2.696 resultados encontrados para decidida no resp - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2351 86 que pode resultar, inclusive, na suspensão do advogado, na hipótese de “deixar de praticar, no prazo estabelecido, ato processual que implique preclusão em detrimento do usuário”, de acordo com o previsto no § 4º, III, da Cláusula Décima Terceira.Assim, para evitar prejuízo para o assistido, determino
Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2351 85 de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratandose de processo eletrônico, em prestígio às reg
Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2799 2192 paralisação indevida dos autos, não podendo a relação processual e seu desenvolvimento ficarem atrelados à livre vontade do(a) exequente. É o relatório. Fundamento e decido. Abandono processual. Destaco, nesse sentido: 1) PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO FI
Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2351 83 CLASSE :ADOÇÃO REQTE : O.V.M. VARA:2ª VARA PROCESSO :1000649-02.2017.8.26.0244 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Samuel Aparecido Alves ADVOGADO : 189776/SP - Daniella Rita de Oliveira Santos IMPTDO : Secretário de Saúde Municipal de Ilha Comprida VARA:2ª VARA PROCESSO :1000651-69.2017.8.26.0244 CLASSE
Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2799 2190 NA FORMA DO ART. 543 - C DO CPC. 1. Consoante a pacífica jurisprudência deste tribunal superior, reafirmada no julgamento do RESP 1.120.097/SP, sob o rito dos recursos repetitivos, nas execuções fiscais não embargadas, a inércia do exequente, frente à sua intimação pessoal para promover o andamento do fe
Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 1400 decido. Abandono processual. Destaco, nesse sentido: 1) PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO FISCAL NÃO EMBARGADA. EXTINÇÃO DE OFÍCIO. ABANDONO DA CAUSA. ART. 267, III E § 1º DO CPC. POSSIBILIDADE. MATÉRIA DECIDIDA NO RESP 1.120.097/SP, NA FORMA DO ART. 543
Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2351 84 Terceiros - José Maciel Sousa Teixeira - Vistos.Pág. 58: Comprovado o falecimento do opoente nos autos em apenso, cumpre reconhecer a extinção da eficácia do mandato outorgado ao patrono, independentemente de renúncia, nos termos do art. 682, II, do Código Civil. Anote-se.Assim, tendo em vista a decisão pr
Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2799 2191 desentranhe-se a documentação original, substituindo-a por cópia. Custas e despesas processuais inexistentes, ante a isenção legal. Oportunamente, arquivem-se os autos de forma provisória até a sua inutilização nos moldes normativos, observadas as cautelas. P.R.I.C. - ADV: ARTUR NASCIMENTO TOSTES DOS SAN
Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 1396 Processo 0001418-60.2015.8.26.0094 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Município de Brodowski - Fls. 100: defiro. - ADV: ARTUR NASCIMENTO TOSTES DOS SANTOS (OAB 365377/SP) Processo 1000096-17.2017.8.26.0094 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - SANTO
Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 1399 carta precatória. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: CAROLINA SILVA CAMPOS (OAB 346266/SP), ARTUR NASCIMENTO TOSTES DOS SANTOS (OAB 365377/SP) Processo 1002307-26.2017.8.26.0094 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRODOWSKI - Com exceção d