6 resultados encontrados para decididas todas as quest - data: 15/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2240 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 AUTOS NR. : 242 NATUREZA : DIVORCIO LITIGIOSO REQUERENTE : CAUR REQUERIDO : JTAS ADV REQTE : 4277 GO - GILBERTO BATISTA BORGES DESPACHO : CLS. VISTOS OS AUTOS. DEFIRO, POR ORA E AO ALAMBOR DA PREVISAO DO ARTIGO 99, 3 NCPC, A ASSISTENCIA JUDICIARIA, FICANDO RESSALVADA POSSIVEL REVISAO FUTURA A LUZ DE NOVOS ELEMENTOS SOBRE A HIPOSSUF ICIENCIA. NAO HOUVE PLEITO DE ALIMENTAR
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6766/2019 - Sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 1581 provisória nos exatos termos constantes da decisão interlocutória e oportunamente, com o trânsito em julgado, cumpre-se a condenação do Embargante à implantação/conversão em aposentadoria por invalidez acidentária. PELO EXPOSTO, conheço dos embargos declaratórios opostos e, no mérito, dou-lhes Provimento tão somente para prestar os esclarecimentos supra, mantendo inalterada a decisão t
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6763/2019 - Terça-feira, 15 de Outubro de 2019 1212 Mendonça Furtado, s/n.º; bairro de Fátima; CEP: 68.040 ? 050; Santarém ? Pará Fone: (93) 3064-9236 Email: [email protected]. 0800625-17.2019.8.14.0051 ATO ORDINATÓRIOProvimento nº06/2006 (Atos Ordinatórios) e Portaria nº01/2010 (autorização para prática de atos ordinatórios) 1INTIME A PARTE AUTORA,por advogado, para,no prazo de 15 dias,se manifestar em réplica das contesta�
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6629/2019 - Segunda-feira, 1 de Abril de 2019 1681 instruç¿o e julgamento, designo o dia 26/06/2019, às 08:30 horas, oportunidade que será colhido depoimento pessoal da parte autora e ouvidas as testemunhas que porventura sejam arroladas no prazo de 15 dias, nos moldes do art. 450 do CPC, sob pena de preclus¿o/indeferimento, bem como observandose o art. 455 do CPC, se for o caso 2. INTIMEM-SE as partes e as testemunhas, conforme necessário. 3. CI
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6834/2020 - Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 83 O RELATÓRIO DE VISTORIA TÉCNICA. RELATÓRIO QUE APONTA A EXISTÊNCIA DE DANOS. AUSÊNCIA DE VÍCIOS NO JULGADO. TENTATIVA DE REANÁLISE DE MATÉRIA JÁ DECIDIDA NO ACÓRD¿O IMPUGNADO. IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTES DO STJ E DESTA EGRÉGIA CORTE ESTADUAL. PREQUESTIONAMENTO AUTOMÁTICO, ART. 1.025 DO CPC/2015. EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. À UNANIMIDADE. 1- A questão em análise reside em verif