6.419 resultados encontrados para decidido nos termos - data: 25/08/2025
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2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 Conclusão Acórdão Conheço dos embargos de declaração; no mérito, dou-lhes Fundamentos pelos quais 775 provimento parcial para prestar esclarecimentos integrativos da motivação do decidido, nos termos do voto. O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária da sua Sétima Turma, hoje realizada, sob a presidência do Exmo. Desembargador
Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3284 700 que a publicação da presente decisão ocorra com o retorno dos autos digitalizados, evitando-se com isso qualquer prejuízo ao jurisdicionado ou seus procuradores, permanecendo suspensos os prazos processuais na eventualidade de uma ciência antecipada do quanto aqui decidido, nos termos dos artigos 6º, 8º c/c 221, cap
Edição nº 27/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 se igualmente a parte Ré-Apelante para que traga aos autos cópia da apólice firmada com a seguradora responsável pelo estacionamento de veículos em seu estabelecimento.atendidas referidas eterminações, abra-se vistas às partes. Após, volvam os autos conclusos para a detida análise do recurso".Brasília/DF,03 de fevereirode 2016. Juíza MARIA IVATÔNIA BARBOSA DOS SANTOS Relatora Num Processo
Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 611 os trabalhos de digitalização dos processos físicos que serão iniciados pelo Egrégio TJSP e atento aos princípios da cooperação entre as partes, razoabilidade, publicidade e eficiência, informo que a publicação do presente ato ocorrerá com o retorno dos autos digitalizados, evitando-se com isso qualquer prejuí
Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 725 da presente decisão ocorra com o retorno dos autos digitalizados, evitando-se com isso qualquer prejuízo ao jurisdicionado ou seus procuradores, permanecendo suspensos os prazos processuais na eventualidade de uma ciência antecipada do quanto aqui decidido, nos termos dos artigos 6º, 8º c/c 221, caput, do CPC. Intime
3291/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 - FERNANDO LUIZ COSTA BAPTISTA 330 Expediente divulgado no DEJT (Caderno Judiciário) de 19/08/2021. BELO HORIZONTE/MG, 18 de agosto de 2021. PODER JUDICIÁRIO PAULO SERGIO LAGE RIGGIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 94c63b2 proferido nos autos. BELO HORIZONTE/MG, 19 de agosto de 2021. CAROLINE WANDERLEY PERSIANO LOPES Trib
Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 616 qualquer prejuízo ao jurisdicionado ou seus procuradores, permanecendo suspensos os prazos processuais na eventualidade de uma ciência antecipada do quanto aqui decidido, nos termos dos artigos 6º, 8º c/c 221, caput, do CPC Nada Mais. - ADV: FELIPE DOMINGOS DE ALMEIDA (OAB 369700/SP) Processo 0146514-45.2002.8.26.0100
Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 623 qual deu parcial provimento ao recurso de apelação interposto para o fim de anular a sentença de fls. 970/972 e determinar o prosseguimento do feito com a intimação do réu para que apresente os contratos firmados entre as partes, que justifiquem os encargos debitados na conta corrente da autora, discriminados às fls
Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 285 Silva Goes - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 223/227 e arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: ELAINE CRISTINA MIRANDA DA SILVA EBURNEO (OAB 243437/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP) Processo 1000586-85.2015.8.26.0263 - Procedimento Comum C�
Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3284 686 prazos processuais na eventualidade de uma ciência antecipada do quanto aqui decidido, nos termos dos artigos 6º, 8º c/c 221, caput, do CPC. Intimem-se. - ADV: EDUARDO TADEU DE SOUZA ASSIS (OAB 109690/SP), MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA RADDI (OAB 251328/SP), LUIZ ANTONIO BARBOSA DA SILVA (OAB 285724/SP) Processo 0128672-71