Seção III ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2277 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 AUTOS NR. : 265 NATUREZA : REPRESENTACAO PARA QUEBRA DE SIGILO REQUERIDO : S DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DO MINISTERIO PUB LICO E O ADOTO COMO RAZAO DE DECIDIR PARA DETERMINAR O ARQUIVAMEN TO DOS PRESENTES AUTOS COM AS CAUTELAS LEGAIS E BAIXAS DE ESTILO. PUBLIQUE-SE. INTIME-SE. CUMPRA-SE. EDEIA, 23 DE MAIO DE 2017. HE RMES PEREIRA VIDIGAL

Caderno único ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 196/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de outubro de 2015 DECISÃO Nº 2015.05.1.010930-6 - Inquerito Policial - A: NAO HA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: BRUNO DOS SANTOS BARBOSA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. VITIMA: O ESTADO. Adv(s).: (.). Trata-se de Prisão em Flagrante, oriundo da 31ª Delegacia de Polícia, no qual BRUNO DOS SANTOS BARBOSA, foi autuado pela prática, em tese, do delito tipificado no artigo 306, §1º da Lei nº 9503/97. De início, ob

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FEDERAL Dê-se ciência às partes sobre as informações/cálculos do Contador Judicial.Providencie a CEF a complementação do depósito nos termos dos cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, a qual realizou o encontro de contas e informou saldo remanescente de R$ 4.090,62 (em maio/2012). Prazo: 10 (dez) dias.Int. 3ª VARA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS JUIZ FEDERAL TITULAR : Dr. RENATO BARTH PIRES Expediente Nº 3011 INQUERITO POLICIAL 0003087-46.2012.403.6103 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FEDERAL Dê-se ciência às partes sobre as informações/cálculos do Contador Judicial.Providencie a CEF a complementação do depósito nos termos dos cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, a qual realizou o encontro de contas e informou saldo remanescente de R$ 4.090,62 (em maio/2012). Prazo: 10 (dez) dias.Int. 3ª VARA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS JUIZ FEDERAL TITULAR : Dr. RENATO BARTH PIRES Expediente Nº 3011 INQUERITO POLICIAL 0003087-46.2012.403.6103 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(

Seção II ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 MENTO PROCESSUAL PARA PEDIR A CARGA DOS AUTOS QUANDO NECESSARIO, SENDO DEVER LEGAL DA ESCRIVANIA PROMOVER A IMEDIATA INTIMACAO DA DEFESA. DIANTE DISSO, DETERMINO QUE A ESCRIVANIA PROMOVA A CARGA DOS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS A FIM DE QUE SE JA INTIMADA PESSOALMENTE DA DECISAO PROFERIDA AS FLS. 379/381. DE VE ASSIM A ESCRIVANIA PROCEDER EM TODOS OS PRO

Caderno único ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 222/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de novembro de 2015 Quanto à necessidade da custódia cautelar do acusado , há que se destacar que, conforme sua folha penal, o acusado já foi condenado pelo crime de roubo duas vezes, além de estar respondendo por outros crimes de roubo . Percebe-se, pois, que o representado, mesmo já respondendo a processo criminal continua se envolvendo em ocorrências delitivas, conforme demonstrado nos autos, havendo fortes ind

Seção II ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 COMPULSANDO AS PECAS QUE COMPOEM O INQUERITO EM EPIGRAFE, VEJO QU E ASSISTE RAZAO AO REPRESENTANTE MINISTERIAL, POIS, SEGUNDO CONST A, NAO FOI POSSIVEL CHEGAR, COM CREDIBILIDADE, A AUTORIA DO FATOCRIME. NAO HA PROVAS EVIDENTES NOS AUTOS QUE SEJAM HABEIS A ASSEG URAR A AUTORIA DE QUEM QUER QUE SEJA. ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PA RECER DO MINISTERIO PUBLICO, E O ADOTO COMO RA

Caderno único ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 204/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de outubro de 2015 caso informe não possuir condição de constituir advogado (s), fica desde já nomeada a DEFENSORIA PÚBLICA DO DF para apresentá-la (s). Defiro as demais diligências requeridas pelo Ministério Público na cota que encaminhou a denúncia. Dê-se vista ao MP e à Defensoria, se for o caso. Publique-se. Planaltina - DF, sexta-feira, 23/10/2015 às 13h27. Fernando Alves de Medeiros,Juiz de Direito . N

Seção II ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2368 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 11/10/2017 Publicação: segunda-feira, 16/10/2017 RMO QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, (UEI LLA CRISTINA J. DE OLIVEIRA) , SECRETARIA DA 4 VARA CRIMINAL, O D IGITEI, O CONFERI E O SUBSCREVO. NR. PROTOCOLO : 253569-88.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 1001 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : WELLINGTON DIVINO QUEIROZ DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO, E

Caderno único ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 223/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de novembro de 2015 Varas Criminais e dos Delitos de Trânsito de Planaltina 1ª Vara Criminal de Planaltina EXPEDIENTE DO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2015 Juiz de Direito: Fernando Alves de Medeiros Diretor de Secretaria: Ricardo Humberto de Oliveira Lima Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 2015.05.1.011644-4 - Termo Circunstanciado - A: NAO HA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ERISVALDO RODRIGUE