1.254 resultados encontrados para decidiu conhecer em parte - data: 13/12/2024
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A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU CONHECER EM PARTE DA APELAÇÃO E, NA PARTE CONHECIDA, NEGAR-LHE PROVIMENTO. 0080 AC-SP 1698161 0071538-95.2003.4.03.6182 RELATORA: JUÍZA CONV SIMONE SCHRODER RIBEIRO APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO : DOISELLE MOVEIS E TAPECARIA LTDA Falido(a) A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU CONHECER EM PARTE DA APELAÇÃO E, NA PARTE CONHECIDA, NEGAR-LHE PROVIMENTO. 0081 AC-SP 1782165 0539788-91.1998
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO : AUTEL S/A TELECOMUNICACOES massa falida A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU CONHECER EM PARTE DA APELAÇÃO E, NA PARTE CONHECIDA, NEGAR-LHE PROVIMENTO. 0074 AC-SP 1697496 0025115-04.2008.4.03.6182 RELATORA: JUÍZA CONV SIMONE SCHRODER RIBEIRO APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO : DISPLAYART IND/ E COM/ DE ARTEFATOS DE ARAME LTDA A QUARTA
EM MESA AI-SP 438828 0012921-83.2011.4.03.0000(0509524281997403 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR#:#DES.FED. ANDRE NABARRETE AGRTE #:#Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV #:#RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA AGRDO #:#EMBRACOM ELETRONICA TECNOLOGIA S/A e outros AGRDO #:#JOAO DEMETRIO CALFAT JUNIOR ADV #:#REGINA COELI MATOS CUNHA ORIGEM #:#JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU CONHECER EM PARTE DO RECURSO E, NA PARTE CONHECIDA, NEG
EM MESA AI-SP 438828 0012921-83.2011.4.03.0000(0509524281997403 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR#:#DES.FED. ANDRE NABARRETE AGRTE #:#Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV #:#RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA AGRDO #:#EMBRACOM ELETRONICA TECNOLOGIA S/A e outros AGRDO #:#JOAO DEMETRIO CALFAT JUNIOR ADV #:#REGINA COELI MATOS CUNHA ORIGEM #:#JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU CONHECER EM PARTE DO RECURSO E, NA PARTE CONHECIDA, NEG
EM MESA AI-SP 477346 0016799-79.2012.4.03.0000(0071549462011403 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR#:#JUIZ CONV. DAVID DINIZ AGRTE #:#Conselho Regional de Medicina do Estado de Sao Paulo CREMESP ADV #:#OSVALDO PIRES GARCIA SIMONELLI AGRDO #:#JOAO AMORIM FILHO ORIGEM #:#JUIZO FEDERAL DA 10 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP A QUARTA TURMA, POR MAIORIA, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR DAVID DINIZ DANTAS, NO QUE FOI ACOMPANHADO PELA DESEMBARGADORA FEDERAL MARLI FER
EM MESA AI-SP 477346 0016799-79.2012.4.03.0000(0071549462011403 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR#:#JUIZ CONV. DAVID DINIZ AGRTE #:#Conselho Regional de Medicina do Estado de Sao Paulo CREMESP ADV #:#OSVALDO PIRES GARCIA SIMONELLI AGRDO #:#JOAO AMORIM FILHO ORIGEM #:#JUIZO FEDERAL DA 10 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP A QUARTA TURMA, POR MAIORIA, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR DAVID DINIZ DANTAS, NO QUE FOI ACOMPANHADO PELA DESEMBARGADORA FEDERAL MARLI FER
00355792920044036182 INCID. : 21 - AGRAVO INTERNO RELATOR : DES.FED. ANDRE NABARRETE AGRTE ADV : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA AGRDO(A) : CORREA EMPREITEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU CONHECER EM PARTE DO AGRAVO E, NA PARTE CONHECIDA, NEGAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR FEDERAL ANDRÉ NABARRETE (RELATOR). 0092 AI-SP 57772
ORIGEM :JUIZO FEDERAL DA 7 VARA DE SANTOS > 4ª SSJ> SP A QUARTA TURMA, PORUNANIMIDADE, DECIDIU CONHECER EM PARTE DO AGRAVO E, NA PARTE CONHECIDA,NEGAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR FEDERALANDRÉ NABARRETE (RELATOR). EM MESAAI-SP 543401 0026607-40.2014.4.03.0000 00112907820044036102 INCID. : 13- AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR :DES.FED. ANDRE NABARRETE AGRTE :Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV :SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA AGRDO(A) :RIBERPISO DISTRIB
RELATOR AGRTE ADV AGRDO ADV ORIGEM : : : : : : DES.FED. CARLOS MUTA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA R P M IND/ COM/ REPRESENTACAO E IMP/ LTDA e outro ALEXANDRE MENDES PINTO JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP A TERCEIRA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU CONHECER EM PARTE DO AGRAVO INOMINADO E NEGAR-LHE PROVIMENTO. EM MESA AI-SP 430151 0003173-27.2011.4.03.0000(0043838082007403 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR AGRTE ADV AGRDO ORIGEM
EM MESA AI-SP 448021 0023206-38.2011.4.03.0000(0033386702006403 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR#:#DES.FED. ANDRE NABARRETE AGRTE #:#Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV #:#RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA AGRDO #:#VICENTE BORGES SOARES ADV #:#MARIA DO CARMO GUARAGNA REIS AGRDO #:#MICROTEC SISTEMAS IND/ E COM/ S/A massa falida e outros ORIGEM #:#JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU CONHECER EM PARTE DO RECURSO E, NA PARTE CONH