1.769 resultados encontrados para decidiu dar parcial provimento aos - data: 09/01/2025
Página 6 de 177
Processos encontrados
PROC : LUIZ ANTONIO LOURENA MELO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA QUE SEJA OBSERVADO O QUANTO DECIDIDO NA REPERCUSSÃO GERAL NO RE 870.947. 1764 Ap-SP 2105422 0005532-88.2012.4.03.6183 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : ALCINDO DE JESUS OZILDIO ADV : SP286841A FE
ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : VALTER APARECIDO COSTA ADV : SP171720 LILIAN CRISTINA BONATO REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 1795 ApReeNec-SP 1698693 0005040-44.2010.4.03.6126 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : OTACILIO TEODOSIO DA FONSECA ADV : SP223924 AUREO ARNALDO AMSTALDEN APTE : Ins
RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : JOSE NAZARE MELO ADV : SP099858 WILSON MIGUEL APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP186018 MAURO ALEXANDRE PINTO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SANTO ANDRÉ>26ª SSJ>SP A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 0503 Ap-SP 1622726 0000623-45.2010.4.03.6127 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : JOSE CARLOS DE SOUSA ADV : SP142593 MARIA APARECIDA SILVA FACIOLI REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE BATATAIS SP A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 1748 ApReeNec-SP 2255385 0022909-94.2017.4.03.9999 10005197220158260279 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : JOSE CANDIDO
PROC : LUIZ ANTONIO LOURENA MELO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA QUE SEJA OBSERVADO O QUANTO DECIDIDO NA REPERCUSSÃO GERAL NO RE 870.947. 1764 Ap-SP 2105422 0005532-88.2012.4.03.6183 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : ALCINDO DE JESUS OZILDIO ADV : SP286841A FE
APDO(A) : RAQUEL MIRANDA LEIVA SANTOS incapaz REPTE : ANTONIO LEIVA e outro(a) ADV : SP196490 LAÍS CARLA DE MÉLLO PEREIRA REAL REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE SANTO ANASTACIO SP A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 1855 Ap-SP 2231794 0011057-73.2017.4.03.9999 1400001549 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : CAROLINE RIBEIRO V
SSJ>SP A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 0562 Ap-SP 2263557 0001522-85.2015.4.03.6121 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : MARIA JULIA DE JESUS MACHADO (= ou > de 60 anos) ADV : SP184479 RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : MARIA JULIA DE JESUS MACHADO (= ou > de 60 anos) ADV : SP184479 RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA QUE SEJA OBSERVADO O QUANTO DECIDIDO NA REPERCUSSÃO GERAL NO RE 870.947, NOS TERMOS DO RELATÓRIO E VOTO QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO. 1697 Ap-SP 1479909 0001041-07.2010.4.03.9999 0900000624 2010.03.99.001041-0 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP201094 ODAIR LEAL BISSACO
APDO(A) : NELSON BORACINI (= ou > de 65 anos) ADV : SP308435A BERNARDO RUCKER REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE S J RIO PRETO SP A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 1725 Ap-SP 1786098 0005582-36.2012.4.03.6112 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : MARIA ISABEL PAULINO DOS ANJOS ADV : SP282199 NATALIA LUCIANA BRAVO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP000030 H
RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : VILMA CARDOSO DE MORAES (= ou > de 60 anos) ADV : SP154144 KILDARE MARQUES MANSUR A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 1735 Ap-SP 2240395 0015051-12.2017.4.03.9999 10016245620168260471 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : APARECIDA ALBA DA CRUZ ADV