Judiciário ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2504/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 2277 Sem a oitiva dos Embargados, são os autos trazidos em mesa para análise e decisão. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA. VICIOS INEXISTENTES. REVOLVIMENTO DE PROVAS. INDENIZAÇÃO É o Relatório. POR DANOS MORAIS E MATERIAIS DECORRENTES DE DOENÇA PROFISSIONAL. PRESTAÇÃO JURISDICIONAL CUMPRIDA. Verifico que a parte tenta, equivocadamente, revolver matérias de pr

Judiciário ● 03/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2509/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região POR DANOS MORAIS E MATERIAIS DECORRENTES DE 369 análise e decisão. DOENÇA SEGUIDA DE MORTE. PRESTAÇÃO JURISDICIONAL CUMPRIDA. Verifico que a parte tenta, equivocadamente, revolver É o Relatório. matérias de prova já valoradas no Acórdão impugnado, tendo o Juízo ad quem exposto de forma clara, todos os motivos de seu convencimento. A prestação jurisdicional fo

Judiciário ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 16417 RECORRIDO: DANIELE MARIA DA SILVA LEITE, FLORICULTURA FLORISNEIA EIRELI - ME Custas e depósito recursal foram devidamente comprovadas. RELATOR: RONALDO OLIVEIRA SIANDELA O reclamante apresentou contrarrazões. É o relatório. Relatório Fundamentação Inconformadas com a r. sentença, na qual foi julgada procedente em parte a ação, recorrem a reclamada e, adesi

Judiciário ● 08/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2660/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 249 Vistos, relatados e discutidos os presentes Embargos de Declaração (Id a5c4b27), em face do v. Acórdão (Id 87c7fbb), FUNDAMENTOS proferido nos autos do processo nº. 0001035-68.2017.5.11.0001, em que é Embargante MOTO HONDA DA AMAZÔNIA LTDA e Embargados VANGLES GOMES DAMASCENO e LSL TRANSPORTES DA AMAZÔNIA LTDA. A litisconsorte Embargante com supedâneo no art.

Judiciário ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2504/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 2274 Vistos, relatados e discutidos os presentes Embargos de Declaração (Id 1086fe3), em face do v. Acórdão (Id 6494efe), OMISSÕES proferido nos autos do processo nº.0001317-10.2016.5.11.0012, em que é Embargante SPRINGER PLÁSTICOS DA AMAZÔNIA S/A e Embargado ROMESSON DA SILVA VASCONCELOS. A Embargante com supedâneo no art. 897-A da CLT, artigo 1.022 e 1.025, ambo

Judiciário ● 08/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2660/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 242 A litisconsorte Embargante com supedâneo no art. 897-A da CLT, artigo 1.022 e 1.025, ambos do CPC/2015, opôs Embargos Declaratórios, alegando omissões em relação aos fundamentos do Acórdão que decidiu de forma diversa da prova pericial, sem A litisconsorte/embargante alega omissões em relação aos especificar as provas que levaram a reconhecer as indenizaçõ

Judiciário ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2286/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Agosto de 2017 2033 MÉRITO ADMISSIBILIDADE Presentes os pressupostos de admissibilidade pertinentes à espécie, conheço dos embargos de declaração opostos pelo reclamante. CONTRADIÇÃO. OMISSÃO. HONORÁRIOS DE INTERVALO. Alega o reclamante a existência de contradição entre a Jurisprudência deste eg. TRT, conforme no IUJ - 000128479.2012.5.18.0007, e o v. acórdão que reformou

Publicações Judiciais II - JEF ● 31/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

11.2011.4.03.6315) este magistrado decidiu de forma diversa, ou seja, computou como especial os períodos em que o segurado trabalhou como segurança portando arma de fogo. Requer o saneamento das alegadas contradições com a consequente reprodução da sentença ou anulação da mesma, conferindo ao ora embargante a concessão da aposentadoria especial. É o relatório, no essencial. Passo a decidir. Conheço dos embargos, eis que tempestivos. Os embargos de declaração têm por finalidade a

Judiciário ● 21/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3334/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 2051 I – RELATÓRIO: embargos, por serem tempestivos, e, no mérito, ACOLHÊ-LOS EM Ana Rosa Lopes de Oliveira, jáqualificada, alega a existência PARTE para determinar a liberação dos valores incontroversos à deomissão, contradição e obscuridade no julgado, conforme razões autora, por meio de alvará. Intimem-se. Cumpra-se. Nada mais. IDf489b65. PORTO ALEGRE/

Judiciário ● 19/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2499/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região RELATÓRIO ADMISSIBILIDADE Vistos, relatados e discutidos os presentes Embargos de Declaração (Id 4193436), em face do v. Acórdão (Id 18c7485), proferido nos autos do processo nº. 0000520-88.2017.5.11.0015, em que é Embargante MOTO HONDA DA AMAZÔNIA LTDA e Embargado MARCIO COSTA DE OLIVEIRA. Conheço dos Embargos, manejados a tempo e modo. O Embargante com supedâneo n