3.240 resultados encontrados para decidiu no resp - data: 20/08/2025
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EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5004934-20.2020.4.03.6102 / 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FLEXOR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALAR EIRELI D E S PA C H O Vistos. O Superior Tribunal de Justiça, sob a égide do CPC anterior, decidiu no REsp 1.184.765/PA, acórdão submetido ao regime do art. 543-C do CPC, que é possível a realização da penhora de ativos financeiros, via BACENJUD, desde que não encontrado o devedor
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1220 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/01/2013 NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/01/2013 ORDINARIA DALIANE ALVES FLORES INSS 12296 GO - DELSON JOSE SANTOS 29413 GO - ODILON NETO DA SILVA ADV REQDO : 8047 DF - NADIA ALVES PORTO DESPACHO : AUTOS Nº: 97/12
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1221 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/01/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/01/2013 PENA DE EXTINçãO. CUMPRA-SE. TAQUARAL DE GOIáS, 13 DE DEZEMBRO DE 2012. LARYSSA DE MORAES CAMARGOS ISSY JUíZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 177543-88.2012.8.09.0148 AUTOS NR. : 65 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : JOSE APARECIDO AMADOR REQUERIDO : INSS ADV REQTE : 27090 GO - SEBASTIAO MENDANHA NETO ADV REQDO : 22559 GO - JOAQUIM CORREA DE LIMA DESPACHO : AUTO
EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5005730-11.2020.4.03.6102 / 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: GOVANI & LIMA LTDA - ME D E S PA C H O Vistos. O Superior Tribunal de Justiça, sob a égide do CPC anterior, decidiu no REsp 1.184.765/PA, acórdão submetido ao regime do art. 543-C do CPC, que é possível a realização da penhora de ativos financeiros, via BACENJUD, desde que não encontrado o devedor ou preenchidos os requisitos da cautelarid
Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2345 628 com serviços prestados por terceiros, registro do contrato e/ou avaliação do bem’. Determino a suspensão, em todo o território nacional, dos proces-sos pendentes que versem sobre a questão ora afetada (cf. art. 1.037, inciso II, do CPC/2015), ressalvadas as hipóteses de autocomposição, tutela provisória, resolução parcial
ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO : SP192911 JOSÉ ALEXANDRE FERREIRA e outro(a) : VANIA APARECIDA ALVES : SP192911 JOSÉ ALEXANDRE FERREIRA EMENTA AGRAVO INTERNO. DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO A RECURSO ESPECIAL. CONSONÂNCIA COM ENTENDIMENTO DO STJ. ARTIGO 1.030, § 2º DO CPC. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO. O colendo Superior Tribunal de Justiça decidiu no Resp. nº 1411258/RS, sob o rito dos recursos repetitivos- Tema 735, no sentido de que "[...] O menor sob guarda tem direito à concessão do
ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO : SP192911 JOSÉ ALEXANDRE FERREIRA e outro(a) : VANIA APARECIDA ALVES : SP192911 JOSÉ ALEXANDRE FERREIRA EMENTA AGRAVO INTERNO. DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO A RECURSO ESPECIAL. CONSONÂNCIA COM ENTENDIMENTO DO STJ. ARTIGO 1.030, § 2º DO CPC. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO. O colendo Superior Tribunal de Justiça decidiu no Resp. nº 1411258/RS, sob o rito dos recursos repetitivos- Tema 735, no sentido de que "[...] O menor sob guarda tem direito à concessão do
ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO : SP192911 JOSÉ ALEXANDRE FERREIRA e outro(a) : VANIA APARECIDA ALVES : SP192911 JOSÉ ALEXANDRE FERREIRA EMENTA AGRAVO INTERNO. DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO A RECURSO ESPECIAL. CONSONÂNCIA COM ENTENDIMENTO DO STJ. ARTIGO 1.030, § 2º DO CPC. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO. O colendo Superior Tribunal de Justiça decidiu no Resp. nº 1411258/RS, sob o rito dos recursos repetitivos- Tema 735, no sentido de que "[...] O menor sob guarda tem direito à concessão do
Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2345 626 Sandra Galhardo Esteves - Advs: Renato Rosin Vidal (OAB: 269955/SP) - Marcelo Tesheiner Cavassani (OAB: 71318/SP) Alessandro Moreira do Sacramento (OAB: 166822/SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205 Nº 0009154-64.2013.8.26.0009 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Antonio Jose Gomes Alceno (Justiça Gratuita) - Ap
Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2345 627 Juízo.” 2. Por isso, anote-se que este processo está SUSPENSO, sem prejuízo de que, diretamente ou por meio dos advogados, as partes envidem esforços para solução da lide por transação/acordo. Se necessário, poderão pedir Sessão Conciliatória diretamente no site do Tribunal, por meio do formulário eletrônico em: http://w