Judiciário ● 10/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 5656 Notifiquem-se as partes. ISTO POSTO, decido JULGAR IMPROCEDENTE a IMPUGNAÇÃO À EXECUÇÃO. EDUARDO ALMEIDA JERONIMO Custas de R$44,26 pelo executado, na forma da lei. Juiz do Trabalho Substituto Notifiquem-se as partes. EDUARDO ALMEIDA JERONIMO Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0101339-28.2018.5

Judiciário ● 10/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 5658 EDUARDO ALMEIDA JERONIMO ISTO POSTO, decido JULGAR IMPROCEDENTE a IMPUGNAÇÃO Juiz do Trabalho Substituto À EXECUÇÃO. Custas de R$44,26 pelo executado, na forma da lei. Notifiquem-se as partes. EDUARDO ALMEIDA JERONIMO Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0101393-91.2018.5.01.0451 RECLAMANTE ADILSON

Judiciário ● 02/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2408/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO ADRIANO BEZERRA COSTA Juiz(a) do Trabalho Titular 392 CARLOS ALBERTO BATISTA NEVES FILHO(OAB: 22199/BA) Intimado(s)/Citado(s): Notificação Processo Nº RTOrd-0001328-57.2015.5.05.0039 RECLAMANTE DAIANE DA SILVA SAMPAIO ADVOGADO ALEXANDRE GUIMARAES DORTAS MATOS SOBRINHO(OAB: 41409/BA) RECLAMADO LOTERIA SALVADOR SHOPPING LTDA - ME ADVOGADO CARLOS ALBERTO BATISTA NE

Judiciário ● 29/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1548/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Agosto de 2014 Assim, julgo improcedente o pedido de horas extras. 156 DO LABOR EM DESCANSO SEMANAL REMUNERADO (Pedido constante na alínea “f” da Petição Inicial) Improcedente o pedido principal, igual sorte segue o pedido de reflexos. Decido julgar improcedente o pedido, uma vez que, como já decidido em tópico anterior, a jornada de trabalho foi DAS HORAS EXTRAS POR SUPRESSÃO D

Judiciário ● 13/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2933/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 544 que a Carteira de Marítimo (p. 47) aponta embarque em prejuízo próprio ou de sua família e assim o declare, sob as penas dezembro/14 e desembarque em janeiro/15 e, após isso, apenas da lei, ou quando perceber salário igual ou inferior ao dobro do embarque em março/2015; não verifico a violação alegado, pelo que mínimo legal (OJs 304 e 333 da SDI-1 do c. TST

Judiciário ● 10/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Processo Nº ATOrd-0100684-22.2019.5.01.0451 RECLAMANTE GEORGIA BEATRIZ DOS SANTOS ADVOGADO SAULO DARIO ALVES(OAB: 114101/RJ) RECLAMADO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DE SAUDE SAO PEDRO DA ALDEIA RECLAMADO MUNICIPIO DE SILVA JARDIM ADVOGADO LUIZ ADRIANO RIBEIRO FOGACA(OAB: 164206/RJ) 5655 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - HEROTIDE

Judiciário ● 10/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Processo Nº ATOrd-0101404-23.2018.5.01.0451 RECLAMANTE ADENILSON MARTINS DE MIRANDA ADVOGADO SAULO DARIO ALVES(OAB: 114101/RJ) RECLAMADO MUNICIPIO DE SILVA JARDIM RECLAMADO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DE SAUDE SAO PEDRO DA ALDEIA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 5657 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - LAIS DIAS ALV

Judiciário ● 11/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3139/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2021 3958 Portanto, das provas produzidas nos autos se extrai que o reclamada no final de 2017, de modo que não tem direito a reclamante laborou para a primeira reclamada até dezembro de diferenças salarias, devido a ausência de vínculo empregatício com 2017, passando após esse período a prestar serviços somente à as reclamadas após 2017. segunda reclamada na qua

Judiciário ● 06/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2490/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 03. CONCLUSÃO 347 Edenilson de Jesus Chagas em face de Liga Álvaro Bahia Contra a Mortalidade Infantil, indeferindo os pedidos exordiais, nos termos da fundamentação, que aqui se integra. Custas, pelo reclamante, de R$1.000,00, calculadas sobre o valor de R$50.000,00, dispensadas. Prazo de lei. Notificar as partes. Face ao exposto, decido julgar IMPROCEDENTE a pretensão

Judiciário ● 24/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2524/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região - BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA - RODRIGO PAIVA DA SILVA 78 valor da causa(R$ 10.000,00). Notifiquem-se as partes. JOAO PESSOA, 24 de Julho de 2018 DISPOSITIVO Isso posto, nos autos do processo judicial eletrônico trabalhista 0000381-87.2018.5.13.0002, em que figuram como AUTOR: RODRIGO PAIVA DA SILVA e RÉU: BOMPRECO ANARINA CLAUDIA ROCHA DE FREITAS Sentença