Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 740 9.099/95). P.I.C. - ADV: VINICIUS OSMAR PEREIRA (OAB 394599/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP) Processo 1000922-83.2021.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Henrique Fabiano Jorge - Sky Serviços de Banda Larga Ltda - Vistos. Dispe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 853 SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP) Processo 1000945-63.2020.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maiara Aparecida Santana Ribeiro Dias - Sky Serviços de Banda Larga Ltda - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3197 228 Processo 1001478-22.2020.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Maria Jose de Lima Sky Serviços de Banda Larga Ltda - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. (...) JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pela autora e decla

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3193 399 BARONE; 16/07/2020) “APELAÇÃO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TV POR ASSINATURA (“SKY LIVRE”). AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. CANAIS ABERTOS DE TRANSMISSÃO GRATUITA FORAM SUSPENSOS EM RAZÃO DA MIGRAÇÃO DO SISTEMA ANALÓGICO PARA O DIGITAL. INEXISTÊNCIA DE OBR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 718 termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas ou honorários advocatícios nesta instância (art. 55 da lei 9.099/95). P.I.C. - ADV: VINICIUS OSMAR PEREIRA (OAB 394599/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP) Processo 1000483-72.2021.8.26.0294 - Procedimento do Juiz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 852 Processo 1000957-77.2020.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Nilza Franco Camargo - Sky Servicos de Banda Larga Ltda - Contestado(a): Apresentar resposta, no prazo de 10 dias. - ADV: CARINA OKUYAMA (OAB 428615/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 905 Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as nossas homenagens de estilo. Int. - ADV: KHEROLAY OELOA DIAS FAUSTO (OAB 413843/SP) Processo 1501785-50.2019.8.26.0294 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Tiago Henrique da Costa Amorim - Ciência a(o)(s) nobre(s) advogado(a)(s) de que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 1301 DECIDO. (...) JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pela autora e declaro extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Considerando a documentação de fls. 11/15, concedo à autora a gratuidade de justiça, observada a ausência de custas e h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 1125 FERNANDO BUENO DE LIMA (OAB 372885/SP) Processo 1001097-48.2019.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - José Carlos Negro - Decorrido prazo de 30 dias, digam os requerentes em termos de prosseguimento. Prazo de 10 dias. - ADV: CLAUDIO SIPRIANO (OAB 109684/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 966 BARBOSA (OAB 403594/SP), CARINA OKUYAMA (OAB 428615/SP) Processo 1001294-66.2020.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Josiane Rosa de Freitas - Sky Serviços de Banda Larga Ltda. - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95.