Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 459 63 PROCESSO - 244.01.2001.004354-6 - ORDEM -2462/01 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE X- ANIVALDO SOARES DE FRANCA - FLS.26 - TÓPICO FINAL DA SENTENÇA: É o relatório. Fundamento e DECIDO. Os embargos devem ser rejeitados liminarmente.O prazo para sua interposição, de dez (10) dias, aplica-se o disposto no art. 18

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 458 88 PROCESSO - 244.01.1999.016521-6 - ORDEM - 20159/99 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE X- MARCO ANTONIO BALDON - FLS. 30 - TÓPICO FINAL DA SENTENÇA: É o relatório. Fundamento e DECIDO. Os embargos devem ser rejeitados liminarmente.O prazo para sua interposição, de dez (10) dias, aplica-se o disposto no art. 188

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 458 92 PROCESSO - 244.01.2000.007030-2 - ORDEM - 4158/00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE X- - FLS. 32 - TÓPICO FINAL DA SENTENÇA: É o relatório. Fundamento e DECIDO. Os embargos devem ser rejeitados liminarmente.O prazo para sua interposição, de dez (10) dias, aplica-se o disposto no art. 188 do CPC (prazo em dobr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 461 69 PROCESSO 244.01.2001.003711-6 - ORDEM - 1818/01 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE X- EDVALDO RODRIGUES DA SILVA - FLS. 23 - TÓPICO FINAL DA SENTENÇA: É o relatório. Fundamento e DECIDO. Os embargos devem ser rejeitados liminarmente.O prazo para sua interposição, de dez (10) dias, aplica-se o disposto no art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 461 57 PROCESSO 244.01.2000.007222-3 - ORDEM - 4350/00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE X- J S G LITORAL EMP IMOB S/C LTDA - FLS. 32 - TÓPICO FINAL DA SENTENÇA: É o relatório. Fundamento e DECIDO. Os embargos devem ser rejeitados liminarmente.O prazo para sua interposição, de dez (10) dias, aplica-se o disposto no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 461 65 PROCESSO 244.01.2001.003501-3 - ORDEM - 1622/01 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE X- SOLARIUS EMPR IMOB S/C LTDA - FLS. 22 - TÓPICO FINAL DA SENTENÇA: É o relatório. Fundamento e DECIDO. Os embargos devem ser rejeitados liminarmente.O prazo para sua interposição, de dez (10) dias, aplica-se o disposto no art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 461 61 PROCESSO 244.01.2001.003428-5 - ORDEM - 1555/01 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE X- SOLARIUS EMPR IMOB S/C LTDA - FLS. 22 - TÓPICO FINAL DA SENTENÇA: É o relatório. Fundamento e DECIDO. Os embargos devem ser rejeitados liminarmente.O prazo para sua interposição, de dez (10) dias, aplica-se o disposto no art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 461 55 liminarmente os embargos. I - quando apresentados fora do prazo legal.Do exposto, REJEITO LIMINARMENTE os presentes Embargos Infringentes, com fulcro no art. 739, I do C.P.C. P.R.I. . Drs. MIGUEL MARIO RIBEIRO NETO OAB/SP 211.426; KARIN SIMÕES ALVES OAB/SP 185.916 e LÚCIO TEIXEIRA RIBEIRO OAB/SP 184.416. PROCESS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 461 60 211.426; KARIN SIMÕES ALVES OAB/SP 185.916 e LÚCIO TEIXEIRA RIBEIRO OAB/SP 184.416. PROCESSO 244.01.2001.003412-5 - ORDEM - 1541/01 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE X- SOLARIUS EMPR IMOB S/C LTDA - FLS. 22 - TÓPICO FINAL DA SENTENÇA: É o relatório. Fundamento e DECIDO. Os embargos devem ser rejeitados limina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 461 68 211.426; KARIN SIMÕES ALVES OAB/SP 185.916 e LÚCIO TEIXEIRA RIBEIRO OAB/SP 184.416. PROCESSO 244.01.2001.003639-0 - ORDEM - 1746/01 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE X- RAIMUNDO PEDRO DA SILVA - FLS. 23 - TÓPICO FINAL DA SENTENÇA: É o relatório. Fundamento e DECIDO. Os embargos devem ser rejeitados liminarmen