Seção III ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2447 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/02/2018 Publicação: quinta-feira, 15/02/2018 NR. PROTOCOLO : 226810-65.2001.8.09.0002 ( 200102268104 ) AUTOS NR. : 783 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JERONIMO CORDEIRO DOS SANTOS VITIMA : DULCINO CAVALCANTE GALLO DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. ANALISANDO OS AUTOS ENTENDO QUE FALTA UM D OS REQUISITOS PARA O RECEBIMENTO DO RECURSO INTERPOSTO, QUAL SEJA O INTERESSE RECURSAL, UMA VEZ QUE NAS RAZOES A PARTE RECORRE

Seção III ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2447 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/02/2018 Publicação: quinta-feira, 15/02/2018 INALDO DE OLIVEIRA DUTRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 375287-49.2009.8.09.0002 ( 200903752870 ) AUTOS NR. : 335 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA/INQUERITO REQUERENTE : EDINA MAGALHAES PEREIRA REQUERIDO : JOSE REINALDO DA SILVA DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. ANALISANDO OS AUTOS ENTENDO QUE FALTA UM D OS REQUISITOS PARA O RECEBIMENTO DO RECURSO INTERPOSTO,

Seção III ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2447 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/02/2018 Publicação: quinta-feira, 15/02/2018 DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. ANALISANDO OS AUTOS ENTENDO QUE FALTA UM D OS REQUISITOS PARA O RECEBIMENTO DO RECURSO INTERPOSTO, QUAL SEJA O INTERESSE RECURSAL, UMA VEZ QUE NAS RAZOES A PARTE RECORRENTE POSTULA PELA MANUTENCAO DO ATO JUDICIAL QUE SUPOSTAMENTE SERIA AT ACADO. ISTO POSTO, ANTE A AUSENCIA DE INTERESSE RECURSAL, REVOGO A DECISAO QUE RECEBEU O RECURSO E

Diário da Justiça ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6844/2020 - Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 2384 executado já realizou o pagamento do débito em atraso, de tal maneira que o procedimento de execução de sentença sob exame atingiu seu fim. Ante ao exposto, JULGO O PROCESSO, DECLARANDO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, III, do CPC. Expeçam-se os atos necessários. PRIC e após, arquive-se. SERVE ESTA SENTENÇA COMO MANDADO E OFÍCIO. Santana do Araguaia/PA, 17 de fevereiro de 202

Diário da Justiça ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6844/2020 - Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 2481 EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, III, do CPC. Expeçam-se os atos necessários. PRIC e após, arquive-se. SERVE ESTA SENTENÇA COMO MANDADO E OFÍCIO. Santana do Araguaia/PA, 17 de fevereiro de 2020 ERICHSON ALVES PINTO Juiz de Direito PROCESSO: 00001359020038140050 PROCESSO ANTIGO: 200310001744 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ERICHSON ALVES PINTO A??o: EXECUCAO FISCAL em: 17

Diário da Justiça ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6765/2019 - Quinta-feira, 17 de Outubro de 2019 1301 SECRETARIA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL AMBIENTAL DE MARABÁ Processo: 0005451-91.2019.8.14.0028. Autor (a) (es) do fato: Airton Ximenes Leitão Filho. Adv.: JOSÉ CLEITON DE SOUSA CAMILO OAB/MA 17790-A. SENTENÇA: Dispenso o relatório, conforme autoriza o art. 81, § 3º, da Lei n.º 9099/95. DECIDO. Analisando os autos, percebo que o autor do fato cumpriu a transação penal, impondo-se a extinç

Seção III ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2529 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/06/2018 Publicação: quinta-feira, 21/06/2018 NR. PROTOCOLO : 265876-39.2017.8.09.0116 AUTOS NR. : 711 NATUREZA : REVISIONAL DE ALIMENTOS REQUERENTE : APDS REQUERIDO : NCDS REPRESENTANTE : FCS ADV REQTE : 28990 GO - EDSON SOARES DE SOUZA DESPACHO : E O RELATORIO. FUNDAMENTO E DECIDO. ANALISANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE AS PARTES FORMULARAM ACORDO EM AUDIENCIA DE CONCILIACAO (FLS .42/43). ANTE O EXPOSTO, NO SENTIDO DA

Seção III ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2447 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/02/2018 Publicação: quinta-feira, 15/02/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 285896-78.2012.8.09.0002 : 377 : ACAO PENAL : ROGERIO ALVES DA SILVA JOSE CARLOS DOS SANTOS VITIMA : NEUSA CAETANO DA SILVA DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. ANALISANDO OS AUTOS ENTENDO QUE FALTA UM D OS REQUISITOS PARA O RECEBIMENTO DO RECURSO INTERPOSTO, QUAL SEJA O INTERESSE RECURSAL, UMA VEZ QUE NAS RAZOES A PARTE RECORREN

Seção III ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2447 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/02/2018 Publicação: quinta-feira, 15/02/2018 UIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 15037-11.2018.8.09.0002 AUTOS NR. : 145 NATUREZA : REPRESENTACAO PARA QUEBRA DE SIGILO REQUERIDO : S DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201800150371 DESPACHO DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUB LICO PARA MANIFESTAR QUANTO A REPRESENTACAO DA AUTORIDADE POLICIA L. ACREUNA, 07 DE FEVEREIRO DE 2018. REINALDO DE OLIVEIRA DUTRA J UIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO

Seção III ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 UMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 455165-89.2006.8.09.0014 ( 200604551651 ) : 1695 : ACAO PENAL : JOAO CARLOS DOS SANTOS OSLENILDO ALVES DOS SANTOS EDILSON SALES BEZERRA VITIMA : A SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 13988 GO - LUCENY RODRIGUES SEVERINO DE LIMA 17736 GO - RONNY CESAR CAMILO MOTA DESPACHO : DECIDO. ANALISANDO OS AUTOS, TENHO QUE RAZAO ASSISTE