Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3833 352 Aquidauana 1ª Vara Cível de Aquidauana JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO GIULIANO MÁXIMO MARTINS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELISA MACEDO RODRIGUES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0250/2017 Processo 0800107-93.2017.8.12.0005 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária Auto

Diário da Justiça ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7332/2022 - Quinta-feira, 17 de Março de 2022 539 Após o trânsito em julgado, arquive-se. Santa Izabel do Pará, 23 de novembro de 2021. ELANO DEMÉTRIO XIMENES Juiz de Direito Processo nº 0002170-61.2007.814.0049 Advogado: CRISTIANE BENTES DAS CHAGAS- OAB/Pa n° 25.102 SENTENÇA Tratam os presentes autos de processo criminal instaurado para apurar a suposta prática do(s) delito(s) previsto(s) no(s) art. 33, da Lei nº 11.343/06. A Defesa do a

Diário da Justiça ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6995/2020 - Quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 2581 Relatório sucinto. Decido. Analisando os autos, constata-se que incide no caso em comento a prescrição da pretensão punitiva do Estado. Senão vejamos: De acordo com o art. 109, V do CPB, a prescrição se verifica em 04 (quatro) anos, se o máximo da pena é igual a um (01) ano ou, sendo superior, não excede a (02) dois. Portanto, da data do recebimento da peça ingresso (27.11.2012¿ fl. 4

Diário da Justiça ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7161/2021 - Terça-feira, 15 de Junho de 2021 3793 Número do processo: 0801829-67.2020.8.14.0017 Participação: REQUERENTE Nome: A. O. D. C. M. Participação: ADVOGADO Nome: FABIO BARCELOS MACHADO OAB: 13823/PA Participação: REQUERIDO Nome: E. S. D. S. 0801829-67.2020.8.14.0017 [Dissolução] Advogado do(a) REQUERENTE: FABIO BARCELOS MACHADO - PA13823 REQUERIDO: ERLAN SILVA DE SOUSA SENTENÇA Trata-se de Ação de Divórcio Litigioso. Posteriormen

Seção I ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2469 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 16/03/2018 Publicação: segunda-feira, 19/03/2018 NR.PROCESSO: 0385044.17.2009.8.09.0051 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0385044.17.2009.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA APELANTE: ROSÂNGELA GONÇALVES DA SILVA CHAVES APELADA: BANCO FINASA BMC S/A RELATOR: DESEMBARGADOR JEOVÁ SARDINHA DE MORAES DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de apelação cível interposta por ROSÂNGELA GONÇALVES DA SILVA CHAVES contra a sentença (evento 03 �

Seção I ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2780 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 NR.PROCESSO: 0038557.62.2009.8.09.0051 Inconformada, o réu interpôs recurso apelatório (evento 24), defendendo a reforma da sentença, para julgar improcedente os pedidos exordiais. Preparo realizado (evento 03 – arquivo 26). Contrarrazões foram exibidas (evento 03 – arquivo 30). Remetidos a esta egrégia Corte de Justiça, foi determinado a remessa dos autos

Diário da Justiça ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7031/2020 - Terça-feira, 17 de Novembro de 2020 33 EMBARGADA (AUTORA): ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ PROCURADORA-GERAL LEGISLATIVA: MELINA BRASIL EMBARGADA (AMICUS CURIAE): CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE NOTÁRIOS E REGISTRADORES – CNR ADVOGADOS: ARLEY LOPES DE ALENCAR CORTEZ (OAB/DF 28.061) e OUTRO EMBARGADA (AMICUS CURIAE): ASSOCIAÇÃO DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES DO BRASIL – ANOREG/BR ADVOGADOS: DIXMER VALLINI NETTO (OAB/DF 17.845) e

Diário da Justiça ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6798/2019 - Quinta-feira, 5 de Dezembro de 2019 2320 Juiz de Direito Titular da Vara Criminal da Comarca de Santa Izabel do Pará EDSON MANOEL BEZERRA Auxiliar Judiciário, matrícula n.º 29.734 ADVOGADA: ANA KARINA FRANÇA FAIAD, OAB/PA N.º 14857 PROCESSO: 00025047920118140049 DENUNCIADO: GILBERTO CAVALCANTE DE ATHAÍDE NOTIFICAÇÃO DE SENTENÇA SENTENÇA Tratam os presentes autos de processo criminal instaurado para apurar a suposta prática do

Diário da Justiça ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6756/2019 - Quinta-feira, 3 de Outubro de 2019 1938 COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ ADVOGADO: TOBIAS FERNANDES VIDAL, OAB/PA N.º 27507 PROCESSO:00108827720188140049 DENUNCIADO: DHEEMME BRITO ALMEIDA NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA FICA O ADVOGADO ACIMA MENCIONADO NOTIFICADO ACERCA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 12/11/2019, ÀS 09H00. EDSON MANOEL BEZERRA Auxiliar Judi

Diário da Justiça ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7027/2020 - Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 3333 COMARCA DE AURORA DO PARÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE AURORA DO PARÁ RESENHA: 30/10/2020 A 30/10/2020 - GABINETE DA VARA UNICA DE AURORA DO PARA - VARA: VARA UNICA DE AURORA DO PARA PROCESSO: 00008014220208140100 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): BRENO MELO DA COSTA BRAGA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 30/10/2020 DENUNCIADO:INGREDE NATALINA LIMA DA