279 resultados encontrados para decido. com relacao - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AG EXECUTADO : ROMULO MARQUES DE BRITO ADV EXEQTE : 5563 GO - DIVINO TERENCO XAVIER DESPACHO : PROTOCOLO 200303027511 S E N T E N C A TRATA-SE DE ACAO DE EXECUC AO FISCAL PROPOSTA PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITET URA E AGRONOMIA DO ESTADO DE GOIAS (CREA-GO), EM FACE DE R
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 ACUSADO : ANDRE LUIZ VIEIRA DOS SANTOS DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. VERIFICA-SE QUE O ACUSADO ACEITOU AS CONDI COES DE PAGAMENTO DE UM SALARIO-MINIMO, QUE SEJA CUMPRIDO EM 08 ( OITO) PARCELAS DE R$ 110,00 (CENTO DE DEZ REAIS) A PARTIR DE 10 D E ABRIL (CONTA JUDICIAL 01500144-3, OPERACAO 040, AGENCIA 1850, C AIXA ECONOMICA FEDERAL. EM RELACAO A PRESTACAO DE SERVICO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 ACAO A ACAO DE EXECUCAO, O CODIGO DE PROCESSO CIVIL ASSIM DISPOE, EM SEU ARTIGO 794, INCISO I, IN VERBIS: EXTINGUE-SE A EXECUCAO Q UANDO; I - O DEVEDOR SATISFAZ A OBRIGACAO. NO CASO EM TELA, CONSI DERANDO QUE O DEVEDOR EFETUOU INTEGRALMENTE O CUMPRIMENTO DA EXEC UCAO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS ARTIGO 794, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS PELO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 RABALHADO DURANTE A EXECUCAO DA PENA E QUE SEJA A MESMA COMPROVE O TEMPO QUE LABOROU, A FIM DE QUE SEJA A MESMA DIMINUIDA A RAZAO DE 01 (UM) DIA POR 03 (TRES) DIAS DE TRABALHO. DISPOE OS ARTIGOS 1 E 126 DA LEI DE EXECUCOES PENAIS: ART. 1 A EXECUCAO PENAL TEM P OR OBJETIVO EFETIVAR AS DISPOSICOES DE SENTENCA OU DECISAO CRIMIN AL E PROPORCIONAR CONDICOES PARA A HARMONICA I
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1882 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 CODIGO DE PROCESSO CIVIL, RECEBO A INICIAL, NOS TERMOS DO ARTGO 2 85 DO MESMO DIPLOMA. PROCESSE-SE EM SEGREDO DE JUSTICA (ARTIGO 15 5, INCISO II, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL). TRATA-SE DE REGULAMEN TACAO DE VISITAS PROPOSTA POR EDIVON RUFINO DE LIMA EM FACE DE LO IZA FLORES FELIPE, ADUZINDO EM SINTESE QUE A REQUERIDA PASSOU A C OLOCAR OBSTACULOS PARA O EXERCICIO DO DIR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2196 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 NR. PROTOCOLO : 283058-92.2016.8.09.0174 AUTOS NR. : 1523 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOSE ANTONIO BATISTA FERREIRA DESPACHO : TRATAM-SE DE EXECUCOES CRIMINAIS EM DESFAVOR DE JOSE ANTONIO BATI STA FERREIRA RELATIVAMENTE AOS CRIMES CONSTANTES NAS GUIAS DE EXE CUCAO DOS AUTOS 201602830589 E A NOVEL GUIA, PROVENIENTE DA COMAR CA DE IPORA-GO, SOB O NUMERO 20150150877
ANO X - EDIÇÃO Nº 2203 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 02/02/2017 Publicação: sexta-feira, 03/02/2017 REQUERIDO ADV REQTE : ERASMO JUNIOR RIBEIRO : 3411 GO - CELSO GONCALVES BENJAMIN 13723 GO - SANDRA MARCELINO DA SILVA ADV REQDO : 3745 GO - ELZA BARBOSA FRANCO COSTA DESPACHO : INTIMEM-SE AS PARTES PARA COMPARECEREM NA AUDIENCIA NO FORUM RUA 10- S/N ST NOSSA SR DE FATIMA- MINEIROS-GO NO DIA 16/03/2017 AS 14:00 HRS. GOIANIA, 30/01/17 NR. PROTOCOLO : 184494-98.2012.8.09.005
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2745 Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/05/2019 Publicação: terça-feira, 14/05/2019 NR. PROTOCOLO : 33788-97.2019.8.09.0006 AUTOS NR. : 390 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : MAURO FERREIRA ADV REQTE : 17148 GO - JOSE ANDREI DE MOURA VIEIRA DESPACHO : ANAPOLIS - 5 VARA CRIMINAL 201900337880 D E S P A C H O CIENTE DO CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA DE FLS. 36. AGUARDE-SE A VINDA DO INQUERITO POLICIAL CORRESPONDENTE. CONTUD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2452 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/02/2018 Publicação: quinta-feira, 22/02/2018 VANTE DE FLS. 67, SENDO ASSIM, NAO HA QUE SE FALAR EM ANALISE DE UM NOVO PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA. DESSA FORMA, SEM MAIORES DELONGAS, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, FACE A OC ORRENCIA DA PERDA DO OBJETO. P.R.I.C. ARQUIVEM-SE OPORTUNAMENTE. CUMPRA-SE. -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : MA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 IDAS BAIXAS. MINACU, 13 DE DEZEMBRO DE 2017. HANNA LIDIA RODRIGUE S PAZ CANDIDO JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 100291-13.2013.8.09.0103 207 DESTITUICAO PATRIO PODER OMPEG ECO DCS VCO ADV REQTE : 00006 GO - . DESPACHO : DESPACHO PROCESSO N. 201301002911 REMETAM-SE OS AUTOS AO MINISTER IO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS PARA PR