159 resultados encontrados para decido. consoante preve - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2568 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 15/08/2018 Publicação: quinta-feira, 16/08/2018 REQUERIDO : REGINALDO GONCALVES FREITAS REQUERENTE : MARIA FRANCISCA SOUZA DA SILVA DESPACHO : TRATA-SE DE PEDIDO DE MEDIDA PROTETIVA FORMULADO PELA VITIMA MARI A FRANCISCA SOUZA DA SILVA, COM FULCRO NO ARTIGO 5, INCISO III, D A LEI 11.340/2006, EM FACE DE REGINALDO GONCALVES FREITAS. E O BR EVE RELATO. FUNDAMENTO E DECIDO. CONSOANTE PREVE A LEI 11.340/06, CONFIGURA VIO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2651 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 18/12/2018 Publicação: quarta-feira, 19/12/2018 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : FRANCISCO JOSE DA SILVA GOMES REQUERENTE : MARIA ALVES DO NASCIMENTO GOMES DESPACHO : TRATA-SE DE PEDIDO DE MEDIDA PROTETIVA FORMULADO PELA VITIMA MARI A ALVES DO NASCIMENTO GOMES, COM FULCRO NO ARTIGO 5, INCISO III, DA LEI 11.340/2006, EM FACE DE FRANCISCO JOSE DA SILVA GOMES. E O BREVE RELATO. FUNDAMENTO E DECIDO.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2551 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/07/2018 Publicação: segunda-feira, 23/07/2018 NR. PROTOCOLO : 84931-23.2018.8.09.0116 AUTOS NR. : 508 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : GEOVAN ALVES PEREIRA REQUERENTE : MARIA DA PENHA DE SOUZA DESPACHO : TRATA-SE DE PEDIDO DE MEDIDA PROTETIVA FORMULADO PELA VITIMA MARI A DA PENHA DE SOUZA, COM FULCRO NO ARTIGO 5, INCISO III, DA LEI 1 1.340/2006, EM FACE DE GEOVAN ALVES PEREIRA. E O BREVE RELATO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 DEBITO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/10/2018 NR. NOTAS : 46 COMARCA DE PADRE BERNARDO ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ROBERTO SOARES DE SOUZA JUIZ DE DIREITO : GUSTAVO COSTA BORGES ====================================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 : : : : : : : Publicação: terça-feira, 06/11/2018 33313-44.2015.8.09.0116 46 ORDINARIA MARCELINO ALVES MEIRELES MUNICIPIO DE PADRE BERNARDO 23699 GO - ROBERTO GOMES FERREIRA 19220 GO - EDUARDO COSTA FERREIRA 32867 GO - RAFAEL LIMA TAVARES 27466 GO - MOACIR CEZAR SANTOS 36387 GO - MARINA PELHUS CAMELO 33901 GO - VIVIANE DE CASTRO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 NR. PROTOCOLO : 74758-76.2014.8.09.0116 AUTOS NR. : 113 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ALINE BONIFACIO CAMPOS ACUSADO : ORTOVENCIO FRANCISCO MEIRELES DESPACHO : PROTOCOLO : 201400747583 ACUSADO : ORTOVENCIO FRANCISCO MEIRELES V DESPACHO CONSIDERANDO QUE NAO FOI LOGRADO EXITO NA CITACAO DO A CUSADO EM RAZAO DESTE ESTAR EM LOCAL INCERTO E NAO SABIDO (FL. 73 ), DETERMINO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2191 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 VITIMA : GIZELIA RODRIGUES BARBOSA VERALUCIA AMADO DA SILVA ADV ACUS : 22029A GO - CARLOS ANTONIO LADISLAU 38868 GO - EDUARDO XAVIER DE ALMEIDA 28990 GO - EDSON SOARES DE SOUZA DESPACHO : PELO PRESENTE FICAM OS DEFENSORES DOS ACUSADOS DEVIDAMENTE INTIMA DOS DA AUDIENCIA DE INSTRUçãO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 21/02/2017 AS 14:30 HORAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1950 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 13/01/2016 NR. NOTAS : 18 COMARCA DE PADRE BERNARDO ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ROBERTO SOARES DE SOUZA JUIZ DE DIREITO : SIMONE PEDRA REIS ===============================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2358 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 27/09/2017 Publicação: quinta-feira, 28/09/2017 SOLUCAO DE MERITO QUANDO O JUIZ: III - HOMOLOGAR: B) A TRANSACAO; CUSTAS FINAIS SUSPENSAS POR SEREM AS PARTES BENEFICIARIAS DA JUS TICA GRATUITA (CPC ARTIGO 98, 3). PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIM EM-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS DEFINITIV AMENTE. PADRE BERNARDO/GO, 17/08/2017. ======================================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2600 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 01/10/2018 Publicação: terça-feira, 02/10/2018 NOS, OPORTUNIDADE EM QUE SEU MARIDO EXERCEU OFICIO DE SEGURANCA. NO MEU ENTENDER, APOS RETORNAR DA CIDADE DE BRASILIA A PARTE AUTO RA NAO CONSEGUIU COMPROVAR O EFETIVO EXERCICIO DE ATIVIDADE RURIC ULA EM REGIME FAMILIAR. PORTANTO, A PARTE AUTORA NAO SE CARACTERI ZA COMO SEGURADA ESPECIAL EM REGIME DE SUBSISTENCIA, SENDO INDEVI DO O BENEFICIO. DIANTE DO EXPOSTO, JULGO I