Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1658 2005 entendo atingida sua honorabilidade. Na fixação do quantum indenizatório deve-se buscar um equilíbrio entre as possibilidades do lesador, as condições pessoais do lesado e fazer com que se dote o sancionamento de um caráter inibitório. “Não se trata de pecunia doloris ou pretium doloris, que se não