Seção III ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2243 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 REQUERIDO ADV REQTE : ESTADO DE GOIAS : 39977 GO - MARCELO GRACIA CANASSA 33038 GO - PATRICIA VIEIRA JUNKER 19873 GO - SELENE DE FATIMA FERREIRA ADV REQDO : 19873 GO - SELENE DE FATIMA FERREIRA DESPACHO : BREVEMENTE RELATADO. DECIDO. EM PROEMIO, CONVEM REGISTRAR QUE OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DOS EMBARGOS DECLARATORIOS, CONSO ANTE SE DESSOME DO MANDAMENTO LEGAL

Seção III ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2245 - SEÇÃO III NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 COBRANCA MARIA SUELI FERNANDES MUNICIPIO DE JUSSARA 39977 GO - MARCELO GRACIA CANASSA 39089 GO - ISIS LIDIA DA CRUZ PEREIRA BRAZ 14234 GO - ALVARO JORGE BRUM PIRES 35242 GO - AMANDA ARAUJO GUIMARAES DESPACHO : BREVEMENTE RELATADO. DECIDO. EM PROEMIO, CONVEM REGISTRAR QUE OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DOS

Seção III ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2359 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 28/09/2017 Publicação: sexta-feira, 29/09/2017 ENCIA DO DEBITO, ASSIM COMO, O RECEBIMENTO DE INDENIZACAO POR DAN OS MORAIS NO VALOR DE R$ 40.000,00, ALEM DA CONCESSAO DOS BENEFIC IOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA. E O RELATORIO. DECIDO. EM PROEMIO, DEFIRO O PEDIDO DE JUSTICA GRATUITA VISTO QUE E VEROSSI MIL A ALEGACAO DE HIPOSSUFICIENCIA FINANCEIRA DA PARTE AUTORA PAR A ARCAR COM PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS E

Seção I ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2437 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 29/01/2018 Publicação: terça-feira, 30/01/2018 Por fim, requer o conhecimento e provimento do recurso, condenandose a apelada ao pagamento das custas processuais, honorários advocatícios em primeira instância e ao pagamento dos honorários sucumbenciais recursais. NR.PROCESSO: 0349765.78.2015.8.09.0044 Propugna pela aplicação da teoria do adimplemento substancial, sob pena de ferimento à nova principiologia o

Seção III ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2610 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 16/10/2018 Publicação: quarta-feira, 17/10/2018 NR. PROTOCOLO : 128601-25.2018.8.09.0177 AUTOS NR. : 418 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : MANOEL BATISTA DE MORAIS ADV ACUS : 30249 GO - RAMON CANDIDO DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201801158260 DECISAO TRATA-SE DE PEDIDO DE CONVERSAO DE PRISAO PREVENTIVA EM PRISAO DOMICILIAR EM FAVOR DE MANOEL BAT ISTA DE MORAIS, JA QUALIFICADO NOS AUTOS,

Seção I ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2333 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/08/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/08/2017 Alude que deve ser reformado o pedido de declaração de inexistência do débito descrito na inicial, em razão da farta e robusta documentação apresentada com a defesa, especialmente por contar com a assinatura do autor e ainda, a ausência de qualquer documento com a inicial que possa dar o mínimo de veracidade às suas alegações genéricas e infundadas. NR.PROCE

Seção I ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2532 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 25/06/2018 Publicação: terça-feira, 26/06/2018 Intimada a se manifestar, o Exequente afirma que o Executado não juntou planilha de cálculos, não devendo ser conhecido o argumento de excesso de execução. Aduz que o Exequente demonstrou cabalmente ser beneficiário dos efeitos da sentença coletiva, bem como, que o Município de Goiânia é legítimo para figurar no polo passivo da demanda. NR.PROCESSO: 5257269.

Seção III ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2237 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 3257-64.2017.8.09.0146 5 INDENIZACAO WENGLESLEY DUARTE DE SOUSA TRIAUTO VEICULOS LIANDRAS AUTO PECAS EIRELI ME ADV REQTE : 22280 GO - MARCELO ANTONIO BORGES DESPACHO : TRATA-SE DE ACAO DE INDENIZACAO PROPOSTA POR WENGLESLEY DUARTE DE SOUSA EM DESFAVOR DE TRIAUTO VEICULOS, NA QUAL REQUERERAM A HOMO LOGACAO DESTE JUIZO

Seção I ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2384 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 09/11/2017 Publicação: sexta-feira, 10/11/2017 Devidamente intimado, o apelado apresentou contrarrazões recursais4, nas quais pleiteia pelo desprovimento do apelo. Em atenção aos artigos 9º, caput 5 e 10 6 da Lei nº 13.105/2015 (Novo Código de Processo Civil), foi determinada a intimação do apelante para manifestar sobre possível inadmissibilidade do presente recurso, em face a ausência de impugnação espec�

Seção I ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2621 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 01/11/2018 Publicação: segunda-feira, 05/11/2018 Sem preparo, por se tratar de recorrente beneficiário da assistência judiciária. Em observância ao princípio da não surpresa, previsto no artigo 10 do novo Código de Processo Civil, foi facultada a intimação da parte agravante para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar sobre a eventual intempestividade da insurgência, tendo em conta a data de sua intimação3