Publicações Judiciais I - JEF ● 20/10/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007020-43.2020.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6201043307 AUTOR: ROBERTO MARCIO ROCHA DACORSO (MS018963 - PRISCILA OJEDA RAMIRES) RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) (SP120010 - LUIZ CARLOS DE FREITAS) DECISÃO-OFÍCIO 6201002526/2021/JEF2-GV01 I – Em cumprimento à determinação judicial, a União junta documento comprobatório de depósito judicial da quantia de R$ 2.732,62 (dois mil, setecentos e trinta e dois reais e sessenta e dois centavos). Decido. II – Autorizo o autor,

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/10/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A sentença homologatória de acordo transitou em julgado. Tendo em vista a alegação de descumprimento, oficie-se à Central de Análise de Benefício para atendimento das demandas judiciais CEAB/DJ do INSS para, no prazo de 20 (vinte) dias, comprovar o integral cumprimento da sentença, assumindo o ônus de eventual omissão. Cumprida a diligência, remetam-se os autos à Contadoria para cálculo. Com o cálculo, vistas às partes para manifestação no prazo de 10 (dez). Decorrido o prazo, n

Publicações Judiciais I - JEF ● 30/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0009004-28.2021.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6201041075 AUTOR: LOURDES PELEGRINE (MS019293 - MARCELLO JOSE ANDREETA MENNA, MS021537 - KLEYDSON GARCIA FEITOSA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999 - ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) 0008015-22.2021.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6201041087 AUTOR: ELIANE DA CRUZ CARDOSO DE LIMA (MS019293 - MARCELLO JOSE ANDREETA MENNA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

poderes especiais para tanto. Expeça-se ofício à instituição bancária para cumprimento. O expediente será instruído com o cadastro das partes e os extratos de pagamento (seq. 70, fases do processo). Deverá a parte exequente comparecer na agência, após certificado nos autos, pelo Oficial de Justiça, a entrega desta decisão-ofício na instituição bancária. Cumpra-se. Intimem-se. CÓPIA DESTA DECISÃO SERVIRÁ COMO OFÍCIO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIX

Publicações Judiciais I - JEF ● 15/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Todavia, não juntou termo de inventariante. Face ao exposto, suspendo o processo pelo prazo de 30 (trinta) dias para que o pedido de habilitação seja devidamente instruído. Decorrido o prazo, se em termos, vista à parte ré para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo e não cumprida a diligência determinada, arquivem-se os autos. Intimem-se. 0000663-52.2017.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6201000205 AUTOR: BRUNO CEZAR BARRINHA (MS007787 - SHEYLA C

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Oportunamente, arquivem-se. P.R.I. DESPACHO JEF - 5 0005916-50.2019.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6201027576 AUTOR: ELENICE GONCALVES DA SILVA (MS011064 - MARCELO DE MEDEIROS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999 - ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) I- Considerando que o perito solicitou alteração em sua agenda, bem como no endereço de realização das perícias, conforme requerimento anexado aos autos, redesigno a perícia médica consoante

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0008132-13.2021.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6201032962 AUTOR: MARCOS VINICIUS MONTEIRO DOS SANTOS (MS019293 - MARCELLO JOSE ANDREETA MENNA, MS021537 - KLEYDSON GARCIA FEITOSA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999 - ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) 0008130-43.2021.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6201032964 AUTOR: CRISTIANE DA SILVA ALVES (MS025533 - TAYNARA GOMES DE ALMEIDA, MS025304 - VIVIANE FERNANDES DOS SANTOS) RÉU:

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0009083-07.2021.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6201034648 AUTOR: EVANILSON ARAUJO LOPES (MS009979 - HENRIQUE DA SILVA LIMA) RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) (SP120010 - LUIZ CARLOS DE FREITAS) BANCO DO BRASIL S.A. 0009220-86.2021.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6201034647 AUTOR: ANA RITA DE OLIVEIRA BRUNO (SP389419 - FELIPE TEIXEIRA VIEIRA) RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) (SP120010 - LUIZ CARLOS DE FREITAS) FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITI

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advirto a parte autora de que o não comparecimento sem prévia justificativa à perícia ensejará a extinção do processo, nos termos do art. 51, I, da Lei nº 9.099/95. IV. Intimem-se. 5010963-38.2019.4.03.6000 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6201035404 AUTOR: DOMINGOS AGUILAR MARQUES (MS001103 - HELOISA HELENA WANDERLEY MACIEL, MS012889 THIAGO JOSE WANDERLEY MACIEL, MS010602 - THAIS HELENA WANDERLEY RAMPAZO) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (MS005181 - TOMAS BARBOSA RANGEL NETO) I

Publicações Judiciais I - JEF ● 10/11/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: I – Busca a parte autora o afastamento da TR como índice de correção monetária aplicado às contas vinculadas do FGTS. Decido. II – Considerando que, nos autos da ADI 5090, o Ministro Luís Roberto Barroso deferiu cautelar para determinar a suspensão de todos os feitos que versem sobre a matéria, até julgamento do mérito pelo Supremo Tribunal Federal, verifico a necessidade de suspender o andamento deste processo, nos termos do