Judiciário ● 20/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2252/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Junho de 2017 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região VICTOR VINICIUS SOARES DO REGO(OAB: 6078/PI) 914 termos da fundamentação supra. Notifiquem-se. Intimado(s)/Citado(s): Assinada pelo MM. Juiz do Trabalho, JOSE CARLOS VILANOVA - MARIA RITA DA SILVA OLIVEIRA, em conformidade com a Lei nº 11.419/2006. PARNAIBA, 20 de Junho de 2017. III - DECIDO ISTO POSTO, julgo improcedente os embargos opostos nos termos ANA

Judiciário ● 20/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2252/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Junho de 2017 RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região MUNICIPIO DE LUZILANDIA FRANCISCO DE OLIVEIRA LOIOLA JUNIOR(OAB: 3700/PI) VICTOR VINICIUS SOARES DO REGO(OAB: 6078/PI) ADVOGADO 936 III - DECIDO: ISTO POSTO, julgo improcedente os embargos opostos pelo executado MUNICIPIO DE LUZILANDIA, nos termos da Intimado(s)/Citado(s): fundamentação supra. - MARIA RITA DA SILVA - MUNICIPIO DE LUZILANDIA Publique-se.

Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3424/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 250 ADVOGADO ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS(OAB: 2885/PI) JOSE TERTO FILHO ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS(OAB: 2885/PI) RÉU ADVOGADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f0f2fd0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DECIDO: ISTO POSTO, julgo IMPROCEDENTE os embargos opostos por TERRACON – TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LT

Judiciário ● 20/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2252/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 935 PARNAIBA, 20 de Junho de 2017. III - DECIDO ISTO POSTO, julgo improcedente os embargos opostos nos termos ANA CRISTINA DE MORAES KIMURA da fundamentação supra. Notifiquem-se. Sentença Assinada pelo MM. Juiz do Trabalho, JOSE CARLOS VILANOVA OLIVEIRA, em conformidade com a Lei nº 11.419/2006. PARNAIBA, 20 de Junho de 2017. ANA CRISTINA DE MORAES KIMURA Processo N�

Judiciário ● 13/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3037/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 366 RÉU MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI VITORIA ALZENIR PEREIRA DO NASCIMENTO(OAB: 18989/PI) MARIA DO LIVRAMENTO DA HORA CARVALHO(OAB: 8668/PI) MARCELO BRAZ RIBEIRO(OAB: 4190/PI) III – DECIDO: ISTO POSTO, julgo IMPROCEDENTES os embargos opostos pelo ADVOGADO executado MUNICÍPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA, nos termos da ADVOGADO fundamentação supra. ADVOGADO A publi

Judiciário ● 31/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3049/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 556 ADVOGADO VICTOR VINICIUS SOARES DO REGO(OAB: 6078/PI) III – DECIDO: ISTO POSTO, julgo PROCEDENTE EM PARTE os embargos opostos pelo executado MUNICÍPIO DE LUZILÂNDIA, para limitar a Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE LUZILANDIA Requisição de Pequeno Valor - RPV, ao teto previdenciário, em conformidade com o § 4º do art. 100 da Constituição Federal, nos te

Judiciário ● 30/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3111/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 383 Intimado(s)/Citado(s): proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: - RITA DE CASSIA DOS SANTOS BRITO III – DECIDO: ISTO POSTO, julgo IMPROCEDENTE os embargos opostos pelo MUNICÍPIO DE LUZILÂNDIA, nos termos da fundamentação supra. PODER JUDICIÁRIO A publicação da presente decisão no DEJT possui efeito de JUSTIÇA DO TRABALHO notificação. JOS

Judiciário ● 10/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1599/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Novembro de 2014 em lugar incerto e não sabido, para tomar ciência da seguinte determinação: Fica a parte reclamada notificada para tomar ciência da sentença dos autos do processo supracitado, cujo dispositivo segue transcrito: E, para chegar ao conhecimento do(s) interessado(s) e passado o presente EDITAL, que será publicado na Imprensa Oficial do Piauí e afixado no lugar de costume

Diário da Justiça ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6797/2019 - Quarta-feira, 4 de Dezembro de 2019 2352 trâmite da execução transcorreram sem ser possível a prática de quaisquer atos expropriatórios. É o relatório. Fundamento e decido. Isto posto, DECLARO a prescrição da presente execução, com fulcro no art. 924, V, CPC, extinguindo a execução com resolução de mérito. Sem custas ou honorários advocatícios. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se, estes

Diário da Justiça ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6797/2019 - Quarta-feira, 4 de Dezembro de 2019 2350 suspensão da execução, somado ao de 5(cinco) anos para o trâmite da execução transcorreram sem ser possível a prática de quaisquer atos expropriatórios. É o relatório. Fundamento e decido. Isto posto, DECLARO a prescrição da presente execução, com fulcro no art. 924, V, CPC, extinguindo a execução com resolução de mérito. Sem custas ou honorários advocatícios. Com o trânsito em