Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1178 500 e decido. Julgo antecipadamente a lide. O embargado anuiu ao pedido do embargante. Logo, reputam-se corretos os cálculos apresentados por este último. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido dos presentes embargos, para determinar que a execução prossiga conforme os cálculos do embargante às fls. 04. Extingo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 899 677 (Lei nº 6.515/77, art. 36, parágrafo único I e II), as quais, de todo modo, deverão, se o caso, ser objeto de feito judicial autônomo. Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por C. E. D. S. P. e A. R. P., para o fim de converter em divórcio a sepa

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SE NTE NÇ A Vistos. Trata-se de embargos de terceiro interpostos por Sócrates Brasileiro Silva Santos, diante do bloqueio de bem móvel nos autos da execução extrajudicial n. 5001463-78.2017.403.6141. Alega, em suma, que nos autos da execução foi determinado via RENAJUD o bloqueio do veículo I/FORD FIESTA SEHA, 2012/2013, preto, placas FGZ-0076, Renavam 490280749, chassi 3FADP4EK4DM112369 que adquiriu para si em maio de 2018. Com a inicial vieram documentos. Intimada, a CEF não se manif

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Pretende, assim, o levantamento da penhora. Com a inicial vieram documentos. Intimada, a CEF não se manifestou. Assim, vieram os autos à conclusão. É o relatório. DECIDO. Julgo antecipadamente a lide, nos termos do artigo 355, I, do novo CPC. Inicialmente, verifico que não há preliminares a serem analisadas no caso em tela. Os pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular encontram-se presentes, assim como o interesse e a legitimidade das partes. Passo à análise do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2049 1028 o Regulamento Interno do Tribunal de Justiça entender ou dispor em sentido contrário diante do caráter de norma infralegal. Ou especificamente, ato administrativo não poderia contrariar disposto ou estabelecer maior gravame diante da intenção em simplesmente dar fiel execução à lei. Diante disto, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2000 295 Processo 0000737-03.2015.8.26.0996 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Lidiane dos Reis Costa Fernandes - Vistos. Diante do término da pena, sem que houvesse sustação do regime aberto, JULGO EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE imposta à sentenciada Lidiane dos Reis Costa Fernandes, nos au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1533 1026 P.R.I. - ADV: RIVANILDO PEREIRA DINIZ, MARYANE DESTEFANI SCARINCI (OAB 305066/SP), SILVIO CALANDRIN JUNIOR (OAB 128853/SP) Processo 3005848-73.2013.8.26.0320 - Embargos à Execução Fiscal - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - RAGAZZO S/A COMERCIAL E AGRICOLA - MASSA FALIDA -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2732 363 ser o caso de deferimento do pedido do sentenciado. Respeitada a manifestação da Defesa, não há como acolher o pedido de páginas 109/115), pois o sentenciado encontra-se em regime fechado, não sendo admissível a progressão para o regime aberto sem a passagem pelo regime intermediário, porque isto iri

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1278 2562 Pública/OAB. Int. - ADV: MARCELO BURITI DE SOUSA (OAB 235599/SP), DANIELA THOMAZ (OAB 222491/SP) Processo 0007113-58.2012.8.26.0010 - Separação de Corpos - Liminar - P. R. F. - F. A. A. T. F. - Manifeste-se o autor no prazo de 10 dias sobre a contestação. - ADV: IVAN REINALDO MAZARO (OAB 74323/SP), CARLA BEGUELDO RO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 899 676 MARTINI - Homologo, para que produza os jurídicos e legais efeitos, a PARTILHA de fls. 23/28 destes autos do ARROLAMENTO dos bens de IVETTE SVISTALSKA MARTINI, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. Transitada em julgado, expeç