106 resultados encontrados para decido. no termo - data: 22/08/2025
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7094/2021 - Sexta-feira, 5 de Março de 2021 499 Belém, data e hora do sistema. Cláudio Hernandes Silva Lima Juiz de Direito, respondendo pelo 8º Juizado Especial Cível Número do processo: 0830344-36.2020.8.14.0301 Participação: EXEQUENTE Nome: CONDOMINIO RESIDENCIAL SAFIRA PARK Participação: ADVOGADO Nome: SIGLIA BETANIA DE OLIVEIRA OAB: 17470/PA Participação: ADVOGADO Nome: RAFAEL PIEDADE DE LIMA OAB: 20443/PA Participação: EXECUTADO No
2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 53022 suficiente à comprovação da hipossuficiência econômica, viabilizando a concessão do benefício (§3º do art. 99 do CPC e Custas pelos consignatários no importe de 2%calculadas sobre o Súmulas 463 do TST e 33 do TRT15). valor da condenação, ora arbitrado em R$7.906,00, isentados do recolhimento ante a gratuidade de justiça deferida. Diante disso, conced
1898/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2016 488 A executada, antes de efetuar o pagamento, deverá solicitar à Secretaria da Vara o valor atualizado do débito, que deverá Mantenho o decido no Termo de Audiência de ID: c6f3160. proceder à atualização com a incidência de juros de mora contados Autue-se a carta precatória já expedida. a partir da propositura da ação. Intimem-se. Deixa-se de cientificar
3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 6448 prazo de dez dias, ciente de que o silêncio ser entendido como Processo Nº ATOrd-0020447-24.2022.5.04.0641 RECLAMANTE LIEDSON ERONO RIBEIRO ADVOGADO VICTOR DA SILVA BRESOLIN(OAB: 80963/RS) RECLAMADO PEDRO TEIXEIRA BARDINI ADVOGADO FLAVIO CARDOSO(OAB: 33355/SC) discordância, com a designação de perícia para investigação da insalubridade. TRES PASSOS/RS, 06 de fe
ANO X - EDIÇÃO Nº 2229 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 MEEIRO : MEIRE PEREIRA DAMIAO DE SOUZA HERDEIRO : EDER TEIXEIRA DE SOUZA ESPOLIO : JOSE TEIXEIRA DE SOUZA ADV REQTE : 10273 GO - MARIA ABADIA GOMES DESPACHO : INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOBRE CERTIDÃO DE FOLHAS 67. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 16966-51.2017.8.09.0152 28 NEGATO
2511/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Julho de 2018 TESTEMUNHA Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região WALDIR CARDOZO DA FONSECA JUNIOR 6585 RECLAMADO: ARQUI FORMA ARQUITETURA E CONSTRUCAO SERVICOS DE MAO DE OBRA TECNICA E ESPECIALIZADA Intimado(s)/Citado(s): - INSTITUTO DE BELEZA ALZIMARIE LTDA - ME - MATHEUS VICTOR MORAES NOGUEIRA LTDA DESPACHO PJe - JT III. DISPOSITIVO. Com base nos fundamentos expostos acima, após o exame dos Intime-se a Reclamada para se m
Já, o artigo 55 da Lei nº. 9.099/95 estabelece: “A sentença de primeiro grau não condenará o vencido em custas e honorários de advogado, ressalvados os casos de litigância de má-fé. Em segundo grau, o recorrente, vencido, pagará as custas e honorários de advogado, que serão fixados entre dez por cento e vinte por cento do valor de condenação ou, não havendo condenação, do valor corrigido da causa.” (g.n.) Portanto, ante a prolação de sentença líquida a verba sucumbencia
2197/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região MACEIO, 13 de Março de 2017 106 pretensões condenatórias formuladas pelo autor no tocante ao contrato de trabalho mantido com a primeira reclamada no período THAIS COSTA GONDIM Juiz do Trabalho Titular de 11/08/10 a 06.12.2010, art. 487, II, do CPC; JULGAR IMPROCEDENTES os demais pedidos formulados pelo autor em face das reclamadas. Custas pelo autor no valor de R$60
3424/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 225 descumprimento do acordo id eeec7c4. Registre-se o endereço informado pela parte autora. II - Não obstante, ao segundo reclamado, CONDOMINIO EDIFICIO SAINT HONORE, para que comprove, em cinco dias, a INTIMAÇÃO transferência de valores à parte executada, conforme mencionado Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 89801
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7249/2021 - Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 697 patente seu desinteresse no prosseguimento do feito, devendo ser extinto o processo, pois a marcha processual não pode ficar ao alvedrio das partes, fazendo com que o processo permaneça em Secretaria Judicial ou ocupando a máquina judiciária com providências infrutíferas, quando o principal interessado no andamento do feito sequer demonstra empenho em receber a resposta do Poder Judiciário. Pos