223 resultados encontrados para decido. nos temos - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2106 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : JERRY PEREIRA DE SOUSA INDICIADO : DIVINO GOMES DA SILVA DESPACHO : AUTOS N:223374-39.2016.809.0175 DECISAO ACOLHO A MANIFESTACAO DO MINISTERIO PUBLICO E, POR CONSEGUINTE, DECLINO DA COMPETENCIA PAR A O JUIZO ESPECIFICO PARA OS CRIMES PUNIDOS COM PENA DE DETENCAO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 31 DE AGOSTO DE 2016. DENIVAL FRANCISCO DA S ILV
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2106 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 A DO HORARIO COMERCIAL, INCLUSIVE AOS SABADOS E DOMINGOS. EM ATEN CAO A SOLICITACAO DE FLS. 141/148, SEJA OFICIADO PARA A 2 DELEGAC IA DISTRITAL DE POLICIA DE GOIANIA INFORMANDO QUE FOI PROFERIDA S ENTENCA NOS PRESENTES AUTOS E QUE FOI DETERMINADA A RESTITUICAO D O VEICULO PARA O SEU DEVIDO PROPRIETARIO, O QUE IMPOSSIBILITA O D EFERIMENTO DO PEDIDO. AGUARDE-SE A JUNTADA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2474 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 23/03/2018 Publicação: segunda-feira, 26/03/2018 -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : DENIVAL FRANCISCO DA SILVA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 205058-41.2017.8.09.0175 : 1146 : ACAO PENAL : JEAN STADTER ALMEIDA MARCOS VINICIUS SANTOS VELOSO HARLEY DE JESUS ALMEIDA VITIMA : AMELIA DEBORA DOMINGUEZ BIANCHI DESPACHO : AUTOS N: 205058-41.2017.809.017
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2679 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 31/01/2019 Publicação: sexta-feira, 01/02/2019 PEDRO ANDRE DA CRUZ NEVES DESPACHO : AUTOS N: 795-47.2017.809.0175 DECISAO CITADO POR EDITAL, O ACUSAD O THIAGO DOS SANTOS TOMAZ, DEIXOU TRANSCORRER O PRAZO PARA APRESE NTAR DEFESA, NAO TENDO TAMBEM CONSTITUIDO ADVOGADO. ASSIM, NOMEIO -LHE PARA CONTINUIDADE DO FEITO, PROFISSIONAL DO QUADRO DA DEFENS ORIA PUBLICA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 15 DE JANEIRO DE 2019. DENIVAL FRANCIS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2461 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/03/2018 Publicação: quarta-feira, 07/03/2018 NR. PROTOCOLO : 392-44.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 58 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JEFFERSON DA SILVA MARQUES VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : AUTOS N: 392-44.2018.809.0175 INDICIADO(S): A ESCLARECER NATUREZA : INQUERITO SENTENCA O MINISTERIO PUBLICO REQUER O ARQUIVAMENTO D OS PRESENTES AUTOS, UMA VEZ QUE NA SITUACAO ORA EM COMENTO FALTA JUSTA CAUSA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2698 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 27/02/2019 Publicação: quinta-feira, 28/02/2019 ARA ACAO PENAL. CUMPRA-SE. GOIANIA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019. DENI VAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 343087-81.2011.8.09.0175 2594 FLAGRANTE/INQUERITO ROBERT DIAS DA SILVA BEZERRA SAUDE PUBLICA VANDERLEY RIBEIRO DA SILVA ADV IND : 15106 GO - ADAIR OLIVEIRA DE SOUZA DESPACHO : QUANTO AOS DEMAIS OBJETOS CON
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2678 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 30/01/2019 Publicação: quinta-feira, 31/01/2019 ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 3421 GO - ADEON PAULO DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N: 264135-15.2016.809.0175 DESPACHO DE-SE VISTA AO MINISTER IO PUBLICO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 15 DE JANEIRO DE 2019. DENIVAL FR ANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 153363-14.2018.8.09.0175 : 2517 : FLAGRANTE/INQUERITO : FL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2107 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 VITIMA : JOILSON JOSE INACIO DESPACHO : SENTENCA O MINISTERIO PUBLICO REQUER O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL ACIMA INDICADO, UMA VEZ QUE NA SITUACAO ORA EM COMENTO N AO SE VISLUMBRA POSSIBILIDADE DE INSTAURACAO DE ACAO PENAL. E O R ELATORIO. DECIDO. NOS TEMOS DO ART. 28 DO CODIGO DE PROCESSO PENA L, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL PARA O FIM DE DETERMINAR O A RQUIV
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 Publicação: terça-feira, 06/11/2018 RANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 127481-50.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 2330 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : FE PUBLICA DESPACHO : AUTOS N: 127481-50.2018.809.0175 INDICIADO(S): CELIO BORGES DA CO STA NATUREZA: INQUERITO SENTENCA O MINISTERIO PUBLICO REQUER O AR QUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, UMA VEZ QUE NA SITUACAO ORA EM CO MENTO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2667 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 15/01/2019 Publicação: quarta-feira, 16/01/2019 VITIMA : LARISSA COELHO DA SILVA NAIARA DA SILVA CAVALCANTE DESPACHO : AUTOS N: 147505-02.2018.809.0175 INDICIADO(S): NADIR FERREIRA DOS SANTOS NATUREZA: INQUERITO SENTENCA O MINISTERIO PUBLICO REQUER O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, UMA VEZ QUE NA SITUACAO ORA E M COMENTO FALTA JUSTA CAUSA PARA OFERECIMENTO DE DENUNCIA. E O RE LATORIO. DECIDO. NOS TEMOS DO ART. 28,