Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 576 Ltda. Não houve pedido de imissão provisória na posse. Para a realização de avaliação prévia e provisória da área expropriada nomeio, para esse fim, o Engenheiro Reinaldo Rozzato, que deverá apresentar o laudo em dez dias, contados de sua intimação. Fixo-lhe honorários provisórios em R$ 1.200,00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 577 de contribuição previdenciária de regime próprio de previdência social “, até final solução da controvérsia pelo STF. Ante o exposto, determino a suspensão do processo até julgamento final da controvérsia pelo Colendo Supremo Tribunal Federal. ADV: ALEXANDRE SARTORI DA ROCHA (OAB 156065/SP), ANDR

Seção III ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. POIS BEM, ANALISANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE O AUTOR CUMPRIU INTEGRALMENTE AS MEDIDAS A ELE IMPOSTAS, CON FORME SE VERIFICA DOS DOCUMENTOS ACOSTADOS AOS AUTOS, DEVE SER DE CLARADA A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE. ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARE CER MINISTERIAL E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE RAIMUNDO FRAN CISCO DIAS S, PELOS FATOS NARR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3382 528 na própria contestação, salientando que “a apresentação de proposta de conciliação pelo réu não induz a confissão”, nos termos do Enunciado nº 76 do FONAJEF. Int. - ADV: JOHN MAYKON MACHADO ALHO (OAB 357269/SP), RAFAEL MONTEIRO TEIXEIRA (OAB 223173/SP) Processo 1010825-40.2021.8.26.0037 - Proced

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 528 contribuição previdenciária de regime próprio de previdência social “, até final solução da controvérsia pelo STF. Ante o exposto, determino a suspensão do processo até julgamento final da controvérsia pelo Colendo Supremo Tribunal Federal. - ADV: LUIS EDUARDO DOS SANTOS (OAB 105971/SP) Processo 1

Seção III ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2584 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 06/09/2018 Publicação: segunda-feira, 10/09/2018 VITIMA : ESTADO ACUSADO : EDSON BARBOSA DOS SANTOS ADV ACUS : 28990 GO - EDSON SOARES DE SOUZA DESPACHO : S E N T E N C A TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL DO REEDUCANDO EDSON BA RBOSA DOS SANTOS, JA QUALIFICADO NOS AUTOS. O MINISTERIO PUBLICO, A FL. 104, REQUER A DECRETACAO DA EXTINCAO DA PENA DO REEDUCANDO , EM RAZAO DE SEU CUMPRIMENTO INTEGRAL. E O RELATORIO. FUNDAMENTO E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3392 531 prazo de 15 (quinze) dias para contestação, ressalvado o prazo em dobro às Fazendas Públicas. Sem prejuízo, providencie a Serventia o apensamento, a estes, dos autos das execuções fiscais nº 1506753-50.2021.8.26.0037, 1508715-11.2021.8.26.0037, 1508713- 41.2021.8.26.0037 e 1508714-26.2021.8.26.0037. Int

Seção III ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2232 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 ACUSADO : FRANKLIN ANDRADE DA SILVA VITIMA : FRIGORIFICO MATABOI ADV ACUS : 46168 GO - CAMILA MARIANA FERREIRA ALVES DESPACHO : BREVEMENTE RELATADO. DECIDO. POIS BEM. ANALISANDO OS AUTOS, VERIF ICO QUE AS ALEGACOES DA DEFESA NAO MERECEM PROSPERAR. DE INICIO, QUANTO A ALEGACAO DE QUE A DENUNCIA NAO CONDIZ COM A REALIDADE DO S FATOS, ENTENDO QUE TAIS ARGUMENTOS DIZEM RESPE

Seção II ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2160 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 33872 35862 43435 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 GO - PAULO CESAR SACRAMENTO FILHO GO - MURILO DE PADUA SILVA LEAO GO - ANDRE LUIS ALVES DE AZEVEDO DESPACHO : DECISAO ANALISANDO OS AUTOS, VEJO QUE A PARTE AUTORA REQUEREU A D ESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA, HAJA VISTA AS INUMERAS TENTATIVAS, TODAS FRUSTRADAS, EM RECEBER SEU CREDITO. ESCLARECEU QUE NAO FORAM ENCONTRADOS BENS DA EXECUTADA, NE

Seção III ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. POIS BEM, ANALISANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE O AUTOR CUMPRIU INTEGRALMENTE AS MEDIDAS A ELE IMPOSTAS, CON FORME SE VERIFICA DOS DOCUMENTOS ACOSTADOS AOS AUTOS, DEVE SER DE CLARADA A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE. ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARE CER MINISTERIAL E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE JOSE CARLOS V IEIRA JUNIOR, PELOS FATOS NARR