364 resultados encontrados para decima segunda camara civel - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1857 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 DECLARACAO DE NULIDADE DA CLAUSULA DE ELEICAO DE FORO PACTUADA E NTRE AS PARTES. AFASTAMENTO DA CLAUSULA DE FORO DE ELEICAO QUE SE MANTEM, NO CASO PRESENTE, AINDA QUE, EM EXERCICIO HIPOTETICO, SE COGITE DA NAO-MITIGACAO DA TEORIA FINALISTA. A CLAUSULA DE ELEIC AO DE FORO, AINDA QUE INSERTA EM CONTRATO NAO REGIDO PELO CDC, NA O PODE, NA PRATICA, OBSTACULIZAR O DIREITO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1766 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 198385-04.2012.8.09.0144 195 CIVIL PUBLICA MPEG MDS MSS ADV REQDO : 13422 GO - CELIO DO CARMO DE SOUZA DESPACHO : REDESIGNO O DIA 15 DE JULHO DE 2015, AS 13H30MIN, PARA A REALIZA CAO DA AUDIENCIA (CONTINUACAO). INTIMEM-SE AS PARTES PARA C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2293 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 SENTIDO, AS SEGUINTES DECISOES: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO P RIVADO NAO ESPECIFICADO. ACAO DE EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL . PENHORA SOBRE OS DIREITOS E ACOES DE VEICULO COM ALIENACAO FIDU CIARIA. POSSIBILIDADE. NA AUSENCIA DE BENS LIVRES E DESEMBARACADO S, AFIGURA-SE POSSIVEL A PENHORA DOS DIREITOS E ACOES DO EXECUTAD O ORIUNDOS DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2293 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 23134 GO - MARIA JANDUY LOPES NUNES 41772 GO - ANISIO JUNIOR COSTA ADV REQDO : 37448 GO - AMéLIO REIS RABELO JáCOMO 33891 GO - ICARO BARBOSA GUIMARAES CARNEIRO DESPACHO : INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE QUINZE DIAS, JUNTAR AOS AUTOS PLANILHA DEMONSTRATIVA DE DÉBITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 442744-43.2
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 IA. 3. A AUSENCIA DE PUBLICACAO, EM JORNAL DE GRANDE CIRCULACAO, DOS EDITAIS RELATIVOS AS PRACAS DESIGNADAS CONSTITUI MERA IRREGUL ARIDADE, MOSTRANDO-SE INVIAVEL A DECLARACAO DE NULIDADE DA ARREMA TACAO DO BEM CONSTRITO. APELACAO DESPROVIDA. (APELACAO CIVEL N 70 060378775, DECIMA SEGUNDA CAMARA CIVEL, TRIBUNAL DE JUSTICA DO RS , RELATOR: MARIO CRESPO BRUM, JULGADO EM 11
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 BANCARIO DE TAXA DE JUROS ANUAL SUPERIOR AO DUODECUPLO DA MENSAL E SUFICIENTE PARA PERMITIR A COBRANCA DA TAXA EFETIVA ANUAL CONTR ATADA". 4. SEGUNDO O ENTENDIMENTO PACIFICADO NA 2 SECAO, A COMISS AO DE PERMANENCIA NAO PODE SER CUMULADA COM QUAISQUER OUTROS ENCA RGOS REMUNERATORIOS OU MORATORIOS. 5. E LICITA A COBRANCA DOS ENC ARGOS DA MORA QUANDO CARACTERIZADO O ESTADO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 IZADA A INTIMACAO PESSOAL DA SENTENCA EM AUDIENCIA, MOSTRA-SE IRR ELEVANTE A PUBLICACAO NO DIARIO OFICIAL, TENDO EM VISTA QUE O INI CIO DO PRAZO RECURSAL E CONTADO A PARTIR DAQUELE ATO. DEVE SER RE CONHECIDA A INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO, QUANDO A PARTE NAO OBSER VA O PRAZO DE QUINZE DIAS CONTADO A PARTIR DA PROLACAO DA SENTENC A EM AUDIENCIA, ENSEJANDO A NEGATIVA DE SE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1858 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 MAQUINA PELOS MOTIVOS AVENTADOS. JA O FATO DE TER O CONDUTOR EVAD IDO-SE DO LOCAL DO ACIDENTE, NAO MERECE PREVALECER PELO FATO DE T ER ACIONADO A EMPRESA RESPONSAVEL PELO VEICULO, BEM COMO TER PERM ANECIDO ATE A CHEGADA DA AMBULANCIA, UMA VEZ QUE NAO HAVIA MAIS P OSSIBILIDADES DE REVERTER A TRAGEDIA JA CONSUMADA. ENTENDO, PORTA NTO, QUE A CULPA EXCLUSIVA DO ACIDENTE DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 262561-42.2005.8.09.0142 ( 200502625613 ) 9795 EXECUCAO FISCAL UNIAO FAZENDA NACIONAL DIORGE DIAS LOPES ME DIORGE DIAS LOPES ME ADV EXEQTE : 8582 GO - BENEDITO PAULO DE SOUZA 12355 GO - CARLUCIO CORCINO DA OLIVEIRA 23845 GO - VIV
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 SERGIO LEAO ANDRE : BANCO DO BRASIL S/A : 32908 GO - MARIA KEYLA DOS SANTOS 30261A GO - SERVIO TULIO DE BARCELOS 31121 GO - BRYAN MIOTTO DESPACHO : PROTOCOLO N. 201601461962 DECISAO EM ANALISE AOS AUTOS, NOTA-SE Q UE A PARTE EXEQUENTE REQUER O ARRESTO ONLINE, POR MEIO DO SISTEMA BACENJUD ATE O LIMITE INTEGRAL DA DIVIDA. ENTRETANTO, COMO PODE SER OBSERVADO EM CERTIDOES DE