4.899 resultados encontrados para decio afranio de oliveira - data: 24/11/2024
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Processos encontrados
TJDFT 13/09/2016 - Pág. 1903 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 172/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de setembro de 2016 de frustração da última diligência de citação. Não vindo pedido de citação por edital da parte autora no prazo acima estipulado, conclusos para extinção. AGUAS CLARAS - DF, quinta-feira, 08/09/2016 às 16h28. Marcia Alves Martins Lobo,Juíza de Direito . Nº 2016.16.1.005255-9 - Procedimento Comum - A: RODRIGO GALVAO LISBOA. Adv(s).: DF002818 - Decio Afranio de Oliveira. R: ANHANGUERA EDUCA
TJDFT 16/03/2016 - Pág. 2170 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 50/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 16 de março de 2016 em todo o país, inclusive em primeiro grau de jurisdição, de todos os processos em que se discutem as questões que foram objeto da afetação do REsp nº 1.551.956/SP, submetido ao regime do art. 543-C, do CPC. 2 - O tema da validade de cláusula contratual em contrato de promessa de compra e venda de imóvel que transfere ao consumidor a obrigação de pagar comissão de corretagem e taxa de assesso
TJDFT 30/03/2016 - Pág. 1263 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 57/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de março de 2016 se a inicial para: a) indicar o endereço eletrônico da parte autora (art. 319, II, do CPC), bem como esclareça se as intimações pessoais podem ser realizadas utilizando o endereço indicado. b) suprir as demais omissões certificada ás fls. 24. Defiro o prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento. I Brasília - DF, segunda-feira, 28/03/2016 às 11h28. Tatiana Dias da Silva,Juíza de Direito . Nº 2
Edição nº 189/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de outubro de 2014 disponível na página "Custas Judiciais", no menu à direita. Em caso de dúvida, basta clicar no ícone de interrogação, localizado no formulário ou na página de perguntas frequentes. Na pagina de Custas estão localizadas as instruções para o preenchimento e, em seguida, uma mensagem automática será enviada ao endereço de e-mail informado, solicitando a liberação do cadastro. O prazo para
Edição nº 234/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de dezembro de 2012 pois as rés, maiores e capazes, têm poderes para celebrar o acordo mesmo se a assistência de advogado. Ademais, a advogada foi constituída por elas no próprio termo de audiência, sendo que a juntada posterior da procuração teria a função apenas de trazer a qualificação completa da advogada e explicitar os poderes outorgados. À falta da juntada da procuração, vale a que foi outorgada na
TJDFT 28/08/2017 - Pág. 1868 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 161/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de agosto de 2017 próprios e jurídicos fundamentos, uma vez que as razões invocadas na impugnação acostada aos autos não são mostram aptas à modificação do entendimento esposado pelo Juízo. Advirta-se, na espécie, qualquer alteração no panorama fático a possibilitar a reconsideração da decisão judicial, ante a firmeza de seus fundamentos. Não fosse isso bastante, apesar de ter sido, equivocamente, ado
Edição nº 183/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de setembro de 2012 cumprimento, por falta de indicação do endereço correto da ré . DE ORDEM, com amparo na Portaria n. 01, de 13 de dezembro de 2011, intimo a autora a indicar o correto endereço da ré, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito. Taguatinga - DF, terça-feira, 11/09/2012 às 14h12. . Nº 2508-3/12 - Declaratoria - A: RAPHAEL PEREIRA VALLE. Adv(s).: DF021358 - Erika Fuchida, DF0278
Edição nº 105/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de junho de 2012 Nº 15700-9/12 - Cobranca - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF032089 - Gustavo Amato Pissini. R: DROGARIA MAIS QUE VENCEDORES LTDA ME. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: ERIDINEIDE LOPES CARDOSO. Adv(s).: (.). Cite(m)-se para contestar em 15 (quinze) dias, a contar da juntada aos autos do(s) comprovante(s) de citação, sob pena de revelia (perda do prazo para apresentar defesa) e de serem considerad
TJDFT 05/05/2016 - Pág. 1312 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 82/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 5 de maio de 2016 a quantia objeto de cobrança em duplicidade, ainda que o cheque tenha retornado sem fundos. O valor dos aluguéis devidos devem ser abatidos do valor da caução ofertada. Taguatinga - DF, quinta-feira, 28/04/2016 às 09h53. Gabriela Jardon Guimarães de Faria,Juíza de Direito . Nº 2016.07.1.008559-6 - Monitoria - A: COLEGIO SANTA TEREZINHA LTDA. Adv(s).: DF046718 - Cristiane Sousa Rodrigues. R: ANTONIA
Edição nº 56/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 25 de março de 2009 Aliado a isso, há que se acrescer a revelia que se impõe reconhecer ao requerido, que mostrou extremo descaso para com a Justiça, ao não acudir ao seu chamado, nem tampouco se fazer representar em Juízo por profissional com poderes para transigir. Com sua desídia, fez incidir na espécie o teor do artigo 277, parágrafo 2º do CPC, com a presunção de veracidade dos fatos alegados pelo autor.Então, restando incontr