Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2736 1501 pedido de tutela antecipada, ao menos por ora, inviável sua concessão. Não verifico a existência de erros insanáveis no auto de autação questionado, uma vez que há nos autos apenas a versão da autora, sendo que os atos administrativos presumem-se legítimos. Nestes termos, INDEFIRO o pedido de tutela antecipda

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2656 1087 JUNIOR (OAB 305308/SP) Processo 1028872-19.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Alayde Deolina dos Santos Barbosa e outros - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV e outro - Vistos. Trata-se de ação na qual se sustenta que o adicional temporal sexta-parte e o quinquênio d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2713 1370 Decido. Cuida o mérito em saber os traumas sofridos pelo autor em acidente de veículo justificam o enquadramento de sua situação no benefício da aposentadoria por invalidez. A perícia judicial esclareceu o quadro clínico narrado na inicial. Concluiuse, categoricamente, pela existência do trauma (fls. 126-130) e a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2467 1058 honorários indevidos, na forma do artigo 55 da Lei nº 9.099/95.Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.P.R.I.C. - ADV: ARNALDO DOS REIS (OAB 32419/SP), ROBERTO ALVES LIMA RODRIGUES DE MORAES (OAB 220834/SP) Processo 1053096-55.2017.8.26.0053 - Tutela Antecipada Antecedente - Provas - Macie

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2471 2562 Processo 1057966-57.2017.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Assistência Médico-Hospitalar - Francimar Alberto Rodrigues - - Lucas Alves de Oliveira - - Rodrigo Aparecido Florentino - - Romerito Costa Barbosa - - Fábio Pereira de Sousa - - Sidney José da Silva Lopes - - Matheus Barreto Mo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2479 1190 apresentar diversos problemas psiquiátricos que resultaram em sua interdição. Sustenta o autor que se encontra sedado e deitado numa cama durante praticamente todo o tempo, sendo impossível o desempenho de atividade laboral. Pelo exposto, objetiva a procedência da ação para que seja decretada a reforma e promoç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2487 2450 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. A citação das Fazendas Públicas ocorre pelo Portal do TJSP, como determina o art.246, § 1º do CPC e do Comunicado Conjunto 380/1

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2345 1085 Processo 1016582-06.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Gratificações de Atividade - Generosa Maria Silva - São Paulo Previdencia - SPPREV - Vistos.1. Recebo os embargos de declaração opostos a fls. 26/27, porque tempestivos, e doulhes provimento. De fato, a decisão de fls. 21/22 está equivocada porque se trata de pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2222 1402 oficiais e da graduação das praças(Redação dada pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004)”).Discutir-se-á, nesta demanda, então, apenas e tão somente a causa de pedir e correlato pedido de reforma do autor por invalidez.IVCaso é, ainda, de indeferir o requerimento de tutela provisória de urgência quanto a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2787 1987 contrato, de acordo com o combinado, não havendo reclamação durante os serviços. Desconhece os relatórios juntados pela autora . Narra já ter retirado os materiais do local, pois encerrou os trabalhos em uma das torres. Nega problemas com as telhas, que foram corretamente substituídas. Outrossim, nega a terceiriza�