10.001 resultados encontrados para decio benassi oab - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2444 978 final do STF.Aguarde-se informação das partes.Intime-se. - ADV: ARNALDO CONCEIÇÃO JUNIOR (OAB 15471/PR), DECIO BENASSI (OAB 114389/SP), MARCELO MARQUES MUNHOZ (OAB 15328/PR) Processo 0000339-62.2014.8.26.0294 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda do Estado d
Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2476 88 (DJE de 06/04/2016), no Provimento CG nº 16/2016 (DJE de 04/04/2016) e Comunicado CG nº 1789/2017 (DJE de 02/08/2017). Cadastrado o cumprimento de sentença, aguarde-se em cartório pelo prazo de 30 dias para eventual extração de cópias. Decorridos, arquive-se definitivamente este processo.Na hipótese
Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2252 22 Nº 0000568-31.2015.8.26.0312 - Processo Físico - Recurso Inominado - Juquiá - Recorrente: MARIA DO ROSÁRIO CARDOSO DE FARIAS - Recorrido: Telefônica Brasil S/A - Vistos. À Turma Recursal para apreciação e julgamento do agravo interno, nos termos da Resolução nº 754/2016 do Tribunal de Justiça do Esta
Disponibilização: segunda-feira, 27 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1763 895 JOSE BARBOSA JUNIOR (OAB 228258/SP), CLAUDIO SIPRIANO (OAB 109684/SP), VERÔNICA LUZIA LACSKO TRINDADE (OAB 172980/SP) Processo 0000102-62.2013.8.26.0294 (029.42.0130.000102) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco S A - Jm Transportes Cajati Ltda - - Wilson da Costa Ribe
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1118 96 a quitação antecipada de débito. E as provas constantes dos autos bem demonstram que a parte autora solicitou à parte ré a quitação antecipada do contrato de mútuo, inclusive enviando os documentos necessários. De fato, os elementos probatórios indicam que a parte autora enviou carta solicitando a q
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1318 1326 ADV SALVADOR JOSE BARBOSA JUNIOR OAB/SP 228258 355.01.2012.001029-0/000000-000 - nº ordem 13/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - MARIA CELIA DOS S. B. DE ARAUJO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 226 - Proc. nº13/2012 Recebo o recurso inominado de f
Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2382 69 0002739-57.2016.8.26.0495 - Processo Digital - Apelação - Registro - Relator Leonardo Prazeres da Silva - Apelante: NICACIO ANDERSON CUNHA ALMEIDA - Apelado: Justiça Pública - Advogado: Cirineu Silas Bitencourt (OAB: 160365/SP) Advogada: Daniela da Costa Fernandes Bitencourt (OAB: 158870/SP) 0003040-49.2014.8.
Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2440 85 Processo 0008238-61.2012.8.26.0495 (049.52.0120.008238) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Regina Celia Gomes Branco - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos.Manifestese a autora em termos de prosseguimento do feito, ante o trânsito em julgado do
Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 3008 a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Pedro Paulo Wach - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos. Diante da manifestação da executada em não ofertar impugnação, homologo o cálculo de ps.50/51, intime-se o exequente a proceder o protocolo eletrônico do RPV ou precatório, c
Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2548 47 a Fazenda Pública - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Marlene Collaco - Fazenda Publica Estadual - Vistos. Fls. 61: Defiro o prazo de 30 dias para que a parte executada comprove o cumprimento da obrigação de fazer. Intimem-se. - ADV: DECIO BENASSI (OAB 114389/SP), ROGERIO RAMOS BATISTA (OAB 153918/SP), HENRY CAR