10.001 resultados encontrados para decio benassi oab - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1914 1429 ROGERIO RAMOS BATISTA (OAB 153918/SP), SALVADOR JOSE BARBOSA JUNIOR (OAB 228258/SP), MARIANNE PIRES DO NASCIMENTO (OAB 262425/SP), DECIO BENASSI (OAB 114389/SP) Processo 0001046-12.2012.8.26.0355/01 - Cumprimento de sentença - Luiz Roberto Costa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Manifeste
Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2535 52 COSTA (OAB 238053/SP) Processo 0000508-86.2018.8.26.0495 (processo principal 0001879-95.2012.8.26.0495) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Aparecida Benedita de Souza Ribeiro - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Vistos. Trata-se de título executivo judi
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2508 49 sentença, procedendo a conversão dos vencimentos da autora de acordo com a Lei nº 8.880/94, com o consequente pagamento das diferenças, apostilando-se o direito e trazendo aos autos o comprovante do cumprimento.2 - Quanto à obrigação de pagar, manifeste-se a requerida quanto aos cálculos apresentados
Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2252 1019 Processo 0000189-18.2013.8.26.0294 (029.42.0130.000189) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Roberto Severo - Reginaldo Vicente de Lima - Vistos.1. Tendo em vista o bloqueio parcial de valor R$ 509,45( fls.100), providenciei nesta data a transferência para conta jud
Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 3110 Processo 1000828-03.2020.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Adriano César de Oliveira - Vistos. Anotados e regularizados, com as nossas homenagens, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal da 48ª Circunscrição Judiciária - Guaratinguetá- SP
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1295 1380 ADV SALVADOR JOSE BARBOSA JUNIOR OAB/SP 228258 355.01.2012.001046-0/000000-000 - nº ordem 16/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - LUIZ ROBERTO COSTA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 211 - Recebo o recurso inominado de fls. 196/207 no efeito devolutiv
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1293 30 228258 495.01.2012.002972-3/000000-000 - nº ordem 58/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - JADIR DE FARIAS X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 64 - Arquivem-se os autos observadas as formalidades legais, ficando deferido o desentranhamento dos documentos
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 759 164 Recorrente: Juízo Ex-offício; Recorrido: Lusia de Lourdes Pavam Micheletti (Justiça Gratuita); Advogado: Renato Garieri (OAB: 274186/SP); Interessado: Secretária Municipal de Saúde de Itápolis; Advogada: IVANA CHRISTINA COMINATO (OAB: 140372/ SP) (Procurador); 990.10.324290-4; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Pau
Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1824 1207 Processo 0001055-71.2012.8.26.0355/01 - Cumprimento de sentença - Edvaldo Bernardo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Antes de se expedir os PREC/RPVS, informe a Fazenda Publica Estadual, no prazo de 30 dias, se existe algum débito do(a) requerente, nos termos da Emenda Constitucional
TJSP 10/11/2015 - Pág. 1502 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2004 1502 217 - 0003006-46.2013.8.26.0491 - Processo Físico - Apelação - Rancharia - Relator Maria Olívia Alves - Revisor Evaristo dos Santos - Apelante: Prefeitura Municipal de Rancharia - Apelado: João dos Santos Silva Filho Epp - Advogado: Lucio Monteiro Junior (OAB: 240384/SP) - Advogado: Leo Eduardo Ribeiro Prado (OAB: 105683/SP)