10.001 resultados encontrados para decio benassi oab - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2502 189 (OAB 228258/SP), HENRY CARLOS MULLER JUNIOR (OAB 259141/SP), RUBENS MULLER NETTO (OAB 274729/SP) Processo 0004373-54.2017.8.26.0495 (processo principal 0005436-27.2011.8.26.0495) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Odete Ribeiro Reis - Fazenda Publica Estadu
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1118 94 MULLER JUNIOR OAB/SP 259141 - ADV RUBENS MULLER NETTO OAB/SP 274729 - ADV DECIO BENASSI OAB/SP 114389 - ADV ROGERIO RAMOS BATISTA OAB/SP 153918 - ADV SALVADOR JOSE BARBOSA JUNIOR OAB/SP 228258 495.01.2011.005663-7/000000-000 - nº ordem 37/2011 - Outros Feitos Não Especificados - REVISIONAL DE SALARIO E COBR
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1310 665 Câmara de Direito Público, rel. Antonio Carlos Malheiros, j. 3.7.2012). POLICIAIS MILITARES ATIVOS ? Adicional de Local de Exercício (ALE) ? Leis Complementares nºs 689/92, 830/97, 1.020/07 e 1.045/08 ? Concessão no grau máximo a todos os policiais ativos, independente do local de exercício ? Inadmissib
Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3393 96 Processo 0008006-83.2011.8.26.0495 (495.01.2011.008006) - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Fazenda do Estado de São Paulo - Decorrido o prazo do edital, não houve manifestação da parte interessada. Assim, conforme decisão no Procedimento Administrativo nº 01/
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3483 2993 legais. - ADV: DECIO BENASSI (OAB 114389/SP) Processo 0000417-49.2005.8.26.0172 (172.01.2005.000417) - Execução Fiscal - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Em razão do quanto exposto, nos termos do art. 487, II do Código de Processo Civil, reconheço de ofício a prescrição e JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com f
Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2442 68 ao recurso. Por maioria de votos. Vencido o segundo Juiz. - Advogado: Salvador Jose Barbosa Junior (OAB: 228258/SP) Advogado: Decio Benassi (OAB: 114389/SP) - Advogado: Rogerio Ramos Batista (OAB: 153918/SP) 0000101-85.2015.8.26.0495 - Processo Físico - Recurso Inominado - Registro - Relator: Dr.: Sergio Cast
Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2388 56 0010127-16.2013.8.26.0495 - Processo Físico - Recurso Inominado - Registro - Relator: Dr.: Leonardo Prazeres da Silva Recorrente: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrida: ELISETE APARECIDA MUNIZ - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - Advogado: Salvador Jose Barbosa Junior (OAB: 228258/SP) - Adv
Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2332 1110 Publica do Estado de São Paulo - Processe-se o recurso de apelação .Apresente a parte recorrida as suas contrarrazões, no prazo legal.Oportunamente, subam os autos. - ADV: DECIO BENASSI (OAB 114389/SP), DONATO LOVECCHIO (OAB 18351/ SP) Processo 1000856-17.2017.8.26.0562 - Procedimento Comum - Base de Cálc
Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2434 49 0001714-62.2015.8.26.0424 - Processo Digital - Apelação - Pariquera-Açu - Relator Sergio Castresi de Souza Castro Apelante: T. T. M. - Apelado: J. P. - Testemunha/A: IDALINA DA CONCEIÇÃO - Advogado: Eliel Coppi (OAB: 252102/SP) 0001746-53.2012.8.26.0495 - Processo Físico - Recurso Inominado - Registro -
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 490 1792 RELAÇÃO DOS FEITOS CIVEIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE ELDORADO EM 05/06/2009 PROCESSO:172.01.2009.001120 Nº ORDEM:16.01.2009/000078 CLASSE:ATOS INFRACIONAIS CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL (ARTS. 146 A 154 DO CP) REQUERENTE:J. P. D. E. D. S. P. VARA:ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE 1ª Vara OFICIO JUDICIAL