Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2348 2078 1010595-57.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Barcellos Gatti Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelada: Flavia Siqueira Celestino Godinho - Negaram pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2331 1447 Recurso Especial nº 1.111.189/SP, submetido ao rito dos recursos repetitivos (Tema nº 19) e consoante art. 167, parágrafo único, do CTN e Súmula 188 do STJ (“Os juros moratórios, na repetição de indébito, são devidos a partir do trânsito em julgado da sentença”). Tratando-se de repetição de in

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2392 1421 547 - 1000206-31.2016.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Barueri - Relator Ricardo Feitosa - Apelante: D. E. de T. de S. P. - Apelado: J. T. G. - Advogada: Dulce Ataliba Nogueira Leite (OAB: 112868/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2393 266 enunciado 39 do Fórum Nacional de Juizados Especiais, bem assim o enunciado 3 do Fórum de Juizados Especiais do Estado de São Paulo, ‘in verbis’: “Em observância ao art. 2º da Lei 9.099/1995, o valor da causa corresponderá à pretensão econômica objeto do pedido.” (Enunciado FONAJE 39) “A petiç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2397 34 192649/SP) Processo 0004811-51.2015.8.26.0495 - Execução de Título Extrajudicial - Títulos de Crédito - ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S.A. - CARLOS EDUARDO DA COSTA - Vistos.Dê-se ciência à exequente da manifestação de fls. 80 e verso, a qual, ainda, deverá ainda ser intimada a dar andamento ao feit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2399 2415 1035301-95.2016.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Santos - Relator: Des.: Jarbas Gomes - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apelada: E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2387 2091 DE ARAUJO (OAB 280171/SP) Processo 0001278-85.2014.8.26.0118 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - R.H.S. - A.V.O.S. - Vistas dos autos às partes para manifestarem-se, em 15 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos (art. 477, § 1º do CPC). - ADV: KATIA REGINA GONZALEZ (OAB 151094/SP), CL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2386 1724 1032116-24.2016.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Barcellos Gatti - Embargte: Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Embargdo: Marcio Alexandr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2396 269 Estado de São Paulo, pelo que, de referida manifestação recursal não conheço, até porque, oportunamente, e se conveniente, poderá o Estado apresentar novel manifestação. No mais, aguarde-se cumprimento da determinação contida às fls. 215/216. Intime-se. - Magistrado(a) Juliana Pitelli da Guia - Advs:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2383 28 Processo 0002946-03.2009.8.26.0495 (495.01.2009.002946) - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer Ministerio Publico do Estado de São Paulo - Valdir Ribeiro - Vistos.Fls. 223: defiro. Com os resultados das pesquisas eletrônicas, dê-se vista ao Ministério Público.Intimem-se. - ADV: JOSE ROB