1.053 resultados encontrados para decio da mota vieira oab - data: 09/08/2025
Página 1 de 106
Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3429 1486 Processo 0011977-63.2019.8.26.0053/30 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Sonia Vagacz Galdino Vieira - A tramitação do precatório nesta Unidade de Processamento de Execuções contra a Fazenda Pública se dará exclusivamente neste incidente digital, devendo os advogados observarem a numeração co
Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 2204 MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP) Processo 0017532-32.2017.8.26.0053/77 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Shirley Taeko Aguina - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício re
Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3415 2100 digital até a presente data, no prazo de 30 dias, acostando aos autos a documentação comprobatória. Regularize o advogado este incidente digital providenciando a juntada da procuração com poderes específicos para receber e dar quitação ou indique a localização das laudas onde constam a juntada no presente inci
Disponibilização: quinta-feira, 21 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1716 997 litisconsorte. Nesse sentido: Agravo de Instrumento nº 0567866-22.2010.8.26.0000 - 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, 2 de março de 2011. Rel. Des. BORELLI THOMAZ - EMENTA: Processual civil. Juizado Especial da Fazenda Pública. Competência. Critério para fixar o valor da causa. Li
Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2482 1156 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0246/2017 Processo 0000689-46.2004.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Decio da Mota Vieira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Decio da Mota Vieira - VISTOS.Defiro a expedição do ofício requisitório de pequeno valor, certificando-se que o presen
TJSP 10/07/2020 - Pág. 1304 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 1304 UPEFAZ - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES Reqte: WALDEMAR MACEDO CARVALHO Advogado: OSWALDO D’ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP) Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP) WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP) Nº de ordem cronológica: 24481/2021 Proc
TJSP 10/07/2020 - Pág. 1305 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 1305 Reqte: MERCIA SABARAENSE Advogado: DECIO DA MOTA VIEIRA (OAB 89482/SP) Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP) WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP) Nº de ordem cronológica: 24488/2021 Processo: 0146117-17.2020.8.26.0500 Processo de origem: 0415810-30.1996.
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3582 2411 eventualmente venham a ser apresentados pelo(a/s) advogado(a/s). CREDOR(ES): Cecília Regina Martini Mansano CPF(s): 710.240.268-68 ADVOGADO(S)/OAB(s) Decio da Mota Vieira - OAB 89482/SP PROCURAÇÃO(ÕES) com poderes para dar e receber quitação Fls.15 5.1 - Na emissão do(s) MLE(s), deverá o Núcleo de Cumprimento ob
Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 1634 sob compromisso do seu grau, se os exequentes estão vivos. Para manifestação, concedo prazo de 10 (dez) dias que poderá ser ampliado a depender das diligências que o procurador tenha de realizar. Deverá o procurador dos exequentes, para maior celeridade processual, informar acerca da regularidade processual, indicand
Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 2264 contra a Fazenda Pública - Complementação de Benefício/Ferroviário - TERESINHA APARECIDA TANGERINO BENITES e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Certifico e dou fé que foi expedido o MLE, conforme Banco/Agência/ Conta fornecido(s)(as) pela(s) parte(s) no formulário anexado aos autos. Caso a parte te