Judiciário ● 28/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1843/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2015 11 Processo nº 0000039-91.2013.5.21.0014 Agravante: PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRÁS Advogado: FERNANDA ERIKA SANTOS DA COSTA - OAB: Notificação Processo Nº RO-0000039-91.2013.5.21.0014 Relator JOSE BARBOSA FILHO RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO ALDO FERNANDES DE SOUSA NETO(OAB: 4414/RN) ADVOGADO FERNANDA ERIKA SANTOS DA COSTA(OAB: 4581/RN) RECOR

Judiciário ● 15/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2314/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 NOTIFICAÇÃO PJe-JT 1969 AUTOR: MARTA FEITOSA DA SILVA HORTI ORGANICO LTDA. CNPJ: 17.866.473/0001-79, CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE CAMPINAS SA CNPJ: 44.608.776/0001Fica V. Sa. notificada acerca da audiência UNA agendada para 64, MUNICIPIO DE CAMPINAS CNPJ: 51.885.242/0001-40 28/02/2018 10:02 horas, sendo que a ausência implicará em arquivamento do feito nos termos do

Judiciário ● 05/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2698/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2719 Tomarem ciência do RECURSO ORDINÁRIO juntado pela reclamante e pela reclamada. ÀS PARTES: PRAZO E FINS LEGAIS. Tomarem ciência do RECURSO ORDINÁRIO juntado pela reclamante e pela reclamada. PRAZO E FINS LEGAIS. GOIANIA, 5 de Abril de 2019. CLAUDIA SANTOS FERREIRA PINTO Servidor(a) Notificação GOIANIA, 5 de Abril de 2019. CLAUDIA SANTOS FERREIRA PINTO Servidor(

Judiciário ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2586/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2018 Presidiu o julgamento a Excelentíssima Senhora Desembargadora 16174 VOTOS Maria Elizabeth Mostardo Nunes. Tomaram parte no julgamento os Excelentíssimos Senhores Magistrados Federais do Trabalho Maria Elizabeth Mostardo Nunes (Relatora), Sonia Maria Prince Franzini (Revisora) e Marcelo Freire Gonçalves. Votação: Unânime. Acórdão DISPOSITIVO Isto posto, ACORDAM o

Judiciário ● 03/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3571/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 5643 honorários devidos ao sindicato que assistiu àquele, como exposto Processo Nº ATOrd-0100382-18.2019.5.01.0281 RECLAMANTE SANDRA DE ALMEIDA ADVOGADO ADAO GILMAR TAVARES(OAB: 49658/RJ) ADVOGADO CECILIA HELENA PECANHA VIANNA(OAB: 206324/RJ) RECLAMADO IL MESTRE EIRELI - ME abaixo. DESPESAS PROCESSUAIS: I - O executado paga honorários sindicais de R$ 6.000,00, em três p

Judiciário ● 23/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3293/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ACORDAM os membros da 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, conceder à reclamada o benefício da justiça gratuita, isentando-a do recolhimento das ADVOGADO 414 SAMUEL CARLOS LIMA(OAB: 9900/SC) REUNIDAS S.A - TRANSPORTES COLETIVOS EM RECUPERACAO JUDICIAL VINICIUS DADALD(OAB: 4235

Judiciário ● 15/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2994/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 339 agravo(s) de instrumento e contrarrazoar(em) o(s) recurso(s) de PODER JUDICIÁRIO revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. JUSTIÇA DO TRABALHO RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de maio de 2020. JORGE PASCOAL DA SILVA VARELLA Assessor Destinatário: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Fica(m) intimado(s) o(s) agravado(s) para contraminutar(em) o(s) agravo(s) de instr

Judiciário ● 12/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3452/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2357 SEAP/GVP/SECOR nº 21/2021, sendo que o silêncio será Endereço desconhecido entendido como concordância. Fica V. Sa. intimado para se manifestar, no prazo de cinco dias, BLUMENAU/SC, 11 de abril de 2022. sobre a adoção no presente feito do Juízo 100% Digital, nos termos da Resolução nº 345 do CNJ e da Portaria Conjunta THAISA ANDRADE FREITAS Servidor SEAP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 801 101 Antes do recebimento dos embargos, determino seja intimada a embargante para que, no prazo de 10 dias, traga aos autos, sob pena de indeferimento da inicial: (a) cópias da inicial e da CDA; (b) cópias das demais peças processuais relevantes para o julgamento da demanda (art. 736, § único, do C.P.C.). Int

Judiciário ● 13/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2333/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Outubro de 2017 regra, as alegações de desrespeito aos postulados da legalidade, do devido processo legal, da motivação dos atos decisórios, do contraditório, dos limites da coisa julgada e da prestação jurisdicional podem configurar, quando muito, situações de ofensa meramente reflexa ao texto da Constituição, circunstância essa que impede a utilização do recurso extraordinári