610 resultados encontrados para decio de assis - data: 28/08/2025
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1965/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº ACP-00358/2009-059-15-00.9 AUTOR Ministério Público do Trabalho Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região Renato Silva Baptista(OAB: ) Municipio de Campos do Jordão João Osório Rodrigues de Sousa(OAB: 189263SPD) Ana Cristina Machado César Fernanda de Oliveira Faria(OAB: 175948SPD) WAGNER SANT ANNA Raphael Teixeira de Sá(OAB: 370597SP) Advogado REU
3585/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2022 7782 - cota reclamante - código 1708(NIT/PIS/PASEP): R$ 6,36; 283,00, referente à pensão por morte previdenciária. Referido valor Há, à disposição do Juízo, os valores correspondentes aos foi bloqueado e disponibilizado à disposição deste Juízo, em depósitos recursais realizados pela reclamada, IDs 10/10/2022, conforme se pode ver no extrato bancário junta
1947/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2016 parágrafo único do NCPC. Decorrido o prazo para pagamento e verificada qualquer das hipóteses constantes da Resolução Administrativa nº 1470, de 24 de agosto de 2011, do Colendo TST, inclua-se o nome da executada no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. Procedimentos adotados em consonância com as Recomendações da Corregedoria Regional do E. TRT da 15ª. Reg
1863/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2015 RECLAMADA RECLAMADA RECLAMADA HELMIM INSTALACOES TECNICAS S/C LTDA - ME Aparecida Valeria Santos e Santos Marcio Ernani dos Santos Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Com amparo nos princípios da celeridade e economia processuais e para dar maior efetividade à execução, reuno as execuções ( 62600-72.1999 ) para prosseguimento nestes autos com a extinção das execuções
2046/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 Advogado EXEQUENTE Advogado EXEQUENTE Advogado EXEQUENTE Advogado EXEQUENTE Advogado EXEQUENTE Advogado EXEQUENTE Advogado EXECUTADA EXECUTADA Ana Lúcia Pinheiro Reis(OAB: 115494SPD) Valquiria Gonçalves Ana Lúcia Pinheiro Reis(OAB: 115494SPD) Brígida Eugenio Maria Francisca Alves da Cruz Gomes(OAB: 122008SPD) Douglas Muhammd El Khatib Araci Corrêa Leite(OAB: 162504SPD) Pa
3197/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 3651 Trabalho", p. 94). em conta a data da ruptura do contrato de trabalho encontram-se Os valores constantes do dispositivo da sentença são arbitrados colocados com a devida fundamentação na sentença. Não pode o provisoriamente e o juiz não está obrigado a apresentar uma conta juízo revolver o acervo probatório e o mérito da demanda nos de liquidação para ju
1906/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2016 Custas processuais pela reclamada, no importe de R$ 260,00, das quais ficam isentas, conforme artigo 790-A inciso I da CLT. Cite-se na forma do artigo 730 do CPC. Em razão do art. 1o da Portaria MF 582 de 11/12/2013, este Juízo deixa de oficiar ao Órgão de Arrecadação da Procuradoria Geral Federal do INSS, para análise dos recolhimentos previdenciários e fiscais. Campo
3181/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4251 do Trabalho em Belo Horizonte não tenham voltado e nos termos do art. 236, §3o, do CPC c/c art. 769 da CLT, bem como da INTIMAÇÃO PORTARIA CONJUNTA GCR/GVCR N. 11, DE 3 DE SETEMBRO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a4ea929 DE 2020 (TRT 3ª Região), informa-se às partes que a audiência proferido nos autos. será realizada através de video
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 1045 PMMAUÁ X CELSO DOS SANTOS 8003 D 1842/72 PMMAUÁ X LUIZ SILVA DE MIRANDA AVIZ 3079 1907/73 PMMAUÁ X ANTONIO ADELANTADO ANDREU 4683 33/76 PMMAUÁ X CHAFIK SADEK E OUTROS 7923 35/76 PMMAUÁ X CHAFIK SADEK E OUTROS 7914 42/76 PMMAUÁ X CHAFIK SADEK E OUTROS 7907 48/76 PMMAUÁ X SOC. COM. E IMOBILIARIA S. JOSE LTDA 4552 67/75 PMMAUÁ X ALONO V
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 1045 4180/74 PMMAUÁ X CHIAKI KUWAHARA 3874 4193/74 PMMAUÁ X CHIAKI KUWAHARA 3877 4196/74 PMMAUÁ X CHIAKI KUWAHARA 3879 4194/74 PMMAUÁ X CHIAKI KUWAHARA 3878 4365/74 PMMAUÁ X HENRIQUE HERMANO FISCHER E OUTRO 4076 4192/74 PMMAUÁ X CHIAKI KUWAHARA 3876 4191/74 PMMAUÁ X CHIAKI KUWAHARA 3875 26/76 PMMAUÁ X CHAFIK MANSUR SADEK E OUTROS 7946 32/