5.427 resultados encontrados para decio de proenca - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 06/09/2019 - Pág. 1258 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2886 1258 Nº 0033158-81.2002.8.26.0000/50001 (994.02.033158-0/50001) - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Lidia Tieko Yanaguizawa Pacca - No caso de interposição de Agravo Interno nos termos do artigo 1.030, § 2º do CPC, ficam as partes intimadas a
RELATORA : JUIZA CONV LEILA PAIVA APTE : YBARRA CGM SUD AEIE REPRES P/ ALIANCA NAVEGACAO E LOGISTICA LTDA E CIA/ ADV : SP132047 ELIO GUIMARAES RAMOS APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER APDO(A) : OS MESMOS A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO E NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL. 0413 AMS-SP 255169 0008136-17.2002.4.03.6104 2002.61.04.008136-7 INCID. : 17 - Retratação - RECUR
ADV : SP091362 REGINA MARIA RODRIGUES DA SILVA JACOVAZ APDO(A) : COBAL COM/ DE ELETROELETRONICOS LTDA ADV : SP246387 ALONSO SANTOS ALVARES 00232 ApReeNec 327240 0026236-56.2007.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO(A) : PORTO SEGURO SEGURO SAUDE S/A ADV REMTE : SP124071 LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SAO PAULO>1ª SSJ>SP Anotações : DUPLO
ADV : SP091362 REGINA MARIA RODRIGUES DA SILVA JACOVAZ APDO(A) : COBAL COM/ DE ELETROELETRONICOS LTDA ADV : SP246387 ALONSO SANTOS ALVARES 00232 ApReeNec 327240 0026236-56.2007.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO(A) : PORTO SEGURO SEGURO SAUDE S/A ADV REMTE : SP124071 LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SAO PAULO>1ª SSJ>SP Anotações : DUPLO
Intimem-se. Após o decurso de prazo, dê-se prioridade, remetendo-se os autos à Vara de Origem. São Paulo, 05 de dezembro de 2012. Salette Nascimento Vice-Presidente 00005 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000770-17.2008.4.03.6103/SP 2008.61.03.000770-7/SP APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO : : : : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA PAULO DONIZETI GODOI MARCEL ANDRÉ GONZATTO e outro DECISÃO Homologo a desistência do RESP de fls. 131/216 interposto por PAU
Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2773 203 DE CONDOMINIO) - CONDOMINIO EDIFICIO ILHA DE CAPRI X INCORPORADORA E CONSTRUTORA PLANTANOVA LTDA ADV: MARIA CRISTINA BUAZAR DABUS (OAB 42899/SP) Foro Regional XI-Pinheiros - 2ª V.Cível - 9919/2002 - 00099191520028260011 - PROCEDIMENTO SUMARIO (COBRANCA DE CONDOMINIO) - CONDOMINIO CONJUNTO RESIDENCIAL PARQUE DOS EUCALIPTOS X APARECIDO TAV
3. Após, intimem-se as partes para nova conferência da digitalização dos documentos e das peças processuais dos presentes autos, apontando eventuais equívocos e/ou ilegibilidades, no prazo de 05 (cinco) dias, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigí-los incontinenti ou requerer tal providência. 4. Uma vez sanadas eventuais irregularidades, os autos físicos serão, oportunamente, encaminhados ao arquivo. 5. Por fim, não sendo apontadas irregularidades, retome-se à marcha processual
AUTOR: JUSTICA PUBLICA AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO VARA : 5 PROCESSO : 0005591-22.2012.403.6104 PROT: 05/06/2012 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI ADV/PROC: SP052629 - DECIO DE PROENCA E OUTRO IMPETRADO: INSPETOR CHEFE ALFANDEGA RECEITA FEDERAL BRASIL PORTO DE SANTOS - SP VARA : 4 PROCESSO : 0005592-07.2012.403.6104 PROT: 05/06/2012 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: RMG COM/ DE ALIMENTOS LTDA - EPP ADV/PROC: SP128341 - NELSON WILIAN
2482/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 394 JOSÉ HIGINO DE SOUSA NETTO(OAB: 1734/AM) MARCIO LUIZ SORDI(OAB: 52670/SP) LUCIANA ALMEIDA DE SOUSA E SILVA(OAB: 1927/AM) Intimado(s)/Citado(s): - WALDEIR PEREIRA DE LIMA Maria de Fátima Neves Lopes PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO relatora PROCESSO nº 0000128-75.2017.5.11.0007 (RO) RECORRENTE: WALDEIR PEREIRA DE LIMA VOTOS RECORRIDO
RELATORA : DES.FED. MARLI FERREIRA APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO(A) : ABB LTDA ADV : SP222302 HENRIQUE KRÜGER FRIZZO REMTE : JUIZO FEDERAL DA 22 VARA SAO PAULO Sec Jud SP Anotações : DUPLO GRAU 00139 ApelRemNec 322799 0014607-17.2009.4.03.6100 SP RELATORA : DES.FED. MARLI FERREIRA APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO(A) : VINHO SUL IMPORTADORA