Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 4386 Processo 1008131-42.2018.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Portal do Morumbi - Odila da Silva Barbosa Cruz - Vistos. Os documentos de fl. 167/168 estão ilegíveis. Assim, para apreciação do pedido de desbloqueio, deve a executada juntar cópia detalhada do extrato d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004773-65.2015.403.6104 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0000750-52.2010.403.6104 (2010.61.04.000750-4)) UNIAO FEDERAL(Proc. 91 - PROCURADOR) X JOAO SOUZA PEREIRA(SP093357 - JOSE ABILIO LOPES E SP287865 - JOAO LUIZ BARRETO PASSOS) Converto o julgamento em diligência.Tendo em vista os questionamentos do exequente (fls. 106/107), retornem os autos à Contadoria para esclarecimentos. Proceda, o Sr. Contador, com urgência, dado tratar-se de processo classificado nas METAS 3 e 5 do CNJ

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

em 11/11/2009, DJe 25/11/2009)Ainda é relevante mencionar que a matéria foi também submetida ao procedimento da repercussão geral (art. 543-B do CPC de 1973), reconhecida ao se apreciar o Recurso Extraordinário n 582.461/SP, cuja ementa assim explicitou a questão em debate (dando pela constitucionalidade da Selic):(...) Taxa Selic. Incidência para atualização de débitos tributários. Legitimidade. Inexistência de violação aos princípios da legalidade e da anterioridade. Necessidade

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM 0001322-76.2008.403.6104 (2008.61.04.001322-4) - EDISON DE PAULA MACHADO FILHO(SP098327 - ENZO SCIANNELLI E SP161106 - CESAR LUIZ DE SOUZA MARQUES) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Devido a r. decisão do Eg. TRF da 3ª Região, que negou provimento ao recurso de agravo retido e à apelação, remetam-se os autos ao arquivo, anotando-se baixa findo, nos termos do artigo 210 do Provimento COGE nº 64/2005. Publique-se. PROCEDIMENTO COMUM 0010881-57.2008.403.6104 (2008.61.04.010881-8)

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004773-65.2015.403.6104 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0000750-52.2010.403.6104 (2010.61.04.000750-4)) UNIAO FEDERAL(Proc. 91 - PROCURADOR) X JOAO SOUZA PEREIRA(SP093357 - JOSE ABILIO LOPES E SP287865 - JOAO LUIZ BARRETO PASSOS) Converto o julgamento em diligência.Tendo em vista os questionamentos do exequente (fls. 106/107), retornem os autos à Contadoria para esclarecimentos. Proceda, o Sr. Contador, com urgência, dado tratar-se de processo classificado nas METAS 3 e 5 do CNJ

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005951-83.2014.403.6104 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0000410-84.2005.403.6104 (2005.61.04.000410-6)) UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL X VALDIR BARRETO X JOSE FERNANDO CORREA X JOAO CARLOS DOS SANTOS X SEVERINO LAURENTINO DA SILVA FILHO X DORIVAL ZANFORLIN X FRANCISCO ANTONIO DA SILVA X JOSE MONTEIRO NETO X JORGE AUGUSTO BERNARDO X VALDIR BARRETO(SP042501 - ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE) X JOSE FERNANDO CORREA(SP042501 - ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE) X JOAO CARLOS DOS SANT

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007943-89.2008.403.6104 (2008.61.04.007943-0) - SANTOS BRASIL LOGISTICA S.A.(SP078983 - FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI E SP052629 - DECIO DE PROENCA E SP151424B MARLENE DE FATIMA QUINTINO TAVARES) X UNIAO FEDERAL X SANTOS BRASIL LOGISTICA S.A. X UNIAO FEDERAL 1 - Ciência à parte exeqüente do lançamento em conta corrente, à sua disposição, do(s) valor(es) requisitado(s) por meio do(s) ofício(s) requisitório(s) retro, nos termos da Resolução n.º 458/2017, do CJF. 2 - Consoante recomend

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM 0001322-76.2008.403.6104 (2008.61.04.001322-4) - EDISON DE PAULA MACHADO FILHO(SP098327 - ENZO SCIANNELLI E SP161106 - CESAR LUIZ DE SOUZA MARQUES) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Devido a r. decisão do Eg. TRF da 3ª Região, que negou provimento ao recurso de agravo retido e à apelação, remetam-se os autos ao arquivo, anotando-se baixa findo, nos termos do artigo 210 do Provimento COGE nº 64/2005. Publique-se. PROCEDIMENTO COMUM 0010881-57.2008.403.6104 (2008.61.04.010881-8)

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007943-89.2008.403.6104 (2008.61.04.007943-0) - SANTOS BRASIL LOGISTICA S.A.(SP078983 - FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI E SP052629 - DECIO DE PROENCA E SP151424B MARLENE DE FATIMA QUINTINO TAVARES) X UNIAO FEDERAL X SANTOS BRASIL LOGISTICA S.A. X UNIAO FEDERAL 1 - Ciência à parte exeqüente do lançamento em conta corrente, à sua disposição, do(s) valor(es) requisitado(s) por meio do(s) ofício(s) requisitório(s) retro, nos termos da Resolução n.º 458/2017, do CJF. 2 - Consoante recomend

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005951-83.2014.403.6104 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0000410-84.2005.403.6104 (2005.61.04.000410-6)) UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL X VALDIR BARRETO X JOSE FERNANDO CORREA X JOAO CARLOS DOS SANTOS X SEVERINO LAURENTINO DA SILVA FILHO X DORIVAL ZANFORLIN X FRANCISCO ANTONIO DA SILVA X JOSE MONTEIRO NETO X JORGE AUGUSTO BERNARDO X VALDIR BARRETO(SP042501 - ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE) X JOSE FERNANDO CORREA(SP042501 - ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE) X JOAO CARLOS DOS SANT