4.587 resultados encontrados para decio de proenca oab - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 491 2416 direcionamento de Futuras Petições, ficando as partes cientificadas de que em face da extinção do Foro Distrital de Vicente de Carvalho, Parte do acervo de processos de natureza cível foi redistribuído a este JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CIVEL DE GUARUJA, que tem como juízo Titular o Exmo. Sr. Dr. RICARDO
TJSP 29/02/2016 - Pág. 1314 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2065 1314 502 Nº 0022011-06.2011.8.26.0562/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Santos - Agvte/Agvdo: Prefeitura Municipal de Santos - Agvdo/Agvte: Claudia Cristina Alves Amorim (Justiça Gratuita) - Desta forma, quanto ao tema decidido em sede de repercussão geral, com base no que dispõe o artigo 543-B, § 3º, do Código d
Disponibilização: sexta-feira, 19 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1799 458 849 - sala 102 Nº 0013292-78.2009.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelada: MARIA DE FATIMA CUNHA PAZZANI - Apelada: GREICE EDILAINE FRANCO PAVANI - Apelada: Herminia Alves Sprogis - Apelada: MARA CRISTINA PACCE LAINETTI
Disponibilização: segunda-feira, 15 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2346 811 (trinta) dias. - ADV: WAGNER JOSÉ DE SOUZA GATTO (OAB 160180/SP), JONADABE RODRIGUES LAURINDO (OAB 176761/ SP), MARIA INES DOS SANTOS (OAB 89803/SP) Processo 0006545-59.2017.8.26.0562 (processo principal 0006064-04.2014.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - ANTO
Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2506 2944 RELAÇÃO Nº 0014/2018 Processo 0004221-96.2017.8.26.0562 (processo principal 1026539-61.2014.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - ESTACAO SANTOS EVENTOS LTDA. - Vistos. Fl. 43.Defiro o sobrestamento do feito por 180 dias.Intime-se. - ADV
TJSP 22/06/2015 - Pág. 1498 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 1498 Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Renato Delbianco - Advs: Luis Roberto Cerquinho Miranda (OAB: 77246/SP) (Procurador) - Thiago Camargo Garcia (OAB: 210837/SP) (Procurador) - Allan Vendrameto Martins (OAB: 227777/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0007700-14.2013.8.26.0053 - Processo F�
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 768 248 583.00.2008.241738-1/000000-000 - nº ordem 66/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - GILDA NAÉCIA MACIEL DE BARROS E OUTROS X HSBC BANK BRASIL S/A (BANCO BAMERINDUS) - Diante do requerimento de levantamento de valores sem ressalvas (fls. 204), extinta está a obrigação, antes mesmo de instaurada a execução. Expe�
TJSP 06/09/2019 - Pág. 1258 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2886 1258 Nº 0033158-81.2002.8.26.0000/50001 (994.02.033158-0/50001) - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Lidia Tieko Yanaguizawa Pacca - No caso de interposição de Agravo Interno nos termos do artigo 1.030, § 2º do CPC, ficam as partes intimadas a
Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2773 203 DE CONDOMINIO) - CONDOMINIO EDIFICIO ILHA DE CAPRI X INCORPORADORA E CONSTRUTORA PLANTANOVA LTDA ADV: MARIA CRISTINA BUAZAR DABUS (OAB 42899/SP) Foro Regional XI-Pinheiros - 2ª V.Cível - 9919/2002 - 00099191520028260011 - PROCEDIMENTO SUMARIO (COBRANCA DE CONDOMINIO) - CONDOMINIO CONJUNTO RESIDENCIAL PARQUE DOS EUCALIPTOS X APARECIDO TAV
2482/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 394 JOSÉ HIGINO DE SOUSA NETTO(OAB: 1734/AM) MARCIO LUIZ SORDI(OAB: 52670/SP) LUCIANA ALMEIDA DE SOUSA E SILVA(OAB: 1927/AM) Intimado(s)/Citado(s): - WALDEIR PEREIRA DE LIMA Maria de Fátima Neves Lopes PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO relatora PROCESSO nº 0000128-75.2017.5.11.0007 (RO) RECORRENTE: WALDEIR PEREIRA DE LIMA VOTOS RECORRIDO