1.321 resultados encontrados para decio ferraz da silva - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1542 908 feita integralmente, porque, embora o benefício fosse pago no valor de R$ 100,00 (cem reais) mensais, a absolvição foi feita apenas no valor mensal de R$ 50,00 (cinquenta reais). Pretende, assim, seja concedida a ordem, para que seja incorporado ao salário-base o valor integral que antes era pago a título de GAP (
Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1798 188 Capítulo II, n. 7, retro). “Diferente, porém, a situação se o vendedor não entrega juridicamente a posse, por cláusula contratual, prometendo entrega-la depois e não ofaz. Nesse caso a ação será de imissão na posse, porque nem juridicamente, nem de fato o proprietário a obteve” (p. 150). grifei Aplica-s
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1308 2027 si, fisicamente considerado. Por tais argumentos, as razões invocadas na contestação, especialmente a reclamada indenização e compensação por benfeitorias, devem ser rejeitadas, até porque, segundo iterativa jurisprudência: “Nenhum direito tem o locatário por força de benfeitorias que introduzir no imóvel,
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 950 742 Processo 0002381-55.1998.8.26.0000 (000.98.002381-5) - Inventário - Inventário e Partilha - HELENIZA DE FATIMA CORDEIRO DE MENEZES HUDARI e outros - HELENA HUDARY - (165) - Vistos, Fls. 2125/26: Expeça-se ofício ao UNIBANCO, para que sejam remetidos a este Juízo os extratos das contas bancárias, contados do mês de nove
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1044 820 ao autor os benefícios da Justiça Gratuita. Assim, e diante da prolação da sentença de extinção do feitos, nos termos do artigo 167, IV, do CPC, prejudicada a análise do presente incidente. Int. - ADV: DECIO FERRAZ DA SILVA JUNIOR (OAB 139776/SP), FABIO LUIS SA DE OLIVEIRA (OAB 130933/SP), FRANCISCO DE SOUZA (OAB
Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2786 637 SP), WALTER RODRIGUES (OAB 316043/SP) Processo 0090681-80.2018.8.26.0100 (processo principal 1028066-08.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Iris Batista Grangeiro Gallis - Anathesp do Brasil Ltda-Associação Nac. de Turismo e Hosp.Serv. Públ.,Fed.Est.e Municiapal do Brasil - Vistos.
Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2800 693 registro de ocorrências, em virtude da existência de livro próprio para tal finalidade, colocação de cartaz com finalidades alheias ao interesse coletivo e comportamentos antissociais e agressivos. A obrigação de não fazer quanto às condutas imputadas aos condôminos também não restou demonstrada. Quanto aos e-mail
Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2850 2095 (OAB 130337/SP) Processo 0015475-34.2016.8.26.0002 (processo principal 0117142-44.2008.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Cheque - Fabio Golmia - Artur Henrique Calkowski Rodrigues da Silva - - Engenho - Serviços de Engenharia Ltda - Vistos. Fls. 219/220. Indefiro. A realização de pesquisa de bens imóveis, via ARIS
Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2814 598 Processo 1078840-08.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Corona Brasil Indústria Comércio e Representações Ltda. - Lsis Semicondutores e Componentes Eletrônicos - julgo procedente o pleito, condenando a ré no pagamento de R$ 24.370,00. Juros moratórios legais devidos desde a data do inadimple
Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2961 406 infração de trânsito, sob a alegação de que trafegou na faixa exclusiva de ônibus no dia 03/03/2018, liberada naquele dia para o trânsito por ser um sábado. Considerando os documentos trazidos, principalmente a imagem da localidade onde foi lavrado o auto de infração de fl. 16, que indica o tráfego exclusivo d