Judiciário ● 13/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2681/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Março de 2019 1851 - VILARINHO EMPREENDIMENTOS E INTERMEDIACAO DE SERVICOS E NEGOCIOS LTDA. - EPP PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO BELO HORIZONTE, 10 de Março de 2019. NATALIA AZEVEDO SENA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Vistos. Intimem-se o exequente e as rés originárias para manifestação Notificação Processo Nº IDPJ-0010036-25.2019.5.03.0003 SUSCITANTE LAURA CATARINA M

Judiciário ● 18/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2666/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019 3765 Notificação Processo Nº RTOrd-0021235-17.2016.5.04.0231 AUTOR ALESSANDRO GOMES DA CUNHA ADVOGADO JOSE MOGAR FERREIRA JUNIOR(OAB: 85860/RS) RÉU MULTICABO TELEVISAO LTDA ADVOGADO DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE(OAB: 56543/MG) ADVOGADO EDUARDO ELIAS DE OLIVEIRA(OAB: 159295/SP) RÉU CABLE BAHIA LTDA ADVOGADO DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE(OAB: 56543/MG) ADVO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

b) o número de prestações e seus vencimentos, dentro do prazo a que se refere o inciso I, podendo atribuir a fixação de uns e de outros à autoridade administrativa, para cada caso de concessão em caráter individual; c) as garantias que devem ser fornecidas pelo beneficiado no caso de concessão em caráter individual. A Portaria MF nº 12/2012 não reveste a natureza jurídica de lei e, mesmo que assim o fosse, tampouco seria autoaplicável, diante da expressa condição imposta em seu

Judiciário ● 26/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3046/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 ADVOGADO KATIA CRISTINA BALTHAZAR DA FONSECA(OAB: 188139/RJ) EPC DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA. VANESSA NAPONIELLO TRINCA(OAB: 332760/SP) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE(OAB: 2255-A/RJ) KATIA CRISTINA BALTHAZAR DA FONSECA(OAB: 188139/RJ) G B CARS DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA VANESSA NAPONIELLO TRINCA(OAB: 332760/SP) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE(OAB: 2255-A/RJ) K

Judiciário ● 30/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3027/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE(OAB: 56543/MG) SERGIO HABIB TATIANA MACHADO MACIEL(OAB: 228208/SP) RENATA GUIMARAES CHAVES BRASIL LUCIANO(OAB: 141424/MG) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE(OAB: 56543/MG) BRG DI

Judiciário ● 24/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3605/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 BRASILIA/DF, 23 de novembro de 2022. 1032 para designação de audiência de instrução. RAQUEL GONCALVES MAYNARDE OLIVEIRA Publique-se, para ciência das partes. Juíza do Trabalho Substituta BRASILIA/DF, 23 de novembro de 2022. RAQUEL GONCALVES MAYNARDE OLIVEIRA Processo Nº ATOrd-0000767-38.2022.5.10.0010 RECLAMANTE MARIA DAS MERCES DOS SANTOS BATISTA ADVOGADO CARL

Judiciário ● 30/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3570/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 6726 UBERLANDIA/MG, 29 de setembro de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO GUILHERME EGIDIO CUNHA COSTA Diretor de Secretaria INTIMAÇÃO Processo Nº ATOrd-0010691-63.2022.5.03.0044 AUTOR FRANCIELE APARECIDA LIMA REIS ADVOGADO FERNANDO SUSIA LELIS JUNIOR(OAB: 138462/MG) RÉU RAIA DROGASIL (61585865/2445-30) ADVOGADO DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE(OAB: 56543/MG) RÉU RA

Judiciário ● 29/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3608/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2022 Processo Nº ATOrd-0011660-54.2017.5.03.0044 AUTOR THIAGO MACHADO ADVOGADO MARIA JULIETA DE AVILA CARNEIRO(OAB: 63835/MG) RÉU VILACA DIVULGACOES LTDA - EPP RÉU J FARIA DIVULGACOES LTDA - EPP TERCEIRO GMAC ADMINISTRADORA DE INTERESSADO CONSORCIOS LTDA. 6312 Fica V.Sa. intimado(a), no prazo legal, para vista do recurso interposto. UBERLANDIA/MG, 28 de novembro de 2022. MARI

Judiciário ● 18/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2666/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019 3763 PROCESSO Nº: 0021235-17.2016.5.04.0231-AÇÃO TRABALHISTA Fica V. Sa. intimado de que dispõe do prazo de 08 dias para - RITO ORDINÁRIO (985) manifestação acerca dos cálculos de liquidação, sob pena de AUTOR: ALESSANDRO GOMES DA CUNHA preclusão, na forma do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. RÉU: TELEVISAO CIDADE S.A. e outros (3) Gravataí, 18 de Fever

Judiciário ● 15/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 1068 pena de a Secretaria da Vara fazê-la, sem prejuízo das penalidades prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. administrativas (CLT, arts. 39, §1º, e 54) e de outras já fixadas na O comparecimento das testemunhas obedecerá ao disposto no art. decisão judicial, se for o caso. 455 do Código de Processo Civil Brasileiro. Publique-se. Intimem-se as p