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decio fratin oab

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1.979 resultados encontrados para decio fratin oab - data: 28/07/2025

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Processos encontrados


TJSP 14/12/2018 - Pág. 389 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2718 389 SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2266760-83.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apre

TRT2 11/04/2022 - Pág. 10867 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

Judiciário ● 11/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3451/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 10867 RECLAMADO ADVOGADO DECISÃO CLICK INFORMATICA LTDA SANDRA ANDRADE DE PAULA AMORIM(OAB: 136456/SP) MARCELO GOMES DA SILVA WAGNER MEDINA VILELA(OAB: 157520/SP) Vistos. Processe-se o Recurso Ordinário, ID. 5c5246f, interposto por, RECLAMADO ADVOGADO FUNDAÇÃO DO ABC -COMPLEXO DE SAÚDE DE MAUÁ –COSAM –OSS, eis que presentes os pressupostos de admissibilidade intr

TJSP 20/07/2015 - Pág. 1534 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1927 1534 válido e regular do processo. Não vinga a prejudicial de prescrição. Entende-se que o prazo ânuo a que alude o art. 206, § 1°, “b”, do Código Civil, no caso específico de incapacidade por doença profissional tem sua “fluência a partir da data do conhecimento inequívoco da incapacidade do ob

TRT2 10/04/2019 - Pág. 9579 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

Judiciário ● 10/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2701/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região + 4 Notificação: Quanto ao despacho proferido: ÍNTEGRA DO DESPACHO DE FL.1824 NA INTERNET. Processo Nº RTOrd-0031900-28.2008.5.02.0361 Processo Nº RTOrd-00319/2008-361-02-00.0 Autor Advogado Eroisa Fernandes FRANCISCO CARLOS DA SILVA(OAB: 110073-D/SP) Cooperativa Brasileira dos Trabalhadores na Area Ibdph - Instituto Brasileiro de Desenvolvimento da ROSALY MEDEIROS MORTAT

TJSP 07/06/2022 - Pág. 2750 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 2750 Condutas Afins - Bruno Santos da Silva - Senhor Ministro: Em atenção ao ofício em epígrafe, relativamente ao “Habeas Corpus” nº 745926/SP (2022/0164791-5), de interesse de EDUARDO DA SILVA GARCIA, tenho a honra de prestar-lhe as seguintes informações: O paciente foi denunciado por incursão nos arts.

TJSP 03/06/2016 - Pág. 1433 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2128 1433 LIMA (OAB 269414/SP) Processo 4002989-80.2013.8.26.0348 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Leticia Courel Dominguez Donida - INSTITUTO NACIONALDE SEGURIDADE SOCIAL INSS - Recebo o recurso de fls. 182/8 em ambos os efeitos.Vista ao requerido para querendo apresentar contra razões.Após remeta

TJSP 14/05/2009 - Pág. 1338 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 472 1338 348.01.1974.000069-0/000000-000 - nº ordem 3953/1974 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - R. S. D. R. X F. R. D. R. - Fls. 138 - Vistos. Para audiência de conciliação, instrução e julgamento designo o dia 06 de julho de 2009, às 14:00 horas. Cite-se e intime-se o Requerido junto aos endereços menciona

TJSP 26/08/2014 - Pág. 1445 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1719 1445 contra a Fé Pública - Edson Roberto Morais de Oliveira - Controle 1582/10 - Os autos encontram-se com vista para a defesa apresentar memoriais, no prazo legal. - ADV: CRISTIANE SILVA OLIVEIRA (OAB 184308/SP) Processo 0013957-77.2012.8.26.0348 (348.01.2012.013957) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - E

TJSP 12/02/2014 - Pág. 1040 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1591 1040 Criminal 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL SEGÓVIA SOUZA CRUZ ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DENISE EIKO YAMAMOTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0019/2014 Processo 0000347-86.2005.8.26.0348 (348.01.2005.000347) - Ação Penal - Procedimento Ordinár

TJSP 28/05/2014 - Pág. 1138 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1659 1138 arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. P.R.I.C. Maua, 22 de maio de 2014. RODRIGO SOARES JUIZ DE DIREITO - ADV: ELIANA DE ALMEIDA CALDEIRA (OAB 180512/SP) Processo 1002851-33.2014.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.R.M. - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERT

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