Publicações Judiciais I ● 04/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 20 de agosto de 2012. RAMZA TARTUCE Desembargadora Federal 00011 REEXAME NECESSÁRIO CÍVEL Nº 0057135-29.1973.4.03.6100/SP 93.03.054674-1/SP RELATORA PARTE AUTORA ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : Desembargadora Federal RAMZA TARTUCE Departamento de Aguas e Energia Eletrica do Estado de Sao Paulo DAEE/SP BEATRIZ ARRUDA DE OLIVEIRA MARIANTE MARCIA REGINA GUIMARAES TANNUS DIAS MELISSA DI LASCIO SAMPAIO JOSE BENEDITO DOS SANTOS e outro BRAZ ALVES

Publicações Judiciais I ● 04/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 20 de agosto de 2012. RAMZA TARTUCE Desembargadora Federal 00011 REEXAME NECESSÁRIO CÍVEL Nº 0057135-29.1973.4.03.6100/SP 93.03.054674-1/SP RELATORA PARTE AUTORA ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : Desembargadora Federal RAMZA TARTUCE Departamento de Aguas e Energia Eletrica do Estado de Sao Paulo DAEE/SP BEATRIZ ARRUDA DE OLIVEIRA MARIANTE MARCIA REGINA GUIMARAES TANNUS DIAS MELISSA DI LASCIO SAMPAIO JOSE BENEDITO DOS SANTOS e outro BRAZ ALVES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 953 393 Apelado: Silvana Rodrigues Mendonça - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: Carla Gamonar Maraston - REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB: 257220/SP) - José Luis Cabral de Melo - Pateo do Colégio - Sala 309 Nº 9082314-40.2006.8.26.0000/50000 (992.06.019453-6/50000) - Embar

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara..... : 1 ARARAQUARA - SP Agrte.... : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Advogado : ANTONIO CARLOS DA MATTA NUNES DE OLIVEIRA Agrdo.... : NAIR TOZO AMERICO Advogado : ISIDORO PEDRO AVI Orgão Jul.: DÉCIMA TURMA Processso : 0082285-55.2005.403.0000 (2005.03.00.082285-8) Classe .. : 249805 AI - SP Origem... : 2004.61.20.000659-4 Vara..... : 1 ARARAQUARA - SP Agrte.... : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Advogado : ANTONIO CARLOS DA MATTA NUNES DE OLIVEIRA Agrdo.... : THEREZA

Publicações Judiciais I ● 26/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : DECIO FRIGNANI JUNIOR Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE RIBEIRAO PRETO SP 90.03.05299-9 2 Vr RIBEIRAO PRETO/SP DECISÃO Vistos etc. Trata-se de Recurso Extraordinário, interposto por Tecumseh do Brasil Ltda., a fls. 270/293 em face da União, tirado do v. julgamento proferido nestes autos, aduzindo especificamente: a) as receitas provenientes de variações cambiais d

Publicações Judiciais I ● 23/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NECESSÁRIOS À APRECIAÇÃO DA LIDE - RECURSO IMPROVIDO. Alegação de ocorrência da prescrição não conhecida uma vez que de acordo com o pedido inicial. Desnecessária a prévia juntada de extratos bancários como condição para ajuizamento de ações desse jaez, podendo o titular da conta (o trabalhador, optante por esse regime) colacionar aos autos de processo outras provas que, possuindo o condão de comprovar a existência de sua conta vinculada, tais como carteira de trabalho e infor

Publicações Judiciais I ● 23/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NECESSÁRIOS À APRECIAÇÃO DA LIDE - RECURSO IMPROVIDO. Alegação de ocorrência da prescrição não conhecida uma vez que de acordo com o pedido inicial. Desnecessária a prévia juntada de extratos bancários como condição para ajuizamento de ações desse jaez, podendo o titular da conta (o trabalhador, optante por esse regime) colacionar aos autos de processo outras provas que, possuindo o condão de comprovar a existência de sua conta vinculada, tais como carteira de trabalho e infor

Publicações Judiciais I ● 26/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : DECIO FRIGNANI JUNIOR Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE RIBEIRAO PRETO SP 90.03.05299-9 2 Vr RIBEIRAO PRETO/SP DECISÃO Vistos etc. Trata-se de Recurso Extraordinário, interposto por Tecumseh do Brasil Ltda., a fls. 270/293 em face da União, tirado do v. julgamento proferido nestes autos, aduzindo especificamente: a) as receitas provenientes de variações cambiais d

Publicações Judiciais II ● 07/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 8 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 159 AI 402232 0009525-35.2010.4.03.0000 SP 00051628820074036182 RELATOR : DES.FED. VICE PRESIDENTE AGRTE ADV : EDITORA ESCALA LTDA : SP128341 NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES AGRDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP 160 AI 526481 0005201-60.2014.4.03.0000 SP 00117423520098260510 RELATOR : DES.FED. VICE PRESIDENTE AGRT

Publicações Judiciais ● 20/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Expediente Recursos Nro 8254/2012 (Localizador: PE13C1) Secretaria de Recursos NOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS FORAM PROFERIDOS OS SEGUINTES DESPACHOS (observação: o despacho se encontra abaixo de cada processo): 00001 RECURSO ESPECIAL EM APELRE Nº 2008.70.03.004028-1/PR RECTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional RECDO : ROSELI CAMPOIS DOS SANTOS ADVOGADO : Wilmaley Campos Fazzano DECISÃO Ante