1.443 resultados encontrados para decio luiz meda oab - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 562 1607 MANDURI EMP IMOB LTDA X PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAS DE STA BARBARA - Fls. 21 - V. Manifeste-se a excepta, em quinze (15) dias. Int. - ADV LUIZ ROSELLI NETO OAB/SP 122478 - ADV DECIO LUIZ MEDA OAB/SP 236262 136.01.2008.500505-0/000001-000 - nº ordem 2495/2008 - Execução Fiscal (em geral) - Exceção de Pr�
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 560 1719 - MANDURI E IMOBILIARIOS LTDA X PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAS DE STA BARBARA - Fls. 21 - V. Manifeste-se a excepta, em quinze (15) dias. Int. - ADV LUIZ ROSELLI NETO OAB/SP 122478 - ADV DECIO LUIZ MEDA OAB/SP 236262 136.01.2008.500719-4/000001-000 - nº ordem 2709/2008 - Execução Fiscal (em geral) - Exceçã
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 562 1608 136.01.2008.500770-1/000001-000 - nº ordem 2760/2008 - Execução Fiscal (em geral) - Exceção de Pré-Executividade MANDURI EMP IMOB LTDA X PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAS DE STA BARBARA - Fls. 21 - V. Manifeste-se a excepta, em quinze (15) dias. Int. - ADV LUIZ ROSELLI NETO OAB/SP 122478 - ADV DECIO LUIZ MED
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 560 1718 do sistema BACENJUD, verifica-se, pelos documentos que seguem, que não há saldos bancários em nome do devedor. Diga o credor. Int. - ADV CARLOS ROBERTO NESPECHI JUNIOR OAB/SP 210051 136.01.2008.006305-6/000000-000 - nº ordem 1775/2008 - Indenização (Ordinária) - TEREZINHA DE JESUS CORREA E OUTROS X MINE
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 628 1634 o reexame necessário (artigo 475, § 2º, CPC); em caso de recurso voluntário, certifique a serventia se o valor atinge o limite previsto no artigo 34 da Lei 6.804/80. Oportunamente, arquive-se. P.R.I.C. - ADV DECIO LUIZ MEDA OAB/SP 236262 - ADV LUIZ ROSELLI NETO OAB/SP 122478 136.01.2008.500778-3/000001-000
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 628 1642 em prejuízo, não apenas ao erário, como para todo o universo de jurisdicionados. Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, o que faço com fundamento no artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil. Incabível o reexame necessário (artigo 475, § 2º, CPC); em caso de r
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 628 1627 Execução Fiscal, na qual se está a cobrar valor inferior a R$ 576,40. A falta de interesse de agir é patente, na medida em que recente estudo elaborado pela Assessoria de Planejamento e Gestão do TJSP (Processo G-40.135/07) apurou que o custo médio de um processo de execução fiscal atinge R$ 576,40. Ou
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 585 1694 caso de recurso voluntário, certifique a serventia se o valor atinge o limite previsto no artigo 34 da Lei 6.830/80. Oportunamente, arquive-se. P.R.I.C. - ADV DECIO LUIZ MEDA OAB/SP 236262 - ADV LUIZ ROSELLI NETO OAB/SP 122478 136.01.2008.500690-2/000000-000 - nº ordem 2680/2008 - Execução Fiscal (em geral
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 615 1675 notadamente nesta comarca, na qual tramitam cerca de 32.000 execuções fiscais, importando em prejuízo, não apenas ao erário, como para todo o universo de jurisdicionados. Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, o que faço com fundamento no artigo 267, inciso VI, do Códi
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 615 1676 136.01.2008.500862-8/000001-000 - nº ordem 2852/2008 - Execução Fiscal (em geral) - Exceção de Pré-Executividade - GEPLAN EMP DES IMOB S/C LTDA X PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAS DE STA BARBARA - Fls. 21 - Vistos Proferi sentença terminativa nos autos principais, razão pelo qual deixo de conhecer da pres