78 resultados encontrados para decio rodrigues cuba - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
TJSP 26/10/2017 - Pág. 1859 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2458 1859 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Kleber Leyser de Aquino - Agravante: IPCE FIOS E CABOS ELÉTRICOS LTDA - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Mantiveram o acórdão que deu provimento ao recurso. V.U. - Advogada: Cinthya Cristina Vieira Campos
TJSP 13/10/2016 - Pág. 1519 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2220 1519 174 - 2190110-63.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Relator Ana Liarte - Agravante: Transerp - Empresa de Transito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto - Agravad
TJSP 17/09/2010 - Pág. 1882 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 798 1882 Justiça - Sala 110 Nº 994.03.062625-5/50001 (0343845.5/8-01) - Embargos de Declaração - Bragança Paulista - Embargante: Ministerio Publico - Embargante: Marcus Vinicius Camilo Linhares (a.j.) - Embargante: Paulo Geraldo de Paula (espolio Representado Por Sua Inventariante: Roseli Oliveira Pacheco de Paula) - Embargado: Marcus
Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3517 1620 - Vistos. Ciência ao requerente. Prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: FABIANA BUZZINI ROBERTI GRANO (OAB 210187/SP), ANDRÉ ALMEIDA GARCIA (OAB 184018/SP) Processo 0008584-62.2021.8.26.0053 (processo principal 0010635-32.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Co
TJSP 20/06/2017 - Pág. 1470 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2370 1470 2089911-96.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Relator: Des.: José Luiz Gavião de Almeida - Agravante: EDMEA MARIA IZAURA SECCO MANZONI - Agravado: Fazenda do Estado de S
TJSP 10/06/2015 - Pág. 1301 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1901 1301 - Advs: Reginaldo Luiz da Silva (OAB: 248785/SP) - Juliana Demarchi (OAB: 173029/SP) - Tatiana Batista Malatesta (OAB: 249209/SP) - Roberta Pellegrini Porto (OAB: 225517/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0024954-68.2011.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Faze
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 703 538 de Processo Civil. Oficie-se ao Banco Nossa Caixa S/A determinando a imediata remessa do comprovante de depósito judicial do valor de R$ 139,95, bloqueado às fls. 72 e, cumprida a deliberação, expeçam-se mandados de levantamento ao executado relativamente aos valores que lhe foram constritos. Considerando que o executad
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 503 1074 583.00.2009.125865-9/000000-000 - nº ordem 714/2009 - Declaratória (em geral) - ADALBERTO LUIZ PEREIRA ANDRÉ E OUTROS X MARIA APARECIDA FERNANDES E OUTROS - Fls. 82 - Tendo sido recolhidas as custas processuais(fls.80/81), citem-se as requeridas via postal. ORDINÁRIA - ADV MARIA CICERA ALVES DE M.JARDIM OAB/SP 74483 583
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 556 386 Bfb Leasing Arrendamento Mercantil S/A - Vistos. Deixo de converter o agravo de instrumento em agravo retido, nos termos do artigo 527, II, do CPC, porque o tema posto há que ser analisado desde logo. Para evitar o indeferimento da inicial anunciado na origem, suspendo a decisão agravada até o julgamento deste recurso. Desnecess
TJSP 21/06/2017 - Pág. 2353 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2371 2353 aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Edilson Fernando de Moraes (OAB: 252615/SP) - Jefferson Alves Lemes (OAB: 338887/SP) - Maria Elisa Pachi (OAB: 99810/ SP) - Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala