Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2840 423 Agravante: Geovane Matias de Aguiar; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Agravado: Wilson Gabriel de Oliveira; Advogado: Aldo Bocater Sobrinho (OAB: 134359/SP); Advogado: Thiago Alves dos Reis (OAB: 393090/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 3790 (OAB 278696/SP), JOAO GABRIEL GOMES PEREIRA (OAB 296798/SP) Processo 0002196-83.2020.8.26.0634 (processo principal 0001986-42.2014.8.26.0634) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Luciane Conceição da Silva - Abc Transportes Coletivos Vale do Paraiba Ltda - Com cópia de fls. 37,38,3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1976 2612 Direito Tributário, p. 385, 19ª ed., 2001, Malheiros Editores) de onde decorre o título. Neste sentido, é o prodigioso trabalho do e. LEANDRO PAULSEN et al, in Direito Processual Tributário: Processo Administrativo Fiscal e Execução Fiscal à luz da Doutrina e da Jurisprudência, p. 205, 5ª ed.,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 630 2321 da medida cautelar requerida na inicial. Sem prejuízo do acima deliberado, emende o autor a inicial para o fim de corrigir o valor atribuído à causa, de forma a atender a determinação contida no artigo 259, incisos I e II, do Código de Processo Civil. Prazo de dez dias, sob pena de indeferimento da in

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2898 370 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2210159-23.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 5º Grupo de Direito Privado; GALDINO TOLEDO JÚNIOR; Foro de Bauru; 3ª Vara da Famíl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 841 2689 SOCIAL - INSS X L L CEREAIS LTDA - Vistos. Depreque-se conforme requerido às fls. 98.* Int. Tremembé, d.s. RODRIGO VALÉRIO SBRUZZI JUIZ DE DIREITO - (Deprecado a intimação do Sr. Horacio Seraphim de Oliveira Filho para que informe sobre o resultado da Ação Declaratória de Falsidade em Instrumento Part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2537 2983 Processo 1005604-97.2017.8.26.0625 (apensado ao processo 1010788-68.2016.8.26.0625) - Embargos à Execução Nulidade / Inexigibilidade do Título - Solange Koharo da Silva - Antonio Sergio do Nascimento Junior - Antonio Sergio do Nascimento Junior - Vistos.Considerando que a parte autora é beneficiária da a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2448 3448 Processo 1000077-50.2016.8.26.0642 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Santa Casa de Misericórdia da Irmandade do Senhor dos Passos de Ubatuba - Elevadores Villarta Ltda - Vistos.Ciente do efeito suspensivo concedido pela 21ª Câmara de Direito Privado.No mais, aguarde-se o julgamento final do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2519 3528 e a concordância do Ministério Público, nomeio o coautor como curador provisório da interditanda, mediante compromisso, que deverá ser prestado no prazo de 5 (cinco) dias.Designo o interrogatório da interditanda para o dia 19 de março de 2018, às 13:30 horas.CITE-SE e INTIME-SE, devendo o Oficial d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 446 2187 tempestivos (art. 536, CPC). II - A hipótese, no mérito, é de acolhimento parcial das razões agora lançadas. a) com relação a não ter havido controvérsias quanto aos cálculos da contadoria, pode-se mesmo deferir o pronto levantamento às partes nos termos dos deferimentos. b) quanto a uma atualização