Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 2749 SP) Processo 1001198-61.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Luis Carlos Rodrigues - Sociedade Beneficente dos Médicos e do Funcionalismo Brasileiro - Vistos, Versando a lide sobre direitos disponíveis, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, em 15

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 1613 de 13/9/2018. EXTINGUO o presente o cumprimento de sentença, nos termos do artigo 924, inciso III, do Código de Processo Civil. Oportunamente, expeça-se guia de levantamento da caução de fls. 365 à impugnante. Outrossim, traslade-se cópia desta decisão aos autos do cumprimento de sentença em apenso pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 2083 dela, independentemente de motivo”. Já o artigo 37, dispõe que: “No contrato de locação, pode o locador exigir do locatário as seguintes modalidades de garantia: I- caução; II- fiança; III- seguro de fiança locatícia. IV- cessão fiduciária de quotas de fundo de investimento. (Incluído pela