Seção II ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 RO NO ARTIGO 107, INCISO II, DO CODIGO PENAL. PROVIDENCIE-SE A BA IXA DE EVENTUAIS MANDADOS DE PRISAO REFERENTES A ESTA EXECUCAO PE NAL. OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PARA FINS DE RESTAB ELECIMENTO DOS DIREITOS POLITICOS. ENCAMINHE-SE COPIA DA PRESENTE DECISAO AO SIP SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL. APOS, ARQUIVE-SE DE FINITIVAMENTE, COM AS BAIXAS E CAUTELAS LEG

Seção II ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1667 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 XA DE EVENTUAIS MANDADOS DE PRISAO REFERENTES A ESTA EXECUCAO PEN AL. OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PARA FINS DE RESTABE LECIMENTO DOS DIREITOS POLITICOS. ENCAMINHE-SE COPIA DA PRESENTE DECISAO AO SIP SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL. APOS, ARQUIVE-SE DEF INITIVAMENTE, COM AS BAIXAS E CAUTELAS LEGAIS. PUBLIQUE-SE. REGIS TRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 22 DE OUTUBRO

Seção II ● 02/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 INDIVIDUALIZACAO DA PENA, DECLARO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DE ODAILTON CARMO DE SOUZA, FILHO DE BELCHOLINA FIRMINA DO CARMO, EM RECONHECIMENTO AO INDULTO PREVISTO NO DECRETO N. 8.615/2015 COM AMPARO NO ARTIGO 107, INCISO II, DO CODIGO PENAL. PROVIDENCIE-SE A BAIXA DE EVENTUAL MANDADO DE PRISAO REFERENTE A ESTA EXECUCAO P ENAL. OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PAR

Seção II ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RICARDO DE SOUZA PADUA VITIMA : JOSE ALVES DE MELO JUNIOR ADV ACUS : 23136 GO - PAOLLA RAPHAELLA HOLANDA ALVES DE S DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA, DEFIRO, DE OFICIO, O BENEFICIO DE INDU LTO AO APENADO RICARDO DE SOUZA PADUA E DECLARO A EXTINCAO DA PUN IBILIDADE E

Seção II ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1667 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 DOS DE PRISAO REFERENTES A ESTA EXECUCAO PENAL. OFICIE-SE AO TRIB UNAL REGIONAL ELEITORAL PARA FINS DE RESTABELECIMENTO DOS DIREITO S POLITICOS. COMUNIQUE-SE AO SIP - SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL O TEOR DESTA DECISAO. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, DEFINITIVAMENTE, COM AS BAIXAS E CAUTELAS LEGAIS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIM EM-SE. GOIANIA, 23 DE OUTUBRO DE 2014. WANE

Seção II ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 NR. PROTOCOLO : 332717-43.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 953 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ANTONIO RIVELINO DA SILVA SOUSA VITIMA : ANA CLAUDIA RASSI PARANHOS DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA, DEFIRO O REQUERIMENTO DO APENADO ANTON IO RIVELINO DA SILVA SOUSA E DECLARO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE E M R

Seção II ● 10/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1744 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 DIVINA LUZIA PINTO DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA, DECLARO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DE DANILO FERREIRA AMARAL EM RECONHECIMENTO AO INDULTO PREVISTO NO D ECRETO N. 8.213/2013, COM AMPARO NO ARTIGO 107, INCISO II, DO COD IGO PENAL. PROVIDENCIE-SE A BAIXA DE EVENTUAIS MANDADOS DE PRISAO REFERENTES A

Seção II ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1794 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : : : : 365031-44.2010.8.09.0024 32 EXECUCAO PENAL FABIO JOSE DIAS 13068 GO - JOSE BATISTA DO CARMO ARAUJO 28416 GO - HUGO HENRIQUE DE LIMA BORGES DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, DEFIRO O REQUERIMENTO DEFENSIVO FORMULADO NO 1 INCIDENTE DE EXECUCAO E, COM FUNDAMENTO NO PRINCIPIO CONSTITUCI ONAL DA INDIVIDU

Seção II ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2202 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 NADO, DEVENDO DEMONSTRAR POR MEIOS DE DOCUMENTOS QUE SUA RECAPTUR A/PRISAO OCORREU EM 29.07.2016 E NAO EM 08.09.2016. REDESIGNO A A UDIENCIA PARA O DIA 02.02.2016, AS 09:00 HORAS , OCASIAO EM QUE A DEFESA DEVERA COMPROVAR O ALEGADO DO APENADO E SERA DEFINIDA A S ITUACAO PRISIONAL E PROCESSUAL DO APENADO . SAEM OS PRESENTES INT IMADOS. NADA MAIS HAVENDO, MANDOU O MM. JUIZ

Seção II ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2203 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 02/02/2017 Publicação: sexta-feira, 03/02/2017 IP SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL. APOS, ARQUIVE-SE DEFINITIVAMENTE , COM AS BAIXAS E CAUTELAS LEGAIS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTI MEM-SE. GOIANIA, 26 DE JANEIRO DE 2017. PATRICIA DIAS BRETAS JUIZ A DE DIREITO (EM SUBSTITUICAO) NR. PROTOCOLO : 171489-54.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 757 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ALAIDES ALVES PEIXOTO ESPOSITO VITIMA : ELMAR LIMA DE