52 resultados encontrados para decisao atacada devidamente fundamentada - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1793 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 UANTO PENDENTE A DISCUSSAO JUDICIAL SOBRE A LEGALIDADE, OU NAO, D A ADJUCACAO SOBRE O IMOVEL. EIS ENTENDIMENTO DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, EM DIVERSOS DE SEUS JULGADOS: "EME UTELA DO JUIZ. OS CRITERIOS PARA A AFERICAO DA TUTELA ANTECIPADA ESTAO NA FACULDADE DO JUIZ, A MARGEM DO SEU PRUDENTE ARBITRIO, OU SEJA, NO GOZO DO PODER DISCRICIONARIO QUE A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 DEIXANDO DE COMPARECER INJUSTIFICADAMENTE A SOLENIDADE PROCESSUA L SUSOMENCIONADA, REPUTAR-SE-AO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS NA PECA VESTIBULAR. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA (GO), 08 DE MA RCO DE 2016. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM S UBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 32717-27.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 227 NATUREZA : OBRIGACAO DE FAZER REQUERENTE :
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 RO FATICO INVOCADO PELA PARTE QUE PRETENDE A ANTECIPACAO DE TUTEL A, NAO APENAS QUANTO A EXISTENCIA DE SEU DIREITO SUBJETIVO MATERI AL, MAS TAMBEM E, PRINCIPALMENTE, NO RELATIVO AO PERIGO DE DANO E SUA IRREPARABILIDADE, BEM COMO AO ABUSO DE ATOS DE DEFESA E DE P ROCRASTINACAO PRATICADOS PELO REU. NESSE TOAR, A REQUERENTE GINEC O CLINICA MEDICA S.S. VISA DISCUTIR O QUAN
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1443 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/12/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/12/2013 36900 GO - ERICA MOURA DE OLIVEIRA DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA (X), RÉ ( ) PARA NO PRAZO DE 5 DIAS, PRO VIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS, GUIA Nº 9762162-5. GOIANIA, 04/ 12/13 NR. PROTOCOLO : 410575-66.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 2952 NATUREZA : RESCISAO CONTRATUAL REQUERENTE : NILVA JACINTO BARBOSA REQUERIDO : JEVAIR BATISTA DE CARVALHO ADV REQTE : 27596 GO - C
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1960 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 2016. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTIT UICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO 4481-65.2016.8.09.0051 108 ENRIQUECIMENTO ILICITO CABRERA E SILVA LTDA CONVALE CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA ESPACO CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA CONVALE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME MINERACAO GLOBO LTDA ADV REQTE : 41426 GO - LAERCIO F
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1795 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 OR LEI DE MODO A AFASTAR A PRATICA DE POSSIVEL ATO ILICITO COMBAT IDO PELO CODIGO CIVIL BRASILEIRO, DENTRE OUTROS DIPLOMAS LEGAIS. NO CASO EM TESTILHA NAO VISLUMBRO OS PRESSUPOSTOS, QUE ENSEJAM A TUTELA ANTECIPADA PRETENDIDA, CONSISTENTE NO PAGAMENTO MENSAL DE ALUGUEIS DOS ESPACOS E DO POSTO DE COMBUSTIVEL NA ORDEM DE R$26.0 00,00 (VINTE E SEIS MIL REAIS). EIS QUE NAO H
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1373 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/08/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/08/2013 O ABUSO DE DIREITO OU MANIFESTO PROPóSITO PROTELATóRIO DO RéU. A PROVA INEQUíVOCA ESTá PRESENTE PELA JUNTADA DA MATéRIA PUBLICADA NA INTERNET, FLS. 22/24. Já A VEROSSIMILHANçA DA ALEGAçãO, SEGUN DO LIçãO DE HUMBERTO THEODORO JúNIOR1, SERIA O “(....) JUíZO DE C ONVENCIMENTO A SER FEITO EM TORNO DE TODO O QUADRO FáTICO INVOCAD O PELA PARTE QUE PRETENDE A
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1467 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/01/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/01/2014 AZ EXTRATO DO PEDIDO DE REGISTRO DA SUA MARCA PERANTE O INPI. E M AIS, APESAR DE ALGUMAS CORES E DETALHES APARENTES, NãO Há COMPLET A IDENTIFICAçãO DOS PRODUTOS SUFICIENTE à CARACTERIZAçãO DO TRADE DRESS, AFASTANDO TAMBéM A VEROSSIMILHANçA DA ALEGAçãO QUE, SEGUN DO LIçãO DE HUMBERTO THEODORO JúNIOR1, SERIA O “(....) JUíZO DE C ONVENCIMENTO A SER FEITO E
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1533 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/04/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/05/2014 GRAVO DE INSTRUMENTO. ANTECIPACAO TUTELA. PODER GERAL DE CAUTELA DO JUIZ. OS CRITERIOS PARA A AFERICAO DA TUTELA ANTECIPADA ESTAO NA FACULDADE DO JUIZ, A MARGEM DO SEU PRUDENTE ARBITRIO, OU SEJA, NO GOZO DO PODER DISCRICIONARIO QUE A ATIVIDADE JUDICANTE LHE CO NFERE, DECIDIR SOBRE A CONVENIENCIA DE SUA CONCESSAO, TENDO SEMPR E A LINHA DE CONTA A PRESENCA DOS REQUISITOS L
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 DICO REQUERENTE : AMYN JOSE DAHER JUNIOR REQUERIDO : RICARDO RODR IGUES RORIZ DANUZA EL KATIB RORIZ VISTOS ETC, DIGA O EXEQUENTE O QUE DE DIREITO, EM 10 (DEZ) DIAS, DANDO PROSSEGUIMENTO AO FEITO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. INTIMEM-SE. GOIANIA, 19 DE MAIO DE 2015 . RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO 129809-39.201