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decisao de fls. retro - Página 4

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1.130 resultados encontrados para decisao de fls. retro - data: 10/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 12/06/2018 - Pág. 2231 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2523 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 12/06/2018 Publicação: quarta-feira, 13/06/2018 REQUERIDO : MUNICIPIO DE SAO SIMAO GO FERNANDO PRADO VIANA REQUERENTE : O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL ADV REQDO : 29391 GO - AURIANE PATRICIA SOARES 20907 GO - AFRANIO COTRIM VIRGENS JUNIOR ADV REQTE : 00006 GO - . DESPACHO : AUTOS N 201500071824 ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS REU: MUNICIPIO DE SAO SIMAO E OUTRO DESPACHO CERTIFIQUE-SE S

TJGO 05/04/2018 - Pág. 388 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018 Publicação: sexta-feira, 06/04/2018 ADV ACUS : 27997 GO - MARCUS RODRIGO SCHMALTZ DESPACHO : PROTOCOLO N 201701845444 VISTOS ETC., CIENTIFICADO O MINISTERIO P UBLICO ACERCA DA DECISAO DE FLS. RETRO, CERTIFIQUE-SE O PRAZO REC URSAL IN ALBIS . APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS DEVIDAS CAUTEL AS DE PRAXE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 2 DE ABRIL DE 2018. CARLOS LUIZ DAMACENA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 253747-19.201

TJGO 06/08/2015 - Pág. 23 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1843 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 NR. PROTOCOLO : 168239-34.2014.8.09.0168 AUTOS NR. : 936 NATUREZA : APURACAO DE ATO INFRACIONAL VITIMA : SP MENOR : GAO DESPACHO : REVOGO A DECISAO DE FLS. RETRO. DE ACORDO COM O ART. 129, INCISOS VII E VIII DA CF, O MINISTERIO PUBLICO TEM A PRERROGATIVA DE REQ UISITAR DILIGENCIAS POLICIAIS, ALEM DE EXERCER O CONTROLE DA ATIV IDADE POLICIAL EM CASO DE EVENTUAL DESCUMPR

TJGO 06/08/2015 - Pág. 24 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1843 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 MENOR : MPRF VITIMA : OE DESPACHO : REVOGO A DECISAO DE FLS. RETRO. DE ACORDO COM O ART. 129, INCISOS VII E VIII DA CF, O MINISTERIO PUBLICO TEM A PRERROGATIVA DE REQ UISITAR DILIGENCIAS POLICIAIS, ALEM DE EXERCER O CONTROLE DA ATIV IDADE POLICIAL EM CASO DE EVENTUAL DESCUMPRIMENTO. PORTANTO, QUAL QUER DILIGENCIA DE CUNHO INVESTIGATORIO DEVERA SER REQUISITADA OU CUMPRI

TJGO 27/02/2018 - Pág. 358 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 NR. PROTOCOLO : 20625-62.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 390 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : DANYELLE NELITA GOMES REQUERIDO : WENDEL CRISTIAN DE SOUSA DESPACHO : PROTOCOLO N 201800206253 VISTOS E ETC., PROCEDA A SERVENTIA NO CU MPRIMENTO DA DECISAO DE FLS. RETRO, EXPEDINDO OS MANDADOS NECESSA RIOS. APOS, APENSEM-SE OS PRESENTES AUTOS AOS PRINCIPAIS. CU

TJGO 25/04/2017 - Pág. 440 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 AS 0 8:00 . CUMPRA-SE OS DEMAIS TERMOS DA DECISAO DE FLS. RETRO. GOIANIA, 03 DE ABRIL DE 2017. PATRICIA DIAS BRETAS JUIZA DE DIRE ITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 294249-68.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1184 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : GIRGILANE DE SOUZA MAGALHAES ACUSADO : WAGNER RODRIGUES EVANGELISTA ADV ACUS : 38113 GO - PEDRO FRANCISCO RIBEIRO DE ABREU DESPACHO : A

TJGO 11/04/2016 - Pág. 1080 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2006 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 NR. PROTOCOLO : 6277-10.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 36 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : ELIZEU ALVES NASCIMENTO REQUERENTE : LENIRA GOMES DOS SANTOS NASCIMENTO DESPACHO : EM COMPLETACAO AS CONDICOES FIXADAS NA DECISAO DE FLS. RETRO QUE DETERMINOU CONCEDERAM AS MEDIDAS PROTETIVAS A SEGUINTE CONDICAO: PARTICIPAR DO PROJETO GRUPO REFLEXIVO PARA HOMENS A

TJGO 11/04/2016 - Pág. 1077 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2006 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 UNICAREM A ESTE JUIZO EVENTUAL DESCUMPRIMENTO/AUSENCIA DE PARTICI PACAO, BEM COMO A CONCLUSAO DO ACOMPANHAMENTO. PUBLIQUE-SE. INTIM E-SE. SUBLINHE-SE QUE O CUMPRIMENTO DO MANDADO DE INTIMACOES DEVE RA OCORRER, EM CARATER DE URGENCIA, FORA DO HORARIO DE EXPEDIENTE FORENSE, INCLUSIVE AOS SABADOS, DOMINGOS E FERIADOS, CASO RESTEM FRUSTRADAS AS DEMAIS TENTATIVAS, CERTIFICAN

TJGO 21/03/2016 - Pág. 1629 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 21/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 CASO RESTEM FRUSTRADAS AS DEMAIS TENTATIVAS, CERTIFICANDO-SE O O FICIAL DE JUSTICA, NOS TERMOS DO ARTIGO 172 2 DO CPC. CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. DILIGENCIE-SE. NR. PROTOCOLO : 460618-52.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1875 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : FLAVIO JOSE DA SILVA REQUERENTE : NEIRIVAN FAUSTINA DA SILVA DESPACHO : ACRESCENTO, EM COMPLETA

TJGO 24/08/2017 - Pág. 3022 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 ACUSADO : NEYRANDER SOUSA CARDOSO DESPACHO : PELO EXPOSTO, ACOLHO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FLS. 53/56 E D ETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS DE PROCEDIMENTO DE INVESTIGACAO CRIMINAL, POR FALTA DE JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACAO PENA L, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 395, III E 28, AMBOS DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL. AUTORIZO O(A) SERVIDOR(A) RESPONSAVEL PELA ESCRIVANI

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