144 resultados encontrados para decisao de primeiro grau que - data: 22/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2100 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 A COMO DECLARAR A NULIDADE DO TITULO DE CREDITO QUE ALICERCOU A A CAO (NOTA DE CREDITO COMERCIAL N 870.038-9), RAZAO PELA QUAL JULG O IMPROCEDENTE A DEFESA ESCRITA DE FLS. 155/61 E DETERMINO A INTI MACAO DA INSTITUICAO CREDITICIA PARA, NO PRAZO DE QUINZE DIAS, PO STULAR AS MEDIDAS PROCESSUAIS QUE ENTENDER PERTINENTES AO RECEBIM ENTO DO CREDITO ENCARTADO NO TITULO DE CRE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2013 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 FORMALIDADES PREVISTAS NOS 1O E 2O, OS AUTOS SERAO REMETIDOS AO T RIBUNAL PELO JUIZ, INDEPENDENTEMENTE DE JUIZO DE ADMISSIBILIDADE. (GRIFEI). COM EFEITO, VEJAMOS OS COMENTARIOS DE CRISTIANA ZUGNO PINTO RIBEIRO NA OBRA DISPONIBILIZADA PELA ESA - OAB/RS (NOVO COD IGO DE PROCESSO CIVIL ANOTADO, ESA OAB/RS, 2015, P. 778): POSTERI ORMENTE A APRESENTACAO DAS CONTRARRAZOES, O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2067 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL ANOTADO, ESA OAB/RS, 2015, P. 778): POSTERIORMENTE A APRESENTACAO DAS CONTRARRAZOES, OS AUTOS SERAO REMETIDOS PELO JUIZ AO TRIBUNAL, INDEPENDENTEMENTE DE JUIZO DE AD MISSIBILIDADE. ASSIM, INOVA O NOVO CPC AO PREVER A SUPRESSAO DO J UIZO DE ADMISSIBILIDADE PELO JUIZO DE PRIMEIRO GRAU, PRESENTE NO CPC DE 1973, CONFERINDO-SE TAL COMPETENCIA EX
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1719 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 NECESSARIAS PARA A CONCESSAO DO ARRESTO A CIRCUNSTANCIA DE NAO T ER SIDO O DEVEDOR ENCONTRADO PELO OFICIAL DE JUSTICA, MESMO APOS REITERADAS TENTATIVAS POR PARTE DO CREDOR NESSE INTUITO, E A REAL IZACAO DA CITACAO VIA EDITAL. AUSENTE QUALQUER DESSES REQUISITOS CORRETA A DECISAO DE PRIMEIRO GRAU QUE INDEFERE PEDIDO PARA REALI ZACAO DE ARRESTO ELETRONICO INCIDENTAL. AGRA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1755 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 APOS A BUSCA E APREENSAO O REU FOI CITADO (FLS. 60/61), TENDO O M ANDADO RESPECTIVO SIDO CARREADO AOS AUTOS NO DIA 12/11/2014 (FLS. 59, VERSO), DE SORTE QUE O PRAZO DE CINCO DIAS QUE O FINANCIADO POSSUIA PARA REQUERER E PROMOVER O PAGAMENTO DO DEBITO PENDENTE F INDOU-SE EM 17/11/2014, SEM QUE ALGO NESSE SENTIDO SEJA OBSERVADO NOS PRESENTES AUTOS. CABE AQUI SALIENTAR QU
ANO IX - Edição Nº 2154 Seção III Disponibilização: terça-feira, 22/11/2016 Publicação: quarta-feira, 23/11/2016 833 DO CPC/2015. DECISAO MANTIDA. NAO MERECE REFORMA A DECISAO DE PRIMEIRO GRAU QUE INDEFERIU O PEDIDO DE PENHORA DO PERCENTUAL DE 30% (TRINTA POR CENTO) DA VERBA SALARIAL DO EXECUTADO, POIS, CON FORME PRECEDENTES DO STJ E DESTA CORTE ESTADUAL, O CARATER DA IMP ENHORABILIDADE DOS VENCIMENTOS, SOLDOS E SALARIOS (DENTRE OUTRAS VERBAS DESTINADAS A REMUNERACAO DO TRABALHO) E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 , PORQUANTO SE ASSIM NAO FOSSE O JUDICIARIO SERIA AUTOR DE MEDIDA S ARBITRARIAS E DESREGRADAS DE BLOQUEIO NOS ATIVOS FINANCEIROS DO S CIDADAOS EM DEBITO. ESTE TAMBEM E O POSICIONAMENTO DESTA CORTE GOIANA, VEJAMOS: ACAO DE EXECUCAO. ARRESTO INCIDENTAL. REQUISITOS AUSENTES. I - NA FORMA DOS ARTIGOS 653 E 654, DO CODIGO DE PROCE SSO CIVIL, SAO FORMALIDADES NECESSARIAS PAR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1793 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 SIDO O DEVEDOR ENCONTRADO PELO OFICIAL DE JUSTICA, MESMO APOS RE ITERADAS TENTATIVAS POR PARTE DO CREDOR NESSE INTUITO, E A REALIZ ACAO DA CITACAO VIA EDITAL. AUSENTE QUALQUER DESSES REQUISITOS CO RRETA A DECISAO DE PRIMEIRO GRAU QUE INDEFERE PEDIDO PARA REALIZA CAO DE ARRESTO ELETRONICO INCIDENTAL. AGRAVO CONHECIDO E DESPROVI DO.(TJGO, AGRAVO DE INSTRUMENTO 189753-33.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 S 653 E 654, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, SAO FORMALIDADES NECESS ARIAS PARA A CONCESSAO DO ARRESTO A CIRCUNSTANCIA DE NAO TER SIDO O DEVEDOR ENCONTRADO PELO OFICIAL DE JUSTICA, MESMO APOS REITERA DAS TENTATIVAS POR PARTE DO CREDOR NESSE INTUITO, E A REALIZACAO DA CITACAO VIA EDITAL. AUSENTE QUALQUER DESSES REQUISITOS CORRETA A DECISAO DE PRIMEIRO GRAU QUE INDEFERE PEDI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1790 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 CORRETA A DECISAO DE PRIMEIRO GRAU QUE INDEFERE PEDIDO PARA REALI ZACAO DE ARRESTO ELETRONICO INCIDENTAL. AGRAVO CONHECIDO E DESPRO VIDO.(TJGO, AGRAVO DE INSTRUMENTO 189753-33.2012.8.09.0000, REL. DR(A). CARLOS ROBERTO FAVARO, 2A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 11/09/2 012, DJE 1153 DE 26/09/2012) GRIFEI DESTE MODO, PAUTADA NO PODER GERAL DE CAUTELA QUE A MIM E CONFERIDO, DETE