7.620 resultados encontrados para decisao de pronuncia - data: 23/11/2024
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1810 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 38709 GO - LEONAINE ALVES DE CAMARGO DESPACHO : DESTA FORMA, ATENDENDO AO DISPOSTO NO ARTIGO 589, DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL, MANTENHO A DECISAO DE PRONUNCIA TAL COMO CONSTA EM SEUS RESPECTIVOS FUNDAMENTOS. ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO EGREGIO T RIBUNAL DE JUSTICA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA AUTOR REU ADV REU : : : : : : 243667-82.2014.8.09.0051 402 CAUTELAR IN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2468 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 15/03/2018 Publicação: sexta-feira, 16/03/2018 ENTO NAO E MAIS NECESSARIO. EM CASO POSITIVO, OFICIE-SE A AUTORID ADE COMPETENTE PARA QUE PROCEDA AO RECAMBIAMENTO DO FLAGRADO. INT IMEM-SE. CUMPRA-SE, COM ABSOLUTA URGENCIA. NOVO GAMA, 13 DE MARCO DE 2018. POLLIANA PASSOS CARVALHO JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUIC AO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 146349-97.2013.8.09.0160 : 397 : ACAO PENAL : JORGE VALTER DE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1661 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 , APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO AS FLS. 109/110, NAO ARROLANDO T ESTEMUNHAS. DURANTE A INSTRUCAO, TENDO SE REALIZADO TRES AUDIENCI AS, FORAM OUVIDAS A VITIMA E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSAC AO, PROCEDENDO-SE, AO FIM, AO INTERROGATORIO DOS ACUSADOS, CONFOR ME FLS. 147/149, 219/222 E 281/283. O MINISTERIO PUBLICO, NA FORM A DO ARTIGO 411 DO CODIGO DE PROCESSO PEN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2784 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 10/07/2019 Publicação: quinta-feira, 11/07/2019 SE QUE FOSSE SUBMETIDO A JULGAMENTO PELO EGREGIO TRIBUNAL DO JURI . O PRONUNCIADO FOI INTIMADO DA DECISAO DE PRONUNCIA POR EDITAL ( FL. 227). CERTIDAO DE TRANSITO EM JULGADO DA DECISAO DE PRONUNCIA (FL. 230). INSTADO, O MINISTERIO PUBLICO APRESENTOU ROL DE TESTE MUNHAS (FL. 231). A DEFESA NAO APRESENTOU ROL DE TESTEMUNHAS (FL. 233). 2. AO TEOR DO EXPOSTO E AUSENTES NUL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2578 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 29/08/2018 Publicação: quinta-feira, 30/08/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 377669/2018 COMARCA DE GOIANESIA FÓRUM - AV. BRASIL OESTE 1085 SETOR UNIVERSITARIO CEP - 76382000 TEL: (62) 3389-9600 - FAX : (62) 3389-9602 1A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR EMITENTE: 4731899 AR/MP EDITAL DE DECISAO DE PRONUNCIA ---------------------------- PROCESSO ------------------ V203L164 PROTOCOLO NUMR: 68476-34.2011.8.09.0049 AU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1776 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 AO DE TENTATIVA DE HOMICIDIO QUALIFICADO E NAO HOMICIDIO CONSUMAD O QUALIFICADO, CONFORME A EXORDIAL (FL. 63). O ACUSADO APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO AS FL. 75/78, OPORTUNIDADE EM QUE REQUEREU A DESCLASSIFICACAO DO CRIME DE TENTATIVA DE HOMICIDIO PARA LESAO C ORPORAL CULPOSA E PERICIA NA ARMA OBJETO DO FATO. FOI REALIZADA A UDIENCIA DE INSTRUCAO PRELIMINAR, NO DIA 2
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1706 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 ADV ACUS : 31079 GO - SEBASTIAO GONCALVES SILVA DESPACHO : FICA REGULARMENTE INTIMADO, VIA DIARIO ELETRONICO, O DR. SEBASTIAO GONÇALVES DA SILVA, DA DECISAO DE PRONUNCIA DO ACUSADO HERONISIO JOSE DE LIMA, TENDO O PRAZO DE CINCO DIAS PARA, QUERENDO, ENTRAR COM RECURSO. PELO EXPOSTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 413 DO CODIGO DE PROCESSO PENA L, PRONUNCIO O ACUSADO HERONISIO JO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 INTIMACAO DO ACUSADO DA DECISAO DE PRONUNCIA. AS FL. 885, FOI IN TERPOSTO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO, O QUAL FOI RECEBIDO AS FL. 8 86. EM 19.08.2014 FOI INTIMANDO O ACUSADO DA DECISAO DE PRONUNCIA (FL. 893). RAZOES E CONTRARRAZOES DO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO ELENCADOS AS FLS. 895/906 E 910/917. DECISAO A FL. 919, MANTENDO A DECISAO DE PRONUNCIA E REMETENDO OS AUTOS AO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018 Publicação: sexta-feira, 06/04/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 364715-53.2016.8.09.0175 : 91 : ACAO PENAL : JOAO FRUTUOSO DA SILVA EDILSON FRUTUOSO DA SILVA ACUSADO : ALESSANDRO FERNANDES DA SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROPRIO E TEMPESTIVO, RECEBO O RECURSO DE FLS. 203 . INTIME-SE O RECORRENTE PARA APRESENTAR, NO PRAZO LEGAL, SUAS RAZOES RECURSAI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 ITO EM JULGADO DA SENTENCA ABSOLUTORIA PROFERIDA EM FAVOR DE LUCI NETE SOUSA MACHADO NOS AUTOS DE N 2014.01.1.044237-2, A FIM DE AF ERIR A POSSIVEL OCORRENCIA DE LITISPENDENCIA. COM A RESPOSTA DO O FICIO, DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTA CAO. CUMPRA-SE COM URGENCIA. LUZIANIA, 22/05/2018. RENATA FARIAS COSTA GOMES DE BARROS JUIZA DE DIREITO NR