7.620 resultados encontrados para decisao de pronuncia - data: 23/11/2024
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2349 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/09/2017 Publicação: sexta-feira, 15/09/2017 NR. PROTOCOLO : 122880-53.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 552 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : KETTRINE PRISCILA GARCIA LIMA ACUSADO : UBIRAJARA RODRIGUES VIEIRA JUNIOR ADV ACUS : 44548 GO - EDMILSON DO NASCIMENTO JUNIOR DESPACHO : COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICA-SE QUE AS FLS. 270 A ADVOGADA CONST ITUIDA PELO ACUSADO UBIRAJARA RODRIGUES VIEIRA JUNIOR, DRA. ALESS ANDRA FERREIRA BOR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1845 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 DO QUE A SOLTURA PRECOCE DO ACUSADO CERTAMENTE GERARA PROFUNDO SE NTIMENTO DE IMPUNIDADE E INJUSTICA E O CONSEQUENTE DESCREDITO DO PODER JUDICIARIO, INCENTIVANDO A PRATICA DE ATOS ASSEMELHADOS. A CORRETA APLICACAO DA LEI PENAL TAMBEM DEVE SER INVOCADA, VEZ QUE INEXISTENTE NO FEITO QUALQUER GARANTIA DE QUE O PRONUNCIADO NAO S E FURTARA AOS CHAMAMENTOS JUDICIAIS SE COL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1782 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 VITIMA : DANILO BATISTA PEREIRA DANIEL BATISTA PEREIRA MATHEUS BATISTA PEREIRA ADV IND : 29229 GO - EDSON AUGUSTO RAMOS 14105 GO - JOSE CASTILHO DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N 201501488885 NATUREZA: REPRESENTACAO DESPACHO EM FACE DO OFICIO N 640/2015 (FLS. 263/298) E PETICAO DE FLS. 299/345, OUCASE O PRESENTANTE DO PARQUET. APOS, CONCLUSOS. INTIME-SE. CUMPRA-S E. PI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 137031/2016 COMARCA DE SENADOR CANEDO FÓRUM - RUA 10 ESQ.C/11A, AREA 5 CONJUNTO UIRAPURU S/N SETOR CENT CEP - 75250000 TEL: 3512-2063 - FAX : 3512-2063 ESCRIVANIA DO CRIME - 1 ANDAR EMITENTE: 3268771 AR/MP EDITAL DE INTIMACAO DE DECISAO DE PRONUNCIA ---------------------------- PROCESSO ------------------ V203L100 PROTOCOLO NUMR: 2
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1828 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 DADES A SEREM SANADAS. PRIMEIRAMENTE, DETERMINO O DESMEMBRAMENTO DO PRESENTE FEITO EM RELACAO AO REU DIEGO PEREIRA DA SILVA. DETER MINO AINDA, QUE A ESCRIVANIA PROCESSANTE, PROCEDA A INTIMACAO DO REU DIEGO PEREIRA DA SILVA, DA DECISAO DE PRONUNCIA DE FLS. 600/6 12, VIA EDITAL, COM PRAZO DE 15 DIAS, VISTO QUE O PRONUNCIADO NAO FOI ENCONTRADO PARA SER INTIMADO (FL.635).
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1667 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 S MOLDES DO ARTIGO 118, INCISO I E 2, DA LEI DE EXECUCAO PENAL I NTIME-SE LUZIANIA, 30 DE OUTUBRO DE 2014 ROSANA DA SILVEIRA JUI ZA DE DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO : 411287-69.2014.8.09.0100 AUTOS NR. : 773 NATUREZA : REPRESENTACAO PARA QUEBRA DE SIGILO REQUERENTE : SJ DESPACHO : DESPACHO DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. LUZIANIA, 6 DE NOVE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2303 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 VEJO PRESENTES MOTIVOS PARA REFORMAR A DECISAO DE PRONUNCIA, DEVE NDO ESTA SER MANTIDA POR SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS. COM EFEITO, R ESTA COMPROVADA A MATERIALIDADE DO FATO, BEM COMO ESTAO PRESENTES INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. ASSIM, ESTANDO COMPROVADA A MAT ERIALIDADE DO FATO E A PRESENCA DE INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORI A, E O QUANTO BASTA PARA SUBMETER OS ACUSADOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2284 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 CIPAIS (ACAO PENAL N 201604077187). ASSIM SENDO, VE-SE QUE NAO CA RECE MAIS MEDIDA A SER TOMADA NESTE FEITO, RAZAO PELA QUAL DETERM INO O SEU ARQUIVAMENTO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CER TIFIQUEM-SE. CUMPRAM-SE. PRECLUSO O PRESENTE DECISUM E CUMPRIDAS TODAS AS DETERMINACOES, ARQUIVEM-SE NOS MOLDES DO 2 DO ARTIGO 223 DA CONSOLIDACAO DOS ATOS NORMATIVOS DA CORRE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2363 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/10/2017 Publicação: quinta-feira, 05/10/2017 EM SINTESE, O RELATORIO. DECIDO. EM ANALISE AOS AUTOS, OBSERVO QU E, DE FATO, O JURADO ANDRE DO NASCIMENTO CASTRO DEIXOU DE COMPARE CER A SESSAO DE JULGAMENTO DESIGNADA PARA A DATA DE 13/06/2017. N ESTE CASO, A LEGISLACAO PROCESSUAL PENAL E RIGOROSA QUANTO A FALT AS INJUSTIFICADAS, CONFORME SE ABSTRAI DO DISPOSTO NO ART.443 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, QUE ASSIM DISPOE:
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 OUTROS. VISTOS ETC. DA ANALISE DOS AUTOS, VERIFICO QUE O ACUSADO ALCIONE DE AGUIAR BEZERRA INTERPOS RECURSO EM SENTIDO ESTRITO EM FACE DA DECISAO DE PRONUNCIA PROFERIDA AS FLS. 226/237. APRESENTA DAS AS RAZOES E CONTRARRAZOES DO RECURSO, ESTE JUIZO MANTEVE A DE CISAO POR SEUS PROPRIOS E JURIDICOS FUNDAMENTOS, BEM COMO DETERMI NOU A SUBIDA DOS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL